Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007554-88.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALBERTO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Manifeste-se a parte ré para apresentar no prazo de 15 dias as contrarrazões ao recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025121-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA VIANA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

A PARTE autora peticionou gratuidade de justiça, porém, a insuficiência de recursos prevista no artigo 99, § 3º do CPC não tem presunção absoluta por mera declaração.

EM CASOS, portanto, em que a declaração da profissão do autor, por sua natureza, impossibilite o exame da insuficiência de recursos, inclusive estando desacompanhada de documentação, deve ser oportunizada à parte a emenda.

PORTANTO, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, comprove a insuficiência de recursos autorizadora da gratuidade da justiça ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição conforme artigo 290 do CPC.

Após o decurso do prazo supracitado, ou apresentada manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de dezembro de 2018

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000751-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Verifica-se que a audiência marcada pelo despacho de fls. 39 foi aprazada para data coincidente com evento científico da AMAPI - Associação dos Magistrados Piauienses, a realizar-se na sede do TJPI.

Assim, de modo a tentar compatibilizar a participação dos magistrados no referido evento, sem, todavia, trazer qualquer prejuízo para o bom andamento deste feito, nem prejudiciar os trabalhos da XIII Semana pela Paz em Casa, ANTECIPO excepecionalmente a realização do ato judicial para o dia 14/03/2019, às 08:30 hs.

Processo nº 0010882-65.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc. A exequente, a fl. 45, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 07 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003078-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BORGES LEAL NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos a esse juizo.

Processo nº 0029523-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s):

Executado(a): J I ALVES BARBOSA JUNIOR MEE

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. A exequente, por peticionamento eletrônico à fl. 41, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente à CDA n.º 0301.0890/11. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 07 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029628-49.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO HELIO LIMA COSSE

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos a esse juizo

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017664-59.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RIBEIRO COSTA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7489)

DESPACHO:

Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE. TERESINA, 7 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0801536-42.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.D.F

ADVOGADO(s): RODRIGO ARAUJO SARAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800739-03.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS ALVES CORREIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO BARRETO CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002477-69.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: VOLUNTARIADO DE OBRAS SOCIAIS DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

VISTOS (...) Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na formaestabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônicoPje, com distribuição por depêndencia a este juízo.Arquivem-se os presentes autos

PROCESSO Nº: 0824571-65.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE MARIA BARROS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO CARNEIRO DA PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811446-30.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ABDORAL INACIO DE ABREU FILHO

ADVOGADO(s): MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ABDORAL INACIO DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801246-27.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M.N.R; INTERESSADO: L.N.R

ADVOGADO(s): KAIC PIMENTEL DIAS,NAYRANA ROSA SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.C.N.R; INTERESSADO: A.M.C.R; INTERESSADO: P.A.R

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801624-80.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAIANA MARA DE SOUSA ANDRADE

ADVOGADO(s): ANA LUCIA DOS REIS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIO ELIAS DE SOUSA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804572-92.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.E.S.S; DEPRECANTE: J.D.1.C.C.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.R.S.B; DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814925-65.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0019089-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. L. DA S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: A. N. A. N. - MENOR

Advogado(s): MARIA ALICE MOREIRA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9883), ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421), FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

3. DISPOSITIVO

3.1. Assim, não havendo dúvidas quanto à efetiva paternidade do requerente, nos termos do CPC 487, I, julgo procedente o pedido inicial, determinando a retificação do registro de nascimento do requerente, lavrado sob o número de ordem 93.239, às fls. 167, do livro A-105, do 3º Cartório do Registro Civil desta Comarca de Teresina-PI, de modo que do mesmo fique constando que o autor é filho do senhor N. P. A., sendo seus avós paternos o senhor A. N. A. e a senhora D. C. P. A.

3.2 Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita.

3.3. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, esta decisão, assinada eletronicamente, fica valendo como instrumento hábil ao cumprimento do que decidido.

3.4. Por fim, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas.

PROCESSO Nº: 0821626-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.J.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810398-36.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.S.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820930-06.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.S.M

ADVOGADO(s): FRANCISCO SIQUEIRA PIRES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.B.I.L

ADVOGADO(s): FABIO RIVELLI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810023-35.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.C.B.C

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808513-84.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JULIO CESAR DA SILVA COSTA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816376-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: METHUZAEL DE OLIVEIRA VALENTIM

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL