Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800689-22.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIMARIA FERNANDA PINHEIRO; REQUERENTE: NILBERTO GUERRA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-22.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIMARIA FERNANDA PINHEIRO; REQUERENTE: NILBERTO GUERRA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-22.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIMARIA FERNANDA PINHEIRO; REQUERENTE: NILBERTO GUERRA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-22.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIMARIA FERNANDA PINHEIRO; REQUERENTE: NILBERTO GUERRA MATOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801551-90.2018.8.18.0028

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CISLEI DOS SANTOS SOUSA AQUINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-13.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000113-12.2014.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINO DA SILVA GOMES

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Em alegações finais, o INSS apresentou preliminar de cerceamento de defesa face à não intimação da autarquia para indicar os quesitos e assistente técnico, razão pela qual pediu a anulação da perícia judicial de f. 114-115.

Com efeito, consta na ata de f. 99-100 a determinação da prévia intimação da autarquia, expediente este inobservado pela secretaria da antiga Comarca de Conceição do Canindé/PI.

Dessa feita, em atenção ao art. 9º do CPC, intime-se o patrono da parte autora da presente preliminar.

Prazo: 05 dias.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 12 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001400-17.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000493-91.2017.8.18.0102

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ISTEFANE DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS, BRUNO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, ÍCARO ÍTALO PEREIRA DE AMORIM DOS SANTOS, MARTA MARIA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: JANDERSON AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s):

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002721-68.2011.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DA SILVA, EMANUEL MEDEIROS VIANA

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Inventariado: RAIMUNDO DE ARAUJO VIANA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Trata-se de Arrolamento Simples CPC arts. 664 e parágrafos. Conforme o art. 662 do CPC, no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Nesse sentido, dispensada a citação da Fazenda Pública, que deverá ser intimada da sentença. A partilha de bem imóvel (propriedade imobiliária) somente poderá ser admitida diante da apresentação da certidão de matrícula imobiliária atualizada, na qual conste que o bem está registrado em nome de cujus (Código Civil, 1.245); não sendo assim, será admitida tão somente a partilha de direitos móveis (Código Civil, 83), tais como direitos de escritura pública, de contrato de alienação fiduciária, de contrato de financiamento, de contrato de compra e venda, que, não obstante, devem estar devidamente especificados e documentados nos autos, inclusive com atribuição de valor (ativo e passivo). Intime-se o inventariante, através de seu advogado constituído, para que apresente no prazo de 15 dias a certidão de matrícula imobiliária atualizada, na qual conste que o bem está registrado em nome de cujus, ou documento que comprove direito móvel. Quanto à quantia de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) que estaria disponível no Banco do Brasil, tal valor foi objeto de alvará judicial N. 0003443-05.2011.8.18.0031, em apenso aos presentes autos, e que foi julgado improcedente em razão de não haver valores junto ao Banco do Brasil. Portanto, serão excluído deste inventário. PARNAÍBA, 26 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

Processo nº 0000876-06.2016.8.18.0102

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELIA ALVES DOS SANTOS, MARCOS AURELIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Requerido: RONALDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em face ao abandono. Deverá, no prazo, informar o endereço atual do requerido ou adotar outras providências. No mesmo prazo deverá o procurador se manifestar sobre a suspensão do feito.

Processo nº 0000376-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GREGORIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000038-11.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0006007-78.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ADALGISA VIEIRA ABRANTES PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se o patrono da causa para se manifestar sobre os documentos de fls. 48/49. no prazo de 10 dias. PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000091-07.2012.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): FRANCISCO GENESIO DE CARVALHO, FRANCISCA ROSA DOS ANJOS CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: ... INTIMA o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002948-48.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERTO FONTENELE DA CUNHA FILHO

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Inventariado: CELENE ARAGAO BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO 01-Prestadas as primeiras declarações, vejo que o conteúdo patrimonial em discussão neste inventário não é condizente com o valor atribuído à causa, razão pela qual determino a intimação da Inventariante para emendar a inicial corrigindo o valor causa e recolhendo as custas complementares no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante. 02- Intime-se a Inventariante para juntar aos autos cópia das certidões negativas fiscais junto à fazenda pública estadual e dos municípios de Parnaíba-PI e Luis Correia-PI, bem como a juntada do termo de quitação do ITCMD no prazo de 20 dias. 03- Considerando que no monte hereditário existem bens cirscuncritos à Luis Correia-PI, determino a intimação da fazenda pública daquele município para se manifestar no prazo legal se tem interesse no presente feito. PARNAÍBA, 11 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800723-58.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA AVELINA DE CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802039-51.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIANA BEZERRA BRITO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801287-73.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-83.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALDO DE ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KESLANY PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: SARAH DOS SANTOS ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-83.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALDO DE ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KESLANY PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: SARAH DOS SANTOS ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-83.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALDO DE ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KESLANY PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: SARAH DOS SANTOS ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-83.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALDO DE ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KESLANY PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: SARAH DOS SANTOS ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800381-83.2018.8.18.0028

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINALDO DE ALENCAR SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KESLANY PEREIRA DOS SANTOS; REQUERIDO: SARAH DOS SANTOS ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800724-43.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REGILENE CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE