Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003598-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255)E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000352-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
APELADO: MARIA AUXILIADORA DIAS FOLHA E OUTROS
ADVOGADO(S): ROBINSON ELVAS ROSAL (PI002730) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.004868-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
ADVOGADO(S): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO (PI003525)
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(S): IVANIA FAUSTO GOMES (PI002579) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 163/165, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007943-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CRIMINAL (MARIA DA PENHA)
REQUERENTE: MARCIO FERNANDO ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO(S): RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (PI011396) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO (PI004365B)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a intimação do agravante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, por todos os meios legais, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, não bastando a sua mera declaração, bem como se manifeste acerca da inexistência de cláusula específica no instrumento procuratório para que o i. advogado constituído declare a hipossuficiência econômica, conforme exigido no art. 105, caput, do CPC, sob pena de indeferimento do respectivo postulado. Intime-se. Transcorrido o prazo legal sem a manifestação do agravante, certifique-se acerca do ocorrido. Após, voltem-me. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002763-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO EVANGELISTA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(S): SUELEN PONCELL DO NASCIMENTO (PE028490) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2018.0001.004412-3
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(S): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO (PI012144) E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
AGRAVO INTERNO. INTERPOSTO APÓS O 15º DIA ÚTIL. INTEMPESTIVIDADE. CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO do recurso, por manifesta intempestividade, o que faço com fundamento no artigo 932, II, do CPC/2015. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Publique-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002662-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA SOCORRO SIQUEIRA ALVES
ADVOGADO(S): FABIO DA SILVA CRUZ (PI010999)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a intimação dos apelantes para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, por todos os meios legais, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, não bastando a sua mera declaração, bem como se manifeste acerca da inexistência de cláusula específica no instrumento procuratório para que o i. advogado constituído declare a hipossuficiência econômica, conforme exigido no art. 105, caput, do CPC, sob pena de indeferimento do respectivo postulado. Intime-se. Transcorrido o prazo legal sem a manifestação do Impetrante, certifique-se acerca do ocorrido. Após, voltem-me. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009488-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: HENRIQUE CLÁUDIO OLIVEIRA PUJOL
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTROS
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO EXPRESSO NO JUÍZO ORIGINÁRIO. PREPARO RECURSAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. O disposto no art. 511, do CPC de 1973, era claro ao prever que: \"No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.\" 2. O preparo constitui requisito inafastável para a admissão do apelo sob exame, de modo que a sua não efetivação ocasiona a preclusão consumativa, fazendo com que deva ser aplicada à apelante a pena de deserção, que impede o conhecimento do recurso.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, não conheço do recurso, eis que manifestamente inadmissível, ex vi do disposto no art. 91, VI, do RITJ/PI c/c os arts. 557, caput, do CPC de 1973. Intime-se a parte autora. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao juízo de origem, de acordo com o disposto no art. 1.006, do CPC/15. (Negritei)

AGRAVO Nº 2017.0001.010676-8
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): JULIANA MARTINS VASCONCELOS (PI007487) E OUTROS
REQUERIDO: R. SÁ MOTOS & NÁUTICA LTDA.
ADVOGADO(S): TALITA MARINHO DE ARAÚJO (PI009410)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
AGRAVO INTERNO. UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. RECURSO NOVAMENTE DISTRIBUÍDO EM FACE DA MESMA DECISÃO. COISA JULGADA. CONFIGURADA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, não conheço do recurso, por violar a coisa julgada. Arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se e intimem-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002915-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO (PI000144B)
REQUERIDO: SOL NASCENTE MOTOS LTDA
ADVOGADO(S): ADRIANO MOURA DE CARVALHO (PI004503)E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

