Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800234-54.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LAIANA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800234-54.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LAIANA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802123-52.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802123-52.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800246-43.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA KEDMA LOURENCO GOMES MOURA DE CASTRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: CARINE GOMES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800631-88.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000239-13.2018.8.18.0061

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL / CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Representado: LEANDRO SANTOS FURTADO

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que julgo prejudicado o pedido aviado pela defesa determino o arquivamento deste feito, DEVENDO A SECRETARIA TRANSFERIR O STATUS DE REU PRESO NO SISTEMA PARA A AÇÃO PENAL CORRESPONDENTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000595-22.2017.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARLY RIBEIRO COSTA COELHO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL

Advogado(s):

DECISÃO: Verifico pela prova documental acostada à inicial que o requerido é pai dos menores M. R. C e S. R. C, nascidos respectivamente em 08/05/2006 e 11/10/2003. Assim, a obrigação alimentar derivada da condição de genitor está evidenciada. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a extensão da necessidade/possibilidade relativamente ao valor dos alimentos, fixo alimentos provisórios, em favor das crianças filhos do casal, no percentual de 40% (quarenta por ento) do salário mínimo vigente a ser depositado até o dia 05 (cinco) de cada mês em conta a ser informada nos autos pela genitora do alimentante. Consta ainda, pedido de afastamento do requerido do lar conjugal, uma vez que segundo informações desta, o requerido vem utilizando de palavras de baixo calão com a mesma na frente das crianças. Apesar da fragilidade da prova acostada, sabe-se o quanto é difícil a produção de prova em casos de violência doméstica, mormente quando esta acontece por meio de palavras e no âmbito do lar conjugal. Portanto, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006, sem maiores delongas, proíbo o requerido de aproximação da autora, devendo o mesmo manter-se a uma distância mínima de duzentos metros dos locais onde esta possa ser encontrada.

Processo nº 0000687-74.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA APARECIDA ALVES DE SOUSA AMORIM

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Réu: ANDRÉ CRONEMBERGER ROCHA, ISABEL CRISTINA CRONEMBERGER ROCHA

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)

INTIMA os advogado, Dr. CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO, OAB/PI Nº 3910-B e o DR. EDVAR JOSÉ DOS SANTOS - OAB/PI Nº 3.722-A, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados de suas testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa. Gilvanete Vieira Martins, Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000367-81.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WESLEY SOARES MOURÃO

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, designada para 27/03/2019, às 13:15 horas, no Fórum desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004813-48.2013.8.18.0031

Classe: Guarda

Requerente: G DE S S

Advogado(s): WILSON DO SOCORRO PASSOS(OAB/MARANHÃO Nº 3341)

Requerido: S F V R

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, em face do abandono da causa da parte Autora por não ter promovido os atos que lhe competiam, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a ação, ex vi do artigo 485,III do CPC. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. PARNAÍBA, 21 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0001565-24.2016.8.18.0046

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO CARLOS CARDOSO OLIVEIRA, TEREZINHA OLIVEIRA DE AMORIM

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde com a manifestação Ministerial, com fulcro no art. 487, III, alínea b do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontades havido entre as partes, DECRETANDO-LHES, em consequência, o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão e a EXTINÇÃO do presente processo com resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000241-39.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAICÓS

Advogado(s):

Réu: EDVALDO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO - OAB/PI 7515

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MÁVIO SILVEIRA CARVALHO - OAB/PI 7515. para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de ABRIL de 2019, às 08:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 12.03.2019. Eu, Ana Lúcia Vieira de Oliveira, Escrivã Judicial digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001171-19.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO AURÉLIO DE ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BERTOLINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, (CPC. Art. 350), ofertar RÉPLICA à contestação apresentada pela parte demandada, devendo, no mesmo prazo informar se deseja a produção de outras provas, indicando-as.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000328-50.2016.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO DA SILVA VELOSO, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIRA DOROTEA TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15093), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000254-04.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA ALVES PEREIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-08.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALERIA FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO SERGIO ALVES CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE