Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000781-87.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WELLINGTON RIBEIRO ALVES -ME

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Réu: VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) DESPACHO R.H. Sobre a contestação protocolada em 13/03/2018 - 09:13, manifeste-se o autor, em até 15 dias. PEDRO II, 12 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000082-14.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BRENO RAMOS LEITE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

DESPACHO(...)Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2019, às 10h00min, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem assim interrogatório do acusado. Intime-se o acusado, seu Advogado/ Defensor Público, testemunhas e notifique-se o Representante do Ministério Público. CAMPO MAIOR, 18 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000003-68.2012.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): MANOEL JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica o advogado Dr. GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), acima nominado, INTIMADO da sentença de fls. 55, que em síntese é o seguinte: Ante o exposto, com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 487, III, b, todos do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tendo em vista que a transação entre as partes ocorreu antes de prolação da sentença, ficam as partes dispensadas de recolherem as custas processuais remanescentes (art. 90, § 30 do CPC). Com o trânsito em julgado, fica autorizado o desentranhamento do título de crédito, arquivando-se os autos, após, com baixa na distribuição. Padre Marcos, 31 de julho de 2018. Eu, Roberval Conrado Lima - Analista Judicial, a conferi. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito.

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DECISÃO(...)Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes os requisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novo capaz de revogar a prisão dos acusados, que foi exaustivamente fundamentada, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa dos acusados ANTÔNIO JOSÉ MOURA E MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000030-68.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: DEUSIMAR DE MOURA SANTOS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: Designo para o dia 16 / 04 / 2019, às 13:00 horas , a realização de audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na sala de audiências do juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI, no primeiro andar do fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-05.2015.8.18.0110

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ EDVALDO GONÇALVES DE FREITAS, VALDINA VIEIRA DE MOURA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Requerido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

DESPACHO: Ficam os advogados devidamente intimados para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 14.05.2019, às 08:30 horas, no Posto Avançado de Pimenteiras- Piauí, devendo trazerem as partes e testemunhas, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000463-31.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MICHELLE ALVES OZÓRIO, EDINETE ALVES DE ALMEIDA DO CARMO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FERNANDO LUCAS OZORIO

Advogado(s):

DESPACHO:

Processo nº 0000895-66.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): LEOMAR ALVES ROSAL - ME

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY(OAB/PIAUÍ Nº 37352)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000793-35.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA ABREU DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: [...] " ANTE AO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas, face à assistência judiciária gratuita. P. R. I. Transitado em julgado, arquivem-se, com baixa. PIO IX, 26 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000245-32.2011.8.18.0104

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO-FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1121/79)

Executado(a): PREFEITURAL MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria 964/2019-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000301-09.2016.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6428)

Interditando: EUGÊNIO GOMES DE ALENCAR NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Ante o acima exposto, e com fulcro no art. 755, §3º do CPC, j ulgo procedente o pedido inicial e em conseqüência declaro a interdição de EUGÊNIO GOMES DE ALENCAR NETO, nomeando a Sra. MARIA JOSÉ DE ALENCAR como sua curadora em definitivo. Dita curadora não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes a interdita, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Fica ainda sujeita à prestação de contas, quando requeridas, na forma do art. 553 do CPC. A curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditoa perceber a partir da decretação de sua interdição provisória. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, §3º, CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assinatura. Publique-se a presente sentença no átrio deste Fórum, na Rede Mundial de Computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao MP. Ultimadas as providências supra, arquivem-se os autos com a devida baixa. PIO IX, 18 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000010-73.2000.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: CARMO PEREIRA NEVES, EUFRASIO ANTONIO DE CARVALHO, JOSE FIGUEIREDO DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO PETERSON BARRO REGO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2965)

SENTENÇA: "...Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo os crimes de Furto Qualificado, receptação Qualificada e Comunicação falsa de Crime prescritos e declaro extinta a punibilidade dos autores do fato..."

Processo nº 0000319-16.2016.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: WILLIAN RODRIGUES SOUSA, ANTONIA REJANE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LEIDIANE ALVES RODRIGUES, ELIZALDO SOUSA

Advogado(s):

Desta feita, em razão da ação de n° 0000230-90.2016.8.18.0103, que também tramita nesta Comarca, ter sido anteriormente ajuizada, deve o presente feito ser extinto sem resolução de mérito, em decorrência da litispendência.

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do 485, V do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000003-14.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI/PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BANDEIRA MONTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/04/2019, às 11:00 horas , no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista o digitei. Piripiri/Pi, 18 de março de 2019.

Processo nº 0000181-17.2014.8.18.0104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ISABELLA CRYSTINE ANDRADE CAVALCANTE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 28584 Designado CGJ/CEAS

Processo nº 0000260-88.2017.8.18.0104

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DULCIMAR FRANCISCA DA SILVA SANTOS, DANIELE PEREIRA DA SILVA, SDRIELLY KAUANA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MONSENHOR GIL, 18 de março de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643 Portaria 694/2019 Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000160-83.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Isto posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, III, do NCPC/2015 e determino o arquivamento do presente feito, dando-se baixa na distribuição. Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000132-35.2006.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PUMA PETROLEO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VALMIR MARTINS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 25948), ANTONIO GILBERTO DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 11228)

Executado(a): DANTAS FILHO & L. DANTAS LTDA, FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS FILHO, ADRIANA VIEIRA NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

Despacho: "Intime-se a parte executada, por carta com AR, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pela parte exequente."

Processo nº 0000003-79.1996.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO DE DEUS DE MOURA SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Executado(a): FRANCISCO NONATO DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o executado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0000029-79.2008.8.18.0103

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUZIA SOUSA VIEIRA, S. V.

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Requerido: MAXIMO ALVES DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), REDESIGNO audiência de conciliação para o dia 22 de Maio de 2019, às 11:30 min., a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000087-30.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 4780).

Réu: COOPERATIVA HABITACIONAL STAN BAY

Advogado(s):

Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma doartigo 485, III do CPC/15.

Processo nº 0000017-48.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): LIRACILDA LEITE DE CARVALHO, ACILINO ALVES DE CARVALHONETO

Advogado(s): CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), MARIA DA RESSURREIÇÃO SIMEÃO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3060)

Despacho: "Considerando o transcurso do prazo de fls. 64, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito."

Processo nº 0000003-28.2001.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: F. P. R., NITA MARIA LIMA PINTO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de Abril de 2019, às 11:30, nas dependências desse Fórum.

Ato contínuo, determino a produção de prova oral consistente no depoimento das partes e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes, por seus patrono, para, indicar o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000016-02.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MESSIAS SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: FRANCISCO THAYLON BENICIO SILVA, GRACILENE DE SOUSA BENICIO

Advogado(s):

Redesigno audiência de Conciliação e Mediação para o dia 25 de Abril de 2019, às 11:30 min, nas dependências desta unidade jurisdicional.

Faça-se constar nos referidos atos processuais a advertência do art. 334, parágrafo 8º, do CPC: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da vausa, revertida em favor da União ou do Estado."

Cite-se o Réu com antecedência de até 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação e mediação designada.

Intime-se a parte autora.

Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0000072-96.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Executado(a): FRANCISCO CELESTINO SOBRINHO - ME

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."