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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000645-49.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: ERISMAR SANTANA DA SILVA

Advogado(s): CELSO RIBEIRO DALTRO(OAB/BAHIA Nº 4644)

DESPACHO: Vistos, etc. "(.....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para o dia 16 de abril de 2019 às 14h30min, na sala de audiências do Fórum local.". Corrente-PI, 21 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 15 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000745-88.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FELIPE AUGUSTO DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração da multa aplicada (art. 265 do CPP) em desfavor do advogado EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA CARMO BATISTA, constituído nos autos como procurador do réu Felipe Augusto de Holanda Silva, preso no dia 30 de maio de 2018, pela prática do crime de tráfico de drogas. Ao compulsar os autos, verifico que o defensor do réu, apresentou as contrarrazões do recurso de apelação (peticionamento eletrônico de f.91), demonstrando assim que não houve intenção de abandonar o processo. Diante o exposto, revogo a decisão de f.86/87, vez que não foi constatado prejuízo à defesa, posto que nenhum ato deixou de ser praticado. Oficie-se o Conselho de Ética da OAB/PI do teor desta decisão. Cumpra-se a integralidade do despacho de f. 78. Intimem-se. Floriano, 07 de março de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0004374-60.2015.8.18.0033

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MÁRCIO FERNANDO CAVALCANTI MENESES CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: WALDECY GONCALVES DE ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000186-28.2011.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA COSTA BARROS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: ITAÚ SEGUROS SA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio do seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar endereço atualizado do requerido.

Processo nº 0000128-50.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DAVID ANDERSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que nos autos em apenso, fls. 44, consta novo endereço do requerido, DETERMINO: 1) A intimação da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso, positivo, no ato da manifestação, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias, cientificando, ainda, a requerente que a ausência de manifestação importará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 2) Caso os exequentes manifestem interesse, deve a SECRETARIA cumprir o despacho de fls. 40, considerando o valor atualizado, a ser apresentado pela parte autora e, ainda, CONSIDERAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, INSERIDO NOS AUTOS APENSADOS, ÀS FLS. 44. 3) Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, deve a SECRETARIA certificar o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000042-16.2005.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

SENTENÇA: "......Diante do exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória, e JULGO EXTINTA a Punibilidade de Antonio de Oliveira, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. ..........."

Processo nº 0000082-90.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA GOMES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

Advogado(s):
Ante o exposto, acolho o pleito para DECRETAR A INTERDIÇÃO de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, devendo ser a presente decisão comunicada e inscrita no registro civil de pessoas naturais competente desta Comarca.

Processo nº 0000185-68.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: MARIA MARCIA FONTINELE DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

DESPACHO Em face da natureza jurídica do feito DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para 22/04/2019, 14h:00min, nos termos dos art. 334 e 358/368 do NCPC. Tratando-se de parte(s) assistida(s) pela DPE, e não havendo depósito de rol nos autos, faça constar do(s) mandado(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) comparecer acompanhada(s) de suas testemunhas, bem como cientificando-a(s) de que na oportunidade deverá(ão) apresentar todas as provas sobre os fatos por ela(s) alegado(s). Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000337-58.2012.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do NCPC. Custas pelo Requerente, de acordo com o art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000825-76.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALYSSON FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTGENELE DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 71, considerando os valores atualizados, às fls. 91. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000007-37.2005.8.18.0067

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDA ESCÓRCIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO Defiro o pedido da autora, exposto em petição retro. Destarte, DETERMINO: 1) a intimação do executado, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor apontado - R$ 1.619,52 (Mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), a ser depositado na conta nº 13.132-6, agência 0252-6, Banco do Brasil, cuja titular é a genitora da exequente, referente às 03 (três) últimas parcelas da pensão alimentícia devidas à época da propositura da presente ação e as vencidas durante o seu andamento, no valor integral, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de decretação da sua prisão pelo prazo 01 (um) a 03 (três) meses (art. 528 do CPC); 2) Decorrido o prazo, ausente informação nos autos, intime-se o credor para dizer, em três (03) dias, se recebeu ou não as prestações atrasadas, advertindo-o que sua inércia importará em extinção do processo. Em sucessivo, voltem-me conclusos. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000241-97.2012.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Réu: AURINO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CORRENTE, 15 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000970-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAEL DIAS DE AGUIAR

