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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000491-95.2015.8.18.0004

Classe: Execução de Multa

Autor: H. C. DA P. S.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), KARLA DANIELLY DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13768), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Réu: J. A. A. B. T.

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante ao exposto, com fundamento com fundamento no art.487, inciso III e 515, II do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado, em conseqüência, declaro EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. Sem Custas.. P. R. e I.

Processo nº 0010939-39.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OBRADEQ CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

Réu: MARIA JOSELIA MACHADO CARDOSO, ADRIANA BORGES DA CRUZ

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425), LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177)

Em razão da ausência deste magistrado na data da audiência anteriormente designada, em virtude de curso de aperfeiçoamento, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2019, às 11 horas, na sala das audiências deste juízo. Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via DJe. Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem, apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC

Processo nº 0014628-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2056)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0018951-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LOURDES REBELO SILVA PRADO

Advogado(s): PAULO ARAGÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4720), JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), JOAO PAULO SALES TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6929)

Requerido: BANCO UNIBANCO - DIBENS LEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO

Intimem-se as partes, por seus patronos, para que manifestem interesse no prosseguimento dofeito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

PROCESSO Nº: 0810928-74.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813508-77.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: EVANILDE PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826616-42.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ERNESTO VICENTE DE MORAIS NETO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826632-93.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: EDNALDO ABREU ARAUJO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806234-62.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808600-40.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO II

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806124-29.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: IRENICE DE SOUSA FERREIRA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808987-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA HILDA GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819408-41.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: DEUSANIRA BARROS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813546-55.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELZIBETE MARTINEZ SANTOS DOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000215-64.2015.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, J. R. P. DE S.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante ao exposto, considerando o que consta dos autos, considerando também a necessidade que o caso requer e o disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, com fundamento no art.487, inciso I, do CPC e DETERMINO que seja mantida a Decisão Interlocutória de fls. 08, determino ainda que seja oficiado o Conselho Tutelar do Município de Timon-MA para acompanhamento do adolescente. Cumpra-se. P.R e I. Sem custas.

Processo nº 0027326-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: GUILHERME CAVALCANTE DE MELO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Considerando a ausência deste magistrado na data da audiência anteriormente designada, em razão de cursos de aperfeiçoamento, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2019, às 09h, na sala das audiências deste juízo. Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por meio de seus advogados, por publicação via Dje. Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, ficando cientificadas desde já que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem, apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000442-54.2015.8.18.0004

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: A. N. B.

Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827), SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8653)

Réu: F. S. L. R., W. S. DA S., C. C. L. R., E. DE J. S., P. O. DA S., A. M. DA S.

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, em harmonia com o Parecer Ministerial e com fundamento nos dispositivos legais acima citados, em harmonia com a manifestação ministerial, nos termos dos arts. 24, 129, inciso X, 155 e seguintes da Lei 8.069/90, c/c o art. 1.638, II do Código Civil Brasileiro, Julgo procedente em parte o pedido para outorgar à requerente, Sra. A. N. B., a TUTELA do adolescente M. N. B. R., com os efeitos daí decorrentes e DECRETO a PERDA do Poder Familiar do genitor Sr. F. S. L. R., em relação ao adolescente M. N. B. R.. Julgo EXTINTA a presente AÇÃO, sem resolução de mérito, quanto a destituição do poder familiar do genitor e tutela, ora requeridos, em relação a I. N. B. DA S., ante a maioridade alcançada, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Transitado em julgado, oficie-se o cartório de Registro Civil para averbação desta decisão no respectivo registro de nascimento do infante (art. 163, § único, da Lei nº 8.069/90) Transitada em julgado, tome-se o compromisso de Lei e lavre-se o competente Termo. Transitado em julgado, oficie-se o cartório de Registro Civil para averbação desta decisão no respectivo registro de nascimento do infante (art. 163, § único, da Lei nº 8.069/90). Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. Sem Custas. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000753-79.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: F. A. DOS S.

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, torno sem efeitos da decisão de fls. 51/52 e com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, c/c o art.354 do CPC, julgo EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. P. R e I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000179-51.2017.8.18.0004

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EM FAVOR DE M. C. O. S.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, em dissonância com o parecer ministerial e com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC, julgo EXTINTO o presente PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE TRATAMENTO DE DROGADIÇÃO para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. P. R e I. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000080-52.2015.8.18.0004

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUI 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: C. M. DE C.

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 24, 129, inciso X, 155 e seguintes da Lei 8.096/90, c/c o art. 1.638, I e II do Código Civil Brasileiro, DECRETO a perda do poder familiar de C. M. DE C., relativamente à criança F. D. DE C. e mantenho a decisão de colocação da criança em família substituta, mediante GUARDA ao Sr. J. M. M., com os efeitos daí decorrentes. Transitado