Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000787-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VICTOR ROCHA SOUZA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592), IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Designo para o dia 26 / 06 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000720-87.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIELIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000110-47.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): LUIZ FERREIRA CÉSAR, MOISEIS BARREIRA NETO

Advogado(s):

Considerando o pedido expresso de desistência, formulado pela parte autora, e por não ter ocorrido a apresentação de contestação (art. 485, §4º, do CPC) no presente feito, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, como autoriza o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Incabível se mostra a fixação de honorários advocatícios, posto que a desistência ocorreu antes da contestação. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-05.2017.8.18.0116

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: JAQUELINE DINIZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Suplicado: LEMÁRIO PEREIRA DE CAMPOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 10:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se o requerido, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000926-39.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO DE ANDRADE JÚNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc.."(......) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 23 de abril de 2019 às 14:30 horas, na sala de audiências do Fórum local. ". Corrente-PI, 24 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000753-89.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SANTOS SILVA RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):
Assim, determino que seja a Secretaria deste Fórum oficie, novamente, a Secretaria de Saúde deste município para que indique o nome de médico para realizar a perícia no interditando e elaborar o respectivo laudo, conforme quesitos constantes das fls. 32/33.

Processo nº 0001186-24.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ ALVES DA COSTA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as informações do sistema BacenJud juntadas aos autos nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000778-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000991-91.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SOARES BRANDAO

Advogado(s):

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRED. FINAN.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " ... Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 22 de outubro de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000667-72.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEDRO DA COSTA FILHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. A parte autora requereu a desistência da presente ação, requerimento que foi aceito pela parte requerida em harmonia com o disposto no art. 485, § 4º do CPC. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), no que EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e honorários de 10 % pela parte autora, no entanto, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação ao requerente, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000561-13.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO FERREIRA DE AMORIM

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. A parte autora requereu a desistência da presente ação, requerimento que foi aceito pela parte requerida em harmonia com o disposto no art. 485, § 4º do CPC. Assim, homologo a desistência da ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), no que EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e honorários de 10 % pela parte autora, no entanto, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensas em relação ao requerente, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei.

Processo nº 0000246-89.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIDIANE SOUSA NERES

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

Réu: MARIA LIRIANE SOUSA NERES

Advogado(s):
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulda na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do NCPC, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA LIRIANE SOUSA NERES, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000385-09.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR - K. S. S., CLÉIA SANTOS DE FRANÇA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição."

CRISTINO CASTRO, 13 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000553-43.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000777-71.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILMAR MENEZES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:10 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000374-51.2013.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando o pedido expresso de desistência, formulado pela parte autora, e por não ter ocorrido a apresentação de contestação (art. 485, §4º, do CPC) no presente feito, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, como autoriza o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Incabível se mostra a fixação de honorários advocatícios, posto que a desistência ocorreu antes da contestação. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000308-05.2009.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PIO DIAS DE AMORIM

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC homologo os cálculos da planilha apresentado pelo executado e aceito pelo exequente, no valor de R$ 36.013,34 (Trinta e seis mil, treze reais e trinta e quatro centavos).

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários."

P.R.I

CRISTINO CASTRO, 26 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000646-40.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLOVES LOPES

Advogado(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 3743)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):
DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do Código de Processo Civil

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000060-40.2009.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOAO DIAS MARTINS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/DF Nº 43.949), AFONSO NETO LOPES CARVALHO (OAB/DF Nº 14375/E), AFONSO LUCIANO GOMES AMANCIO JUNIOR (OAB/DF Nº 34653)

DESPACHO: Intime-se os procuradores do acusado da designação de audiência de instrução completa para o dia 17/04/2019, às 11:30 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, bem como da expedição de Cartas Precatórias para as comarcas de Regeneração/PI e Paulistana/PI para oitiva de testemunhas, e para a comarca de Brasília/DF para oitiva do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Autor do fato: JUVENILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO: (Intim-se a querelada, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos suas alegações finais).

Processo nº 0000907-79.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: FRANCISCO GEOVANI BRANDAO ME, FRANCISCO GEOVANI BRANDÃO, ANTONIA RITA NASCIMENTO BRANDAO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas para expedição das cartas de intimação aos executados(03 diligências), cod. 100 do sistema cobjud, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.ju.br.

Processo nº 0000123-57.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: LAURENTINO GOMES DE BRITO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontades dos requerentes e declaro a união estável entre FRANCISCA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO e LAURENTINO GOMES DE BRITO e sua consequente dissolução, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão. Julgo, pois, extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000438-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILDA LUCIA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 10:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000377-87.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MOVEIS JM

Advogado(s): ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297)

ATO ORDINATÓRIO; Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000693-58.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SOUZA, ANTONIO MARCIEL CARDOSO DA SILVA, JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO PAULO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), advogado dos acusados, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2019 ás 11h00min, neste Fórum local.