Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001144-95.2011.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: ANTONIO MARCOS SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, caso haja debito alimentar apresente a planilha atualizada.

Processo nº 0000238-05.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/BAHIA Nº 36368)

Executado(a): LINDOMAR PESSOA SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO O feito deve prosseguir. Devidamente intimado, o devedor não efetuou o pagamento, nem apresentou embargos à execução. Prossiga-se, portanto, com a execução, cabendo à parte exequente, no prazo legal, indicar bens à penhora, que poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare impenhoráveis ou inalienáveis, observando as disposições contidas no art. 833, do NCPC. Intime-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000262-85.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSANA FARIAS SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem ded direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat.4100654

Processo nº 0000366-52.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA MARIA SANTOS MARTINS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, LOJAS RIACHUELO S/A, EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000960-15.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARQUES NUNES, JOSÉ WILSON MARQUES DE CASTRO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre os RPVs expedidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000325-23.2017.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOANA BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): MARIA DAS MERCES L. DE CASTRO MATSUOKA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19966)

Interditando: JOSIMAR

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do seu re´presentante legal, para no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial; a) apresentando a certidão de óbito da Sra. Maria Estefânia Gonçalves. b) apresentando documentos indicativos de que a autora
representante/inventariante do espólio da de cujus; c) juntando documentos de imóvel; d) individualizando detalhamento área a ser reintegrada, especialmete quanto ao tamanho e valor; e) informando o endereço do réu, tudo sob pena de indeferimento, conforme dicção do artigo 321 e seu paragrafo único, NCPC[...]. Corrente, 13 de março de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800356-70.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: DAVYD PEREIRA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000095-53.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTENIR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

"(...) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Deixo de manifestar acerca de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que já foram objeto de tratativa no acordo homologado, em conformidade com o art. 1º, §5º da Lei 9.469/1997. Publique-se. Intime-se. Expeça-se a competente RPV. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. MANOEL EMÍDIO, 11 de março de 2019. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO."

Processo nº 0000342-54.2014.8.18.0095

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: VALDIR JONAS BATISTA

Advogado(s):

Ante o exposto, revogo as medias protetivas deferidas, decreto a EXTINÇÃODO FEITO e determino o arquivamento dos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000405-42.2012.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: PEDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da advogada do autor para no prazo de lei, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000126-78.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ERISVALDO PAULINO DE SOUSA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu, Dr. NILSO ALVES FEITOZA (OAB/PIAUÍ Nº 1523), para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

PROCESSO Nº: 0800207-10.2019.8.18.0135

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.L; REQUERENTE: M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800204-55.2019.8.18.0135

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE ASSIS FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800548-70.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CAMILO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DE OLIVEIRA (ANTONIO DO CAÊ)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801224-18.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERICA SOUSA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000234-89.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Considerando que este magistrado participará do curso de Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e membros do MPE - Turma II, objetivando o aprimoramento de forma plena as atribuições administrativas, gerenciais, jurisdicionais e sociais, com vistas a garantir a legitimidade do processo eleitoral e a integridade do cadastro nacional de eleitores, a ser realizado nos dias 27 (vinte e sete) a 30 (trinta) de março de 2019 na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, tenho por redesignar a audiência para o dia 16/04/2019 às 09h:00min

Processo nº 0000316-93.2014.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO AVELINO DA COSTA FILHO

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Presentante Ministerial de São Félix-PI, para, no prazo legal, apresentar alegações finais, após a Defesa. BARRO DURO, 11 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000193-76.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIZETE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

SENTENÇA: Intimar da sentença proferida nos autos mediante trecho transcrito a seguir "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTSE OS PEDIDOS DO(A) AUTOR(A), nos termos do art. 3º, I da lei n. 6.194/74, bem como do art. 487, I, CPC, EXTINGUINDO ESTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios que serão custeados pelo(a) autor(a), estes últimos que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, NCPC. Por ser o(a) demandante beneficiário(a) da justiça gratuita, entendo por bem suspender a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira do(a) autor(a), reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo 3º, NCPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000994-68.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALTINA SALES BEZERRA

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

Réu: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO PRAIA DAS FONTES

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), FABIO GENTILE(OAB/CEARÁ Nº 18498-B), MARLEY CAMPELO SERRA(OAB/CEARÁ Nº 30611)

DESPACHO: Em seguida, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos patronos,para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da penhoraonline.Expedientes necessários.PIRIPIRI, 30 de janeiro de 2019MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000160-53.2016.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPÓLIO DE EXPEDITO SOUSA CHAVES, FRANCISCA CAVALCANTE CHAVES, JANIO LIMA CHAVES, JAYLA LIMA CHAVES, JACILENE CHAVES CAVALCANTE, JEANE LIMA CHAVES GALDINO, TICIANE CAVALCANTE CHAVES MARTINS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO, JOSÉ TEIXEIRA MACIEL, MARIA ZOE SILVA MACIEL, TCHARLES NATANAEL SOARES, REINALDO PESSOA DA SILVA, CLAUDENOR ALVES SOBRINHO, FABIO DE SOUSA, ANTONIO JOSE LIMA, GIL GOMES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora do teor da certidão de fl. 93: "CERTIFICO que a petição de fls. 84, protocolada no dia 06/07/2017, trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas nesta Vara, a partir da implantação do PJE (28/04/2017), deverão ser protocolizadas por meio do sistema eletrônico ( PJE)"

Processo nº 0000220-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA REGINA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

Tendo em vista que a sentença de homologação de acordo transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV.

Processo nº 0000359-85.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO PAULO RAMOS JUNIOR

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para,no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judiucial-Mat,4100654

PROCESSO Nº: 0000385-06.2011.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANDRÉ LUIZ CARVALHO SILVESTRE

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDRÉ LUIZ CARVALHO SILVESTRE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 11 de março de 2019 (11/03/2019). Eu, ______________________, (SUELI DIAS NOGUEIRA) Secretária/Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000214-04.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-51.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VICENTE INACIO DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.