Diário da Justiça
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Publicado em 18/03/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000036-22.2003.8.18.0079
Classe: Embargos à Execução
Autor: ANTONIO BARBOSA SOARES
Advogado(s): VERA LOUANA AMORIM MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3007)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
SENTENÇA: Ante as razões expendidas, rejeito os embargos à execução e decreto a extinção do presente feito, sem julgamento do mérito com supedâneo nos artigos 485, inciso X, e 918, ambos do predito diploma legal, eis que a Ação de Embargos à Execução foi interposta sem que fosse apresentada a planilha respectiva. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, com os expedientes necessários.
EDITAL - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)
Processo nº 0000414-84.2006.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA, MARIA LUIZA NUÑEZ NOVO RAMINELLI
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)
Réu: GILDEMAR DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE BASÍLIO LUIZ DE ANDRADE
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas da carta precatória de fls. 291, enviada à Vara Única da comarca de Cristino Castro/PI, através do sistema SEI (processo n° 19.0.000021716-9). Ressalte-se que as referidas custas deverão ser pagas junto ao juízo deprecado, através do site do Tribunal de Justiça do Piauí na Internet.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000191-07.2016.8.18.0067
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MANOEL ADAELSON SOARES BRITO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Executado(a): MANOEL DE ALEXANDRE BRITO
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou planilha de débito, determino à SECRETARIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE o despacho de fls. 25, quanto às determinações contidas no último parágrafo, habituando-se A CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS CONTIDOS NO ÚLTIMO DESPACHO, antes de efetuar nova conclusão. Após a conclusão de tais atos, transcorrido o prazo assinalado no despacho mencionado, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, encaminhem-se os autos ao MPE, para manifestação, no prazo de 10 dias. Por fim, SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DE TODOS os atos determinados no despacho de fls. 25, último parágrafo, e neste despacho, façam-se os autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001180-61.2010.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAÚJO
Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)
Réu: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.
CORRENTE, 15 de março de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 4113802
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-65.2000.8.18.0067
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): A FIRMA F.T.FORTES MENESES-ME
Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-52.2016.8.18.0067
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: INGRID MARIA SOUSA DE CARVALHO
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Executado(a): LEONARDO MACHADO DE CARVALHO NETO
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista que a parte autora apresentou planilha de débito, determino à SECRETARIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE o despacho de fls. 67, quanto às determinações contidas no último parágrafo, habituando-se A CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS CONTIDOS NO ÚLTIMO DESPACHO, antes de efetuar nova conclusão. Após a conclusão de tais atos, transcorrido o prazo assinalado no despacho mencionado, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, encaminhem-se os autos ao MPE, para manifestação, no prazo de 10 dias. Por fim, SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DE TODOS os atos determinados no despacho de fls. 67, último parágrafo, e neste despacho, façam-se os autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000059-83.2013.8.18.0089
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SALVELINO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): SUYANE DILZA ARAUJO LUNA(OAB/PIAUÍ Nº 16170)
DESPACHO: " Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 6 de novembro de 2019, às 09:30 horas".
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-45.2002.8.18.0067
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)
Executado(a): A FIRMA F.T.FORTES DE MENESES
Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000188-45.2019.8.18.0100
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOSIELSON DE SOUSA BARROS
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)
Réu: ELINALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DECISÃO:
para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 07 de maio de 2019, às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, nos termos do art. 334, NCPC.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-82.1996.8.18.0067
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA - PFN(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): D. S. ARAÚJO
Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000140-86.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
DESPACHO: para, em 07/05/2019, às 10:00 horas, comparecerem à audiência de conciliação que acontecerá no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000361-35.2015.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTO LUSTOSA NETO
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: RAIMUNDA JACOBINA
Advogado(s):
DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000034-40.2011.8.18.0057
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JOSÉ DOMINGOS ALVES, GILMÁRIA DE SOUSA E ROMÁRIO DE SOUSA LAVES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA FELÍCIA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: [...] Neste contexto, nos termos do art. 357, II, do CPC, DECLARO SANEADO O PRESENTE CADERNO PROCESSUAL e fixo como único ponto controvertido a comprovação dos parâmetros necessidade/possibilidade para fixação da prestação alimentar. Quanto às provas necessárias à resolução do caso, defiro a produção da prova oral pleiteada e determino desde logo a tomada do depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas pessoalmente para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser designada em data próxima desimpedida. Por fim, distribuo o ônus da prova confrme o preceitua o artigo 373, inciso I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para fisn do disposto no art. 357, § 1º do CPC. Cientifique-se o Ministério Público. Demais expedientes necessários. Intima ainda para comparecer à audiência de instrução de julgamento designada para o dia 02/04/2019, às 08:30, neste Fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000277-65.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVA BATISTA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: INTIMEM-SE, as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificado concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001472-43.2015.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)
Requerido: ANTÔNIO BERNARDO ALVES FILHO, ARIOSTO MARQUES DE ARAÚJO, BENTO INOCÊNCIO
Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)
SENTENÇA: "Ex positis, nos termos do art. 485, IV do NCPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do NCPC)."
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000038-64.2019.8.18.0100
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: LAURA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA:
ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 109, §4º da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA,para determinar o assentamento do óbito de Manoel da Rocha Oliveira, conforme os dados constantes nos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001467-10.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA BARBOSA
Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)
Réu: BCP S/A(CALRO)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h00min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC, aplicado subsidiariamente. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato (audiência), devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000347-94.2013.8.18.0068
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: SALES LEARTE DE LIMA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o o reú, via advogado, para apresentação de alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
DESPACHO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000299-28.2017.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: THAMIRES FELIX FERREIRA, ANA CRISTINA FELIX FERREIRA, GISLENE MARIA FELIX FERNANDES
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)
Requerido: EDISON FERREIRA
Advogado(s):
Vistos,
Considerando o teor da certidão de fls.40, redesigno a audiência de conciliação para o dia 26 de Junho de 2019, às 11:30 horas, a ser realizada na Sala da de Audiências da 3ª Vara, no fórum local.À consideração da expedição de carta precatória para fins de citação e intimação do requerido, fls.32, sem devolução até apresente data, oficie-se junto ao Juízo Deprecado informando sobre a redesignação da audiência.Intime-se o advogado da autora, (Art. 272, §§ 2º, 3º, 4º, NCPC), para comparecer e cientificar a referida parte da audiência (§ 3º, Art.334,NCPC).Cientifique-se o representante do Ministério Público.Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000557-51.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOANA KARLA SILVA RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o despacho de fls. 29, 37, 42 não foi cumprido, conforme certidões retro. Destarte, CHAMO O FEITO À ORDEM, e 1) NOMEIO como curadora da parte ré a Defensoria Pública estadual, razão pela qual determino a EXPEDIÇÃO de ofício à Defensora Pública Geral, para que designe defensor para atuar no feito, já patrocinado pela instituição, em assistência à demandante, informando da representação da requerida, para apresentar defesa, no prazo legal; 2) TRANSCORRIDO o prazo de Defesa, certifique-se, encaminhando-se os autos ao MPE, para manifestação, em 10 dias; 3) DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 09/04/2019, às 16h:00min, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas, observando-se em relação a essas o disposto no art. 455 do NCPC. Incidindo a hipótese de intimação pela via judicial, desde logo determino que o depósito do rol de testemunhas seja efetuado no prazo de 20 (vinte) dias úteis que antecedem a audiência; 4) INTIME-SE a parte autora para colacionar aos autos (i) certidão de antecedentes criminais atualizada; (ii) atestados médicos de saúde; e, (iii) documento que enuncie as suas profissões; E, 5) OFICIE-SE ao Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social para realizarem acompanhamento do caso e encaminhem relatório para este juízo ao final, até o dia 06/04/2019. Transcorrido tais prazos, ANTES DE FAZER NOVA CONCLUSÃO, deverá a Secretaria certificar o cumprimento de TODOS os atos ora determinados. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000098-73.2000.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): FÉLIX FERREIRA DA SILVA, ADALBERTO ALVES MOREIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA MOREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista o vasto lapso temporal entre o ingresso da presente ação e este momento, determino a intimação do exequente para informar se ainda persiste a dívida e, na hipótese positiva, que informe o valor devido atualizado e requeria o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Sobrevindo manifestação positiva do exequente , determino nova avaliação do imóvel penhorado, pois a avaliação anterior fora realizada em 2004. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 18 de janeiro de 2018 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-97.2013.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FLAVIO EMILIANO DE SOUSA REIS
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540)
Considerando a necessidade de readequação da pauta de Audiência, redesigno a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 06/08/2019 às 10:30 horas, neste Fórum. Cumpra-se a deliberação da assentada retro. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-52.2012.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BRITO
Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)
Réu: TIAGO GOMES DE BRITO
Advogado(s):
DESPACHO CITE-SE e intime-se a(s) parte(s) Ré, NOS ENDEREÇOS INSERIDOS ÀS FLS. 54 E 71, POR CARTA PRECATÓRIA, com as advertências legais, para, querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constar da carta precatória que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; (ii) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação oportunidade em que: a) - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apre-sentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, c) - em sendo formulada reconvenção com a contes-tação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Paralelamente, abra-se vista ao MPE para manifestar-se sobre o pedido de guarda provisória Transcorrido tais prazos, ANTES DE FAZER NOVA CONCLUSÃO, deverá a Secretaria certificar o cumprimento de TODOS os atos ora determinados. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000392-26.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ELIEZIO MORAIS DE ANDRADE
Advogado(s):
Réu: MICHELLE JENNIFER DOS SANTOS RIBEIRO, MEIRILANE DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 19, pondo termo ao processo com análise do mérito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000424-09.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO CLOVES DE CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)
Réu: MARIA DO CARMO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO Determino que seja diligenciado junto 1) ao INSS, perquirindo sobre a existência de vínculo empregatício ou percepção de benefício pelo réu; 2) a Receita Federal, sobre a existência de bens e rendimentos nos últimos 05 anos, em nome do requerido; E, 3) Requisição de informações, junto ao INFOJUD, para obtenção de endereço atualizado do demandado. Desde logo, junto as informações requeridas junto ao sistema INFOJUD. Paralelamente, intime-se o autor para, presentar 1) cálculo atualizado do valor devido; e, 2) endereço atualizado do réu. Anoto o prazo de 15 dias para cumprimento de todas as diligências apontadas. Transcorrido o prazo assinalado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA