Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000348-75.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) implantar (obrigação de fazer), em 10 (dez) dias, a partir da competência MARÇO/2019 (DIP), em favor de JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO (CPF nº 038.792.478-70), o benefício de aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial, com DIB em 20/05/2017 (data da elaboração do laudo pericial, fl. 83); b) pagar as parcelas atrasadas, assim entendidas as referentes ao período compreendido de 20/05/2017 (data da elaboração do laudo pericial, fl. 83) até o mês imediatamente anterior à DIP, que devem ser pagas por meio de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta, com juros de mora na forma do art. 1º-F, Lei nº 9.494/1997, e correção monetária pelo IPCA-E (RE 870.947); (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000272-66.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE DO RÊGO MONTEIRO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ALUIZIO LIMA DE JESUS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 23/04/2019 às 11:20 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessário.

Processo nº 0001130-45.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO BRITO CARNEIRO, JOSE ARTEIRO DA SILVA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SANTOS, RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, RITA ALVES DA SILVA FERREIRA, EDMUNDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada, sob pena de revelia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000118-24.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FERNANDES E OUTROS, MARIA ZELIA LOPES DE MORAIS, MARIA DE JESUS DA COSTA MOTA, WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DA MOTA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

A Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Batalha, de ordem da MMa. Juíza de Direito desta Comarca Lidiane Suély Marques Batista, INTIMO o advogado da parte vencedora: José Arimatéia Dantas Lacerda, OAB-PI 1613, para tomar ciência do recebimento nesta secretaria destes autos, após processamento do recurso e estará disponível no prazo de 30 (trinta) dias nesta secretaria, após será procedido seu devido arquivamento. Lembrando que o devido cumprimento de sentença deverá ser via Processo Judicial eletrônico-PJE, conforme art. 4º, §1º, inciso II do provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016. E para constar, Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e conferi o presente

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000608-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HILTON DA SILVA GOMES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/06/2019, às 08:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001240-75.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: DINA MENDES VIEIRA

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL ACADEMICOS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 206:"... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias,sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC)."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ESPERANTINA

Rua Cel. Patriotíno Lages, nº 463, ESPERANTINA-PI

PROCESSO Nº 0000001-28.1998.8.18.0050

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Denunciado: DOMINGOS FERREIRA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DOMINGOS FERREIRA LIMA, a comparecer, acompanhado do seu defensor, à Sessão do Tribunal Popular do Júri do Proc. nº 0000001-28.1998.8.18.0050, designada para o dia 16 de abril de 2019, às 09:00 h, no plenário da Câmara de Vereadores do Município de Esperantina-PI, localizada na rua Prof. João Paulo, Centro, Esperantina-PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 15 de março de 2019 (15/03/2019). Eu, VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, Analista Judicial, o digitei, e eu, EUDO DE ARAÚJO FORTES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz de Direito da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003137-91.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: TIAGO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo o Dr. Vidal Gentil Dantas, Advogado da parte autora, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls. 15/21.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000779-75.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO:

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia

13/06/2019, às 08:30 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-39.2012.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADALBERTO DE SOUZA LUZ, ADELÁDIO DA SILVA MOURA, ALOISIO DE SOUSA FEITOSA, ALUIZIO MEDEIROS DA COSTA, ANA CLESIA DA SILVA LIMA, ANA PAULA DE SOUSA, ANA RAIMUNDA DE BARROS, ANIELSON DE CARVALHO SILVA, ANTONIA CLAUDIANA RAMOS RODRIGUES, CARMELINDA MARIA LEAL OLIVEIRA, EDITE FLORENCIO DO NASCIMENTO, ELIENE MARIA DA COSTA, FRANCISCA ELIONETE PEREIRA, FRANCISCA MARIA DE MATOS NELSON, FRANCISCA SILVA LEAL BARROS, FRANCISCA VIEIRA DE FRANÇA, FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LUZ, FRANCISCO CLEMENTINO DA COSTA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, FRANCISCO MOURA SOBRINHO, GERALDO RODRIGUES DA SILVA, GERTRUDES MARIA DE JESUS OLIVEIRA, GREGORIO JOAQUIM DOS SANTOS, HELENA DOS REIS ARAUJO, FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO, IARA QUIRINO DA SILVA, ILARIO JOSÉ DE CARVALHO, ISMAEL DOS REIS, JOÃO BIZINHO, JOSÉ CARLOS ANTONIO DE SOUSA, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, JOSÉ JAMILSON DE BARROS, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, LOURIVALDO BIBIANO PEREIRA, LUIS DE SOUSA ROCHA, MARGARIDA MARIA MENEZES DOS SANTOS NASCIMENTO, MARTHA DE SOUSA BATISTA LOPES, MARIA ARLETE DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE ARAÚJO, MARIA DAMACENO BISPO, MARIA DAS DORES ALVES, MARIA DO CARMO MENESES DE AQUINO, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, MARIA DOS ANJOS DA CAMARA PEREIRA, MARIA HILZA PEREIRA, MARIA HOSANA DA LUZ, PAULO PALHARES COELHO, RAIMUNDA GOMES MARTINS DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, RENAN RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar as parte do inteiro teor do despacho de fl. 1.629 '' ... Após, CUMPRA-SE o despacho de fl. 1.627, remetendo-se os autos ao Setor Técnico referido, para apresentação de conta, com dedução do importe que ora se autoriza o levantamento. ...''

Processo nº 0000741-26.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000535-12.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: BENEDITA MARIA DOS SANTOS, BERNARDA CARDOSO MACHADO, CESARO ALVES PEREIRA, FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL MACHADO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS FONTENELE BRITO, MARIA DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000169-46.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MACHADO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: FRANCISCO JUVENAL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Reitero o despacho de fls. 43, bem como a respectiva carta precatória. Cumpra-se. PIRACURUCA, 12 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000113-25.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ALCIMAR ROSAL BENVINDO

Advogado(s):

Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04/04/2019, às 11h30min.

Processo nº 0000956-36.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: DEUZA FERREIRA FONTENELE, MANOEL GALENO DE ARAÚJO, MARIA ANTONIA DE SOUZA PINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação..

Processo nº 0000429-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA LEITE DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000503-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DO CARMO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a autora apresentou réplica a contestação antes mesmo da juntada da contestação. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003118-25.2014.8.18.0031

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: J E N DE A,

Advogado(s): JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)

Réu: M DE F S

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702),

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA ACERCA DO PARECER DO MP, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: " Isto posto, o Ministério Publico Estadual pugna, com fulcro no art. 179, II do Código de Processo Civil, pela intimação da requerida para se manifestar acerca da proposta de acordo feita pelo autor quanto às visitas, tendo em conta o princípio superior do melhor interesse e proteção integral do menor."

Processo nº 0000092-10.2014.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA JÚLIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Usucapido: DJALMA BATISTA TEIXEIRA, CIOMARA PEREIRA BATISTA TEIXEIRA, JOÃO BATISTA FILHO, TEIXEIRA BATISTA, TANIO BATISTA, GIAN BATISTA, GEOVANI BATISTA, NETA BATISTA, REIJANE BATISTA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

DESPACHO Citem-se os requeridos indicados na petição de fls. 42/44, para, querendo, contestarem os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que não o fazendo presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002107-63.2017.8.18.0060

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000242-65.2016.8.18.0116

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: ANTONIA MARIA LIMA NUNES NETA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019 às 10:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se a parte requerida, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Expedientes necessários.

Processo nº 0000136-98.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRANCISCO ANTONIO SOARES, IDALIA ARAUJO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000268-82.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n° 0000268-82.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000285-21.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de protocolado eletronicamente sob o n° 0000285-21.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso e, querendo, apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001042-41.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILYTOM DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.