Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000202-48.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA PINTO DA SILVA MOURA

Advogado(s):

Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)

Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-15.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AFONSO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-88.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZA MARIA FIGUEIREDO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001399-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais por memoriais, assegurando vista dos autos.

Processo nº 0000727-18.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PATRICIA DE LIMA FONTINELE

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: RAIMUNDO ANTONIO GOMES FONTINELE FILHO

Advogado(s):
Ante o exposto, acolho o pleito para DECRETAR A INTERDIÇÃO de RAIMUNDO ANTÔNIO GOMES FONTENELE FILHO, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000015-48.2005.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES-PREFEITO DE BOQUEIRAO DO PIAUI-PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 188-B), CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612)

DESPACHO: Assim sendo, cumpra-se a Secretaria com a integralidade do despacho de fls.115, intimando-se às partes para sucessivamente apresentarem memoriais no prazoassinalado.Após, vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final em 05 (cinco)dias.Em seguida, façam-me conclusos para sentença.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de maio de 2018SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000286-64.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORILENE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 08:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000032-98.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM LOBATO PEREIRA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA DO MEIO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC. EXPEÇAM-SE os Alvarás, com as seguintes especificações: Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000622-74.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Designo para o dia 15 de abril de 2019 às 08horas 50mim, audiência de conciliação, a ser realizada neste fórum perante a conciliadora. Intimem-se as partes. Observe-se o endereço indicado pelo requerente.URUÇUÍ, 8 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000023-05.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): JOÉLICA JÓRIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: FRANCIEUDO DE OLIVEIRA CARVALHO, AGNALDA MACHADO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista certidão expedida pelo(a) Oficial de Justiça, na qual consta a impossibilidade de intimação do Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, em razão do mesmo residir na localidade Jacareí de Baixo, a qual é muitas vezes inacessível até mesmo pelos funcionários dos Correios, a fim de viabilizar a instrução do feito, DETERMINO: 1) A intimação da parte autora a fornecer telefone do Sr. RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO, bem como endereço de onde o mesmo trabalha, a fim de viabilizar a sua intimação do mesmo, no prazo de 10 dias; 2) Juntado o telefone do réu acima indicado, entre a Secretaria em contato com o requerido, para comparecer pessoalmente ao fórum central desta comarca, até o dia 30/04/2019, ocasião em que deverá a seventia intimar o mesmo a se fazer presenteà audiência de instrução e julgamento, que ora designo para o dia 06/06/2019, às 09:00. CASO não seja possível contato com o réu, por telefone, deve a intimação ser realizada no trabalho do requerido, cujo endereço será fornecido pela demandante, conforme ordenado no item 1. 3) A intimação das demais partes à audiência de instrução e julgamento, designada no item 2, para o dia 06/06/2019, às 09:00, conduzindo suas respectivas testemunhas. Por fim, antes de fazer nova conclusão, certifique a secretaria o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000057-63.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: JOAO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

SENTENÇA: Vistos, etc.. (..) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 93, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Revogo a liminar de fl. 87. Custas na forma avençada, ou, em caso de omissão, proceda-se de acordo com o artigo 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Honorários na forma acordada pelas partes. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000390-23.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MANOEL BATISTA BRITO, VULGO NETO

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc."(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 23 de abril de 2019 às 15h30min, na sala de audiência do Fórum local. ". Corrente-PI, 24 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000472-43.2017.8.18.0029

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Representado: (adolescentes)

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Objeto: intimação da defesa para apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais

DESPACHO: [...] dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem usas respectivas alegações finais em forma de memórias, após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Cumpra-se ." Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000288-34.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODOCEAS PIRES MOURA

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 08:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

Processo nº 0000032-02.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMÁRIO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PONTO CRED S/A

Advogado(s): EDIOSEFFER LOBÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8755)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000201-83.2015.8.18.0100

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA DAS DORES NUNES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

SENTENÇA:

(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido na impugnação apresentada no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000031-16.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLYSANDRA MACHADO DE SAMPAIO SOUSA

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Réu: MARCOS DOS REIS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar a respeito dos extratos juntados às fls. retro, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000490-81.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARINA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): LEONCIO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista o inadimplemento da prestação alimentícia, em face de possível decretação da prisão civil, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para manifestação. Após, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000328-86.2016.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: JOSE AUGUSTO FONTENELE DE CARVALHO

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, a do Novo Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação pelo réu e, por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, ainda, a desconstituição de eventuais bloqueios e restrições feitas sobre o veículo.

Processo nº 0000426-42.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MAIANA DA SILVA BRITO, MAYRA REMÉDIOS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): DANIEL DE SOUSA BRITO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, advertindo-a que sua inércia importará em extinção do processo, sem julgamento do mérito. 2. Caso a autora manifeste interesse, intime-se o respectivo patrono a apresentar planilha de débito atualizada, requerendo o que entender de direito, para a satisfação do débito. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001206-75.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO, E OUTROS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos. Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000368-50.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCIEL COSTA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Retire a parte autora o ofício para a realização de perícia médica, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000209-27.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, JOÃO ESTÁCIO CAVALCANTE NOGUEIRA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000475-15.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELANE CARVALHO DE NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que a petição inicial versa sobre ACORDO extrajudicial celebrado entre as partes, quanto ao reconhecimento e dissolução de união estávl, guarda e alimentos, CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes, na inicial. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000083-83.2003.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), DEBORA MARCIA VERAS SATIRO (OAB/MARANHÃO Nº 5544)

Executado(a): JOAO FERREIRA BARROS

Advogado(s):

Defiro o pedido protocolado eletronicamente às fls.retro.