EMENTA
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO - EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012 DO CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Recebo o recurso apelatório de fls. 85/93 em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1012 do CPC. Ao Ministério Público, para os devidos fins. Após, aguarde-se em inclusão em pauta de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003931-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: OLINDINA BARBOSA VIANA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751A)
REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY (PI5914)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003596-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (PE023255)E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.006183-9
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
ADVOGADO(S): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIMBU (PI1827)
REQUERIDO: ADILSON G. SOARES & CIA LTDA
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Resolução nº. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
No vertente caso, tendo o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.005248-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MARILENE DOS SANTOS MACHADO E OUTRO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B) E OUTRO
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): YURI RUFINO QUEIROZ (PI007107)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 195/197 na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.000514-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI
ADVOGADO(S): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (PI006899)
REQUERIDO: ANA PEREIRA NETA RODRIGUES
ADVOGADO(S): SANDRA MARIA DA ROCHA SILVA (PI000157B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Resolução nº. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
No vertente caso, tendo o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003496-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: JOSÉ JOAQUIM SILVA
ADVOGADO(S): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA (PI003799) E OUTRO
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Vistos, etc. Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre as preliminares de contrarrazões, nos termos do artigo 1009, §2º do CPC. Após, ao Ministério Público, para os devidos fins.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.006179-9
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LOURIMAR DA ROCHA PITA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

EMENTA
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Resolução nº. 14, de 25 de junho de 2015. Vinculação do Corregedor-Geral da Justiça aos processos nos quais tenha proferido decisão interlocutória e/ou relatado anteriormente à data da posse. Cancelamento da redistribuição e remessa dos autos ao relator prevento.

RESUMO DA DECISÃO
No vertente caso, tendo o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, antes de tomar posse no cargo de Corregedor Geral da Justiça, praticado, no presente processo, ato(s) processual(is) inserto(s) nas alíneas do inciso II do art. 152 do Regimento Interno, determino o cancelamento da redistribuição, para que o feito continue sob a sua relatoria.

AGRAVO Nº 2018.0001.004504-8
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (PI002338)
REQUERIDO: DOURADO GAS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI4138)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DISPOSITIVO
Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre as petições eletrônicas onde foi informado sobre o acordo extrajudicial e pedido de extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010238-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DÉCIO FREIRE (PI007369A) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial.

Teresina/PI, 12 de fevereiro de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de março de 2019.

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.005638-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CASTELO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: FRANCISCA CAVALCANTE CHAVES
ADVOGADO(S): MARCELLO VIDAL MARTINS (PI006137)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (MG036179) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

Teresina/PI, 11 de março de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de março de 2019.

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.004509-7
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA (PI010446)
REQUERIDO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA
ADVOGADO(S): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (PI006899) E OUTRO
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Despacho Vistos, etc.

Determino a intimação da parte Agravada MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA, por publicação no Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno, no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Teresina — PI, 12 de fevereiro de 2019.

Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator."

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 15 de março de 2019.

JANAINA DIAS NOGUEIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.013387-1
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: MAYARA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA (PI013418) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MAYARA MARIA DE OLIVEIRA - Adv. ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA (PI013418) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de março de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.001270-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
APELANTE: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNÓSTICO LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO VIEIRA DE SA (PI007538) E OUTROS
APELADO: MARGARETH MORGANA CHAVES DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARGARETH MORGANA CHAVES DOS REIS E OUTRO - Adv. TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 15 de março de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

MARCELA ROLIM BANDEIRA, Servidora do NUCLEO DE APOIO AS UNIDADES JUDICIÁRIAS - NAUJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KARLA ALVES MARREIROS SILVA e JOSEFA FRANCISCA DA COSTA SILVA - ADVOGADO(S): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO (PI 6951) que poderá CONTRARRAZOAR o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

NAUJ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2019

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA BERENISCE DA COSTA PORTO (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO OAB/PI Nº 6786) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0710721-65.2018.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira - Relatora.

DESPACHO/DECISÃO:

"Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, por tratar-se de recurso interposto contra sentença que confirma a liminar concedida, conforme o art. 1.012, §1º, V e 1.013, caput do CPC/15.

Outrossim, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de março de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU