Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800315-74.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-77.2018.8.18.0062

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.C; REQUERENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): DIEGO OTAVIO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.J.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-22.2018.8.18.0038

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: TERTULIANO PEREIRA DIAS; RÉU: JOSEFA NOGUEIRA DIAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800542-64.2017.8.18.0049

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.S

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-89.2018.8.18.0038

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDA VIEIRA DOS SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800690-74.2018.8.18.0038

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800688-07.2018.8.18.0038

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE SOUSA SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800686-37.2018.8.18.0038

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES,PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: FLORENTINA BATISTA DE OLIVEIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800032-12.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARIOLANO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-50.2019.8.18.0062

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.S

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800018-28.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS NEVES CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801015-16.2018.8.18.0049

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.J

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.D.S; REQUERIDO: D.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-72.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CARIOLANO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800060-53.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENVINA CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATA DE SOUSA ANTUNES,SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800158-62.2017.8.18.0062

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.S; AUTOR: D.A.S

ADVOGADO(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.S.F

ADVOGADO(s): ANGELA MARIA PINHO PALMEZONI,GLENDO ANDRADE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000052-36.1997.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: CÍCERO BARBOSA CAMPOS

Advogado(s): WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13281)

DECISÃO: "[...] Por todo o exposto, atendendo ao que dispõe o art. 408 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu CÍCERO BARBOSA CAMPOS, como incurso no tipo previsto no art. 121, caput, do Código Penal, sujeitando-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. [...]"

PROCESSO Nº: 0801375-48.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.N.O

ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800206-84.2018.8.18.0062

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800206-84.2018.8.18.0062

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.J.C

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800034-45.2018.8.18.0062

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.B.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800027-53.2018.8.18.0062

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G.D.C

ADVOGADO(s): NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO,RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA,RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800445-63.2018.8.18.0038

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.J.S

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-06.2018.8.18.0062

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C; REQUERENTE: T.R.S

ADVOGADO(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.L.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-06.2018.8.18.0062

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C; REQUERENTE: T.R.S

ADVOGADO(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.L.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800071-47.2018.8.18.0038

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.J.D

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS DIAS DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE