Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801485-19.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DANIEL DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA SENTO SE ROSSI

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800725-28.2018.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): RAMON COSTA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000099-10.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEZARINA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos pela parte autora. Julgo também improcedente pedido do banco demandado para codenação da requerente ao pagamento de verbas sucumbenciais e multa por litigância de má-fé. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro beneficio da Justiça Gratuit à requerente. Sem codenação em honorário de adogado nem custas processuais, em conformidade com os arts 54 e 55 da lei nº 9.099/1995.Transitada em julgado,dê-se baixa e arquivem-seos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Altos, 08 de Fevereiro de 2019. Carmen Maria Paiva Ferras Soares Juiza de Direito da JECC, Altos Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000813-06.2016.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR VERALDO MENEGUCI(OAB/PARANÁ Nº 44412), HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS(OAB/PARANÁ Nº 30445)

Requerido: R A DA SILVA FILHO ME

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028), FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16074)

DESPACHO: INTIMAÇÃO dos patronos do REQUERENTE e do REQUERIDO para comparecerem a audiência de CONCILIAÇÃO dia 22.03.2019, às 15:20h, na SALA 04, no Fórum Local.

ADVERTÊNCIA:Art. 334, § 3o , CPC. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.

Art. 455, CPC Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Processo nº 0000145-44.2014.8.18.0081

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GENITORA: DIANA DA COSTA SILVA, MENOR: L.K.DA S.M, MENOR: C.C.DA S.R.M, MENOR: L.E.S.R.M

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Executado(a): LUIS ANTONIO RIBEIRO MARTINS

Advogado(s):

Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, II e III do Código de Processo Civil, por ter a autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia, apesar de intimada devidamente, nos moldes legais. Custas processuais pela parte autora, na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001046-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000240-95.2018.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO SANTOS FURTADO

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito, já que satisfeitos, sob uma análise sumária, os pressupostos recursais, intrínsecos e extrínsecos, atinentes à espécie, o que, no entanto, não afetará a prisão cautelar eventualmente decretada ao final da sentença. Havendo réu(s) preso(s), expeça(m)-se guia(s) de recolhimento provisória(s) e/ou definitiva, a depender do caso, respeitando-se as formalidades previstas na legislação pertinente e na Resolução n. 113/2010 do CNJ. Encaminhem-se, em observância ao disposto no art. 600, § 4º, do CPP, os autos à superior instância para o devido processamento do recurso, com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002141-67.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P R S DA S, R S DA S

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 163886)

Réu: P M N

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " Ante o exposto, satisfeito o crédito alimentar, na forma do art. 904, I do NCPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 924, II do NCPC, determinando a revogação da decisão de fls. 19 com o recolhimento do mandado de prisão expedido e a exclusão do BNMP. Eventual débito existente contraído após a expedição do mandado de prisão deverá ser ajuizado no PJe. Sem custas. P.R.I. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0001330-63.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CONRADO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000274-92.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para apresentar contrarrazões à apelação, prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000729-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: INTIMAR a defesa para apresentar Alegações Finais no prazo de 05(cinco)dias, contados da publicação no Diário da Justiça.

Processo nº 0000486-02.2017.8.18.0102

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ICARO DA SILVA LOPES, JESSICA DA SILVA MELÃO

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: DANILO SOUSA LOPES

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Ao Ministério Público para que se manifeste sobre a extinção em razão do pagamento no prazo de 30 dias. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0002386-36.2017.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: HELENA MARIA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Requerido: CREUZA ANGELINA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

ATO ORDINATÓRIO:

Faço vista dos autos a(o) parte Autora para, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2018.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAPHNY MIRELLA LIMA DA SILVA; EXEQUENTE: MIQUEIAS LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-38.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800307-98.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAMIRES DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA,WILLIAM SILVA BOGEA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME

ADVOGADO(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800335-66.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZILNUBIA SOUZA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ANA MARIA FREITAS LINHARES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA