Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804774-69.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813581-15.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BMG

ADVOGADO(s): CARLA DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804776-39.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P & A DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA - ME; REQUERENTE: ANDREA SA RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804781-61.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.; REQUERENTE: IVONEIDE PEREIRA DE GOIS

ADVOGADO(s): BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804782-46.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO BRADESCARD S.A.; REQUERENTE: LENILTON DA COSTA BEZERRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804891-60.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ DIAS LOPES; REQUERENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804898-52.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.; REQUERENTE: SILVANA LIMA COELHO CAVALCANTE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804905-44.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA CASTRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804933-12.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LAVOR TAVARES; REQUERENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804934-94.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.; REQUERENTE: ANGELICA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): GABRIELA VAZ MACHADO

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0008854-80.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOÃO PAULO NORÕES DE LIMA MENEZES

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Considerando o decurso do prazo, expeço nova intimação aos advogados do acusado para apresentação de resposta à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018377-68.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE RAMOS DA SILVA, JORGE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o Dr. GUSTAVO FERREIRA AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 3512) para tomar ciencia da senteça de fls. 128/128-v e para caso queira recorrer no decurso do prazo legal.

Processo nº 0018281-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORTEAÇO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FERRO, AÇO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência

das normas referidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do

mérito, com fulcro no inciso I do art. 487, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em

R$ 800,00 (oitocentos reais), a teor do ar. 85, § 8.º, do CPC.

Custas, se ainda existes, pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0014244-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANAINA SANTOS LEMOS

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039/06), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679)

Requerido: MARISVALDO DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Não havendo nenhuma dúvida quanto ao descumprimento do contrato de locação por

parte do locatário, como sobejamente provado e confessado, julgo parcialmente procedente esta ação,

com fulcro nos arts. 9º, III, e 62, I, ambos da Lei nº 8.245/1991.

Condeno o requerido no pagamento dos aluguéis e acessórios da locação em atraso

referentes aos meses de julho de 2010 a março de 2011, com incidência de multa e juros de mora

previstos no contrato de locação, bem como ao pagamento do débito remanescente relativo ao

abastecimento de água, luz e impostos, durante o período do contrato, tudo a ser apurado em

liquidação de sentença.

Condeno o réu, ainda, no pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, que

fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0015088-54.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE LOPES, CELSO MENDES DA COSTA FILHO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Réu: JOAO PEREIRA, MARIONETE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c. o § 1.º, do CPC, julgo, por sentença e

para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando, via de

consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento dos

autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus

decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3.º,

do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0013257-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 3869), WELTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Réu: GAMELEIRA AGRO-PASTORIL S/A (GAPASA)

Advogado(s): LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30762)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda têm provas a

produzir, especificando-as em caso positivo.

Não havendo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença.

Processo nº 0003212-05.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): L & L LOGISTICA LTDA, LEONARDO MARQUES DE CARVALHO, MARINA MARTINS CORTEZ DE CARVALHO, CAROLINA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 196, informando que a parte requerida não reside mais no endereço

Processo nº 0014031-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO WERNES ROCHA FERNANDES TORRES

Advogado(s): EMANUEL SANTOS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 11343), LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o documento do

veículo objeto da lide, a fim de melhor instruir o feito.

Processo nº 0014767-24.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA DE SOUSA DUTRA

Advogado(s): SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6346)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Intime-se a parte autora, Creusa de Sousa Dutra, para promover os atos e diligências que lhe

competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do

mérito, nos termos do art. 485, § 1.º, do CPC.

Processo nº 0004000-43.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: YASMIM MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

Executado(a): D8 SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA EPP

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12472), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Intime-se em 15 (cinco) dias, a parte Exequente/Embargada, por seu procurador, para apresentar as Contra-Razões ao Embargo de Execução.

Processo nº 0013146-16.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORÓ MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Executado(a): TANIA RODRIGUES TELES

Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de março de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0014956-65.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Requerido: JANDUÍ ALVES DA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado JANDUÍ ALVES DA SILVA, com base no art. 386, VII, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C. TERESINA, 20 de março de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006844-97.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: VERA LUCIA RODRIGUES E SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008048-79.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE REINALDO DA SILVA

Advogado(s): ELAINE KARINE LAGES FORTES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2972), ANA DENISE ABREU BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8948)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as advogadas do acusado para tomar ciencie da decisão de fls. 206, que negou o pedido das advogadas mantendo o multa aplicada por abandono de causa.

Processo nº 0020697-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO. Mantenho in totum a decisão deste Juízo de fls. 82/85, a propósito do pedido de retratação formulado por meio do protocolo de petição eletrônico de fl. 89, tendo em vista que permanecem irremovíveis, no meu sentir, os fundamentos da decisão combatida. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação formulada através do protocolo de petição e fl. 88. TERESINA, 18 de março de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.