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: Audiência de conciliação para o dia 04/06/2019, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000083-41.2017.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ISAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAACK OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EZEQUIEL ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO Chamo o feito a ordem, para determinar que o feito prossiga no no rito correto. Intime-se o autor por meio da seu procurador, par no prazo de 10 dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizado do debito. Em sucessivo, com ou sem manifestação, intime-se pessoalmente o devedor a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca) para, em três dias, pagar a dívida apurada pela requerente, bem como as prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Por fim, TENHA ATENÇÃO A SECRETARIA, para somente fazer conclusão dos autos após o cumprimento de todas as determinações expressas nos despachos, somente fazendo conclusão após certificar o cumprimento das ordens determinadas. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000018-47.1997.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): TERTULINO GOMES MACHADO FILHO - ME, GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

Processo nº 0000724-97.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO JOSE DE SENA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MARIA DEUSILENE DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695)

DESPACHO Cumpra a Secretaria as diligências determinadas por este juízo, no termo de audiência, às fls. 55, a partir do trecho onde se lê "Defiro o pedido das partes, determinando que expeça-se ofício...", somente fazendo nova conclusão APÓS o cumprimento da ordem, MESMO que existam petições novas das partes. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000015-50.2019.8.18.0058

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

DESPACHO: INTIMA, para comparecer á audiência de instrução, designada para o dia 26/03/2019, ás 09:00 horas, neste Fórum. (

Processo nº 0000213-70.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO VALE ALVES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, AMANDA ALVES PEREIRA, FRANCINALDA ALVES PEREIRA

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Face ao óbito do genitor das alimentandas, representante legal das mesmas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para ingressar no feito e adotar as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0001090-53.2010.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ERNO MARCOS SCHERER

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 15 de março de 2019.

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000564-09.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA ALVES PEREIRA, FRANCINALDA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Face ao óbito do genitor das alimentandas, representante legal das mesmas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para ingressar no feito e adotar as medidas que entender cabíveis. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000077-59.2002.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): NUTRIFORT COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):
Assim, tendo em vista não terem sido encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora a fim de garantir o débito objeto da lide, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Passado tal prazo, o processo deverá ser arquivado SEM baixa na distribuição, nos termos do definidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.340.553 RS 2012/0169193-3, momento no qual se inicia o prazo prescricional aplicável ao crédito exequendo.

Processo nº 0000345-30.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINA DE MELO GOMES BONA

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Réu: ANTONIO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

DESPACHO Defiro o pedido do MPE, às fls. 30, dos autos em apenso, razão pela qual autorizo a consulta, via INFOJUD, da declaração de imposto de renda do requerido, quanto ao ano de 2012. Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral da 21ª Zona do Maranhão, para que remeta a prestação de contas do então candidato a prefeito de São Francisco do Maranhão, Aldebarto Rodrigues Santos, das eleições de 2012, acompanhada dos recibos de doação de campanha com respectivo cpf dos doadores, no prazo de 30 dias. Juntadas as informações, ao MPE para manifestação, em 10 dias. Confiro segredo de justiça ao feito. Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, leia a secretaria inteiramente este despacho, SOMENTE fazendo conclusão APÓS certificar se todos os atos ora determinados foram cumpridos. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000528-64.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DAVID ANDERSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que nos autos, fls. 44, consta novo endereço do requerido, DETERMINO: 1) A intimação PESSOAL da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso, positivo, no ato da manifestação, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias, cientificando, ainda, a requerente que a ausência de manifestação importará na extinção do processo, sem resolução do mérito; 2) Caso os exequentes manifestem interesse, deve a SECRETARIA cumprir o despacho de fls. 40, considerando o valor atualizado, a ser apresentado pela parte autora e, ainda, CONSIDERAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU, INSERIDO ÀS FLS. 44. 3) Por fim, ANTES de fazer nova conclusão, deve a SECRETARIA certificar o cumprimento de todos os atos ora determinados. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000603-74.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENVINDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: DELZUITE DA SILVA MELO

Advogado(s):

DESPACHO Trata-se de ação já julgada por este juízo, no curso da qual a parte autora foi intimada, mediante carta com AR, a comparecer a este juízo a fim de assinar termo de compromisso de guarda definitiva, não sendo a intimação satisfeita em razão do endereço estar incompleto. Pois bem, tendo em vista que o termo de compromisso só pode ser assinado após o trânsito em julgado, determino 1) certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença; 2) intime a parte autora, através de seu patrono, a comparecer a este juízo para assinar o termo de guarda definitivo, no prazo de 15 dias; 3) Transcorrido o prazo, certifique-se e, COM OU SEM manifestação da autora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000583-07.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRUTUOSO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

SENTENÇA:

"... Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, face à gratuidade da justiça.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição."

CRISTINO CASTRO, 13 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO