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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000792-74.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/06/2019, às 11:10 horas a ser realizada na sede deste juízo

Processo nº 0000263-60.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANESIO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000263-602011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000157-22.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000277-44.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000277-44.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000740-85.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO LOPES DA COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0001670-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000291-49.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA SILVA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001019-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO LOPES MELO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000311-19.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE VILARINHO LIMA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000311-19.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000516-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000274-89.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n° 0000274-89.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000516-13.2015.8.18.0068

Classe: Relatório de Investigações

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LUIZ CARIOLANDA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim, acolhendo os arrazoados do parquet, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a remissão concedida e pena aplicada, com suporte no art. 181, § 1º da Lei 8.069/90.

Processo nº 0000329-40.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n° 0000329-40.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000300-87.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA ALVES DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n°0000300-87.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001791-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000258-53.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: P. H. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA M. DA C. DOS S.

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Executado(a): A. DA S. A.

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, TORNO PARCIALMENTE SEM EFEITO O DESPACHO de fl. 36 e com base no Art. 485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, por abandono do autor.

Sem custas, nem honorários.

Processo nº 0002125-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Processo nº 0000519-39.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARADI MACHADO DE CERQUEIRA

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271), MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: MIGUEL ARCANJO RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO Abra-se vista dos autos ao MPE, para se manifestar a respeito do relatório retro, bem como requerer demais providências, no que entender cabível. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000485-22.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES DE ANDRADE

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Isabel Soares de Andrade, em face do Banco Panamericano S.A., todos devidamente qualificados nos autos.

Às fls. 92/96, consta sentença de procedência parcial.

Às fls. 99/101, as partes firmaram um acordo acerca do objeto da demanda e requereram a homologação judicial.

São os fatos. Decido.

Analisando a transação firmada entre as partes, apesar de ter sido firmada após a sentença prolatada por este Juízo, observo que não há óbices à sua homologação, uma vez que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, os litigantes podem transigir a qualquer tempo, salvo se ilícito o seu objeto, incapazes as partes ou irregular o ato, nos termos dos arts. 840 e 841 do Código Civil.

In casu, as partes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, e foi obedecida a forma prescrita em lei, não havendo obstáculos, pois, à homologação do acordo.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo acostado às fls. 99/101 e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 1 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001092-27.2009.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: CONCEIÇÃO MARIA DE MATOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

Inventariado: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do NCPC, homologo a divisão de bens constante no plano de partilha dos bens deixados por EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, na forma descrita na petição na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001092-27.2009.8.18.0032.5002, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000108-97.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SOUZA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/06/2019, às 09:10 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA /PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000501-48.2007.8.18.0028

Classe: Depósito

Depositante: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MAMEDE QUARESMA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos etc (...) Isto posto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência revogo a liminar de fl. 22. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000367-17.2018.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FABIANA BATISTA DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Processo nº 0000620-76.2013.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VICTOR MARCIEL ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO Determino a intimação pessoal da parte autora, para que informe endereço atualizado do réu, viabilizando a triangulação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Na oportunidade, intime-se a Defensoria Pública para, se possível, entrar em contato com a parte autora, por telefone, requerendo que compareça a este juízo, até o dia 30/04/2019, informando endereço atualizado do réu E CPF do mesmo, a fim de viabilizar pesquisas junto ao INFOJUD, INSS E JUSTIÇA ELEITORAL, dentre outros. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000316-74.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA BORGES LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ante a gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa."

CRISTINO CASTRO, 7 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES