Diário da Justiça
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Publicado em 11/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0026784-53.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Réu: ANCHIETA ALVES DE SANTANA
Advogado(s):
SENTENÇA:
ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo procedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condeno o requerido, a pagar a importância de R$ 2.000,76 (dois mil reais e setenta e seis centavos), acrescida de juros desde a citação, correção monetária desde a data do ingresso neste juízo. Custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC. TERESINA, 12 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
SENTENÇA - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025093-72.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA CAROLINA E SILVA
Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)
Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇOES S.A
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)
Pelo exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los IMPROCEDENTE, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC/2015.
À Secretaria para adoção das providências já determinadas às fls. 221-224, especialmente a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do atual valor exequendo, salientando que deve ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como novos honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), por consequência do não pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, §1º, do NCPC. Após o retorno dos autos da Contadoria, providencie-se a penhora via sistema BACENJUD, no valor apurado, a ser realizada nas contas bancárias de titularidade de MARIA CAROLINA E SILVA, CPF 579.324.843-91. Sendo frustrada a tentativa de bloqueio via sistema BACENJUD, ou em caso de insuficiência de valores, proceda-se o bloqueio, via RENAJUD, de veículos em nome da parte executada, capazes de satisfazer a totalidade do valor exequendo.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824411-40.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANSUEILA SOARES DA SILVA; EXECUTADO: A. L. S. DE ALENCAR COMERCIO - EPP; EXECUTADO: EMANOEL MOURA DE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825772-92.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803452-14.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ MONTEIRO DE FARIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823571-30.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: LAUANDE RODRIGUES DA SILVA CORREIA
ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823573-97.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: AYDANO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819372-62.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819597-82.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO(s): KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLEBER JOSE SANTOS REIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813314-77.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819590-90.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA,LAIRYS GRAZIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: IVANIRA ALVES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806142-50.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: AMBEV S.A.
ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
POLO PASSIVO: EMBARGADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819596-97.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO(s): KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDENOR DOS SANTOS SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0023019-69.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RUTHYELLE RODRIGUES DA SILVA - MENOR, GERLANE MELO RODRIGUES, GUTIERREZ RENAN RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)
Executado(a): RENATO SANTOS DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a inequívoca manifestação das partes exequentes, edocumentação comprobatória de quitação do débito, objeto da presente lide, preservados os interesses das partes, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no art. 924, II e 487, inciso III, alínea ?b?, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais. TERESINA, 11 de dezembro de 2018 ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0023760-46.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: LEYLANNE DA COSTA MELO
Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B)
Réu: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA:
Com estes fundamentos, julgo extinto o presente feito, por perda do objeto, , com fundamento nas disposições do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Defiro à parte os benefícios da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição e adotem-se demais cautelas legais. Intimem-se. TERESINA, 12 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
JULGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819965-91.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUIS CARLOS LOPES CARDOSO
ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSVAGEN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819103-57.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES
ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES - CPF: 565.476.503-59 (AUTOR).
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819103-57.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES
ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820143-40.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ADSON MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): EDWIM RUAN DE OLIVEIRA ZURRA,RICARDO JUAN DE OLIVEIRA ZURRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; INTERESSADO: JORGE IVAN TELES DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820381-59.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PETRONILIA DOS ANJOS DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812132-56.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CRISTOVAM SILVA JUNIOR
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO