Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0828906-30.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINDALVA AQUINO CARDOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: POLICIA MILITAR DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805379-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS-AM; REQUERENTE: ESTADO DO AMAZONAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BEZERRA E NASCIMENTO LTDA - ME; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; RÉU: EDINEIDA BEZERRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805702-20.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804089-62.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO MAURICIO TAVARES DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: JOSE VASCONCELOS ROCHA; EXEQUENTE: FERNANDO DO REGO GORVEIA; EXEQUENTE: ABDON RODRIGUES NETO; EXEQUENTE: JOSE LUCIMAR DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO; EXEQUENTE: FRANCISCO CAMPELO DA FONSECA; EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS; EXEQUENTE: ATENOR DE AGUIAR TEIXEIRA; EXEQUENTE: JOSE FERNANDES LIMA; EXEQUENTE: RAIMUNDO BRASIL LUSTOSA; EXEQUENTE: RAIMUNDO CESAR CORREIA; EXEQUENTE: LUIZ TADEU NOVAIS DE MENEZES; EXEQUENTE: ESTANISLAU XAVIER FILHO; EXEQUENTE: LEONIDAS ALMEIDA DO VALE

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028278-84.2012.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DENISE NOGUEIRA BRANDEIRA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003047-36.2004.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EVANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805820-93.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDA BARBOSA DA ROCHA FONTES; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUI

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821462-43.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805793-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILENE PEREIRA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO; RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANO - FUNPF

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805653-76.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO WILLAMS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805761-08.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES COELHO

ADVOGADO(s): MILER DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805731-70.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TICKET SERVICOS SA

ADVOGADO(s): DANIEL DE ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0805733-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: TICKET SERVICOS SA

ADVOGADO(s): DANIEL DE ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0803162-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADO(s): ADILSON NERI PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ABRAHAO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818007-07.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.R.L

ADVOGADO(s): KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA,NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804135-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIELA KAROLLYNY SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA - FAHESP/IESVAP; RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0805818-26.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.S.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812640-65.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONFIDENCIAL CONSULTORIA E FOMENTO EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA FERREIRA DA CUNHA; EXECUTADO: JOAO FERREIRA DA CUNHA; EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO REMBRANDT; EXECUTADO: J. F.CUNHA IMPERMEABILIZACAO LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821447-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTIL RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807353-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS CRUZ; AUTOR: ELINALVA SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0828182-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MIZAEL DE AQUINO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM MOUTA; RÉU: RÉU (S) INCERTO (S); RÉU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA DE AQUINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818147-07.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOC BENEFICENTE DOS MILITARES PM/BM ATIVOS INATIVOS PENSIONISTAS E ASSEMELHADOS DA PM/PI; RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; RÉU: CICERO IVO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014191-21.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F.P.DA R.

Advogado(s): LUCIANO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12790)

Requerido: G.M., G.K.M.R.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "... Dito isto, e considerando tudo que dos autos consta, em consonância com o parecer ministerial, julgo improcedente o pleito de revisão extinguindo o feito com resolução do mérito nos ditames do art. 487, I, do CPC, mantendo os alimentos conforme anteriormente fixados. Determino na oportunidade que seja expedido ofício à empresa SHINCARIOL, empregadora do requerente, para que proceda ao desconto do percentual equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do alimentante a ser depositado na conta bancária de titularidade da mãe das menores. P.R.I. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, expedido o expediente destacado acima arquivem-se os autos. (...) TERESINA, 20 de março de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0815277-86.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.D.C.P

ADVOGADO(s): MARCUS PABLO MOURA PARENTE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819475-06.2017.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.A.S; REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.L.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE