Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005932-42.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Declarado: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0804936-64.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA; REQUERENTE: VALDIRENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804938-34.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIA VAREJO S/A; REQUERENTE: PAMERA MIRANDA NISHIMURA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805016-28.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO NETA; REQUERENTE: L.A.M. FOLINI - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805036-19.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULINA LUZIA LEAL DE CARVALHO FERREIRA; REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805039-71.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA MATA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805042-26.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.; REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805045-78.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: GLEIDSON GONCALVES MARIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805049-18.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SECCAO PIAUI; REQUERENTE: ANTONIO JANUARIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805054-40.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; REQUERENTE: VIRGINIA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819742-41.2018.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JARDINS JOAO XXIII INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015661-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V.DE P.M.E S.
Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu: A.M.R.

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

DESPACHO: "Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por VICENTE DE PAULA MOTA E SILVA em face de AGDA MARIA ROSAL. No pedido requer o postulante que seja exonerada a obrigação alimentar em face da ré e dos dois filhos do ex-casal, porque já atingiram a maioridade. O processo já tramitou, houve resposta, réplica e vários outros atos processuais. Analisando o processo nesta oportunidade vislumbro que o autor pretende ser dispensado da obrigação de pagar alimentos à ré e aos filhos maiores, mas nos autos o autor não incluiu no polo passivo os filhos JÉSSICA CAROLINE ROSAL MOTA e RODRIGO ANTÔNIO ROSAL MOTA. Nem constam no polo passivo e nem se habilitaram nos autos. Se não tiverem a oportunidade de se manifestar nos autos, também não podem suportar os efeitos da sentença que venha a ser proferida. Vislumbro que os alimentos discutidos foram destinados à família, pois em nenhum momento não há especificação de que sejam destinados somente aos filhos ou somente à ex-cônjuge. Desta feita, o alimentante deve incluir no polo passivo todos os beneficiários dos quais pretende que seja cessada a obrigação. Diante disso, determino seja intimado o autor através de seu advogado para EMENDAR a petição inicial para fazer inserir no pedido os filhos beneficiários da pensão objeto do feito, no prazo legal, de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação do patrono intime-se o autor pessoalmente, para os mesmos fins. TERESINA, 20 de março de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003274-89.2005.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: BETTY GRANDSZULDZYCER

Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

DESPACHO: Vistos em correição. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre o teor do petitório eletrônico apresentado pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A à fl. 192. Após, com ou sem manifestação, à conclusão.

Processo nº 0016754-22.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MEGA FIOS LTDA

Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2964-E), DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), DANIELL RANGEL MAPURUNGA(OAB/PIAUÍ Nº 9786)

Réu: SOUSA DIESEL LTDA - ME(AGROFORT)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005786-79.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO SOUSA SULA, LEONARDO VIANA FEITOSA, SAMARONE DE CASTRO E SILVA

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)

DESPACHO: Intima-se o Dr. PAULO AFONSO ALVES NONATO (OAB/PIAUÍ Nº 2149), advogado do réu LEONARDO VIANA FEITOSA, para apresentar defesa preliminar dentro do prazo legal. Caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004642-79.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: RICHARDSON LOPES OLIVEIRA, ANTONIO GILVAN COLAÇO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CAIO JORDAN DA COSTA LIMA (OAB/PI Nº 13244), IVANA POLICARPO MOITA (OAB/PI Nº 4860)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) CAIO JORDAN DA COSTA LIMA (OAB/PI Nº 13244), IVANA POLICARPO MOITA (OAB/PI Nº 4860) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 09/04/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0001718-76.2010.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES

Réu: BRUNO CRISTOVÃO DE SOUSA, DANIELE DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, BRUNO CRISTOVÃO DE SOUSA, SOLTEIRO, filho(a) de MARIA JOSE DE OLIVEIRA e JOSE BALBINO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e ABSOLVO Bruno Cristovão de Sousa e Danielle da Conceição da Silva, da acusação do crime previsto no art. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Revogo todas as medidas cautelares impostas ao acusado". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de março de 2019.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0010664-27.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A, AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A

Advogado(s): THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA(OAB/PARÁ Nº 13009), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000018-55.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS RICARDO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os Drs. RICARDO ALVES PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 6397) e JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 6322), para tomarem ciencia da decisão de fls. 124 que reconheceu a referida peça por ser tempestiva, mas REJEITOU os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo réu, ante a ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Processo nº 0016883-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE LUSTOSA COSTA

Advogado(s): YURI FERNANDES FRANÇA CARDOSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15806), REGINALDO CARDOSO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5810)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

Vistos e etc;

Sobre os cálculos da Contadoria retro, digam as partes no prazo de 5(cinco) dias.

Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 20 de março de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014526-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO MONTE DE SOUZA

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intimar a parte Autora/Apelada, por seu procurador, para no prazo de quinze (15) dias apresentar as Contra-Razões ao Recurso de Apelação acostado aos autos.

PROCESSO Nº: 0815280-75.2017.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: OSMARINO BEZERRA SOARES; REQUERENTE: EVANELDA DE OLIVEIRA SILVA SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805800-05.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.M.R; REQUERENTE: L.T.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809625-25.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806515-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEURIZETH SILVA DO NASCIMENTO NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA A G BAMBU LTDA - ME; RÉU: ALLYSSON RODRIGUES NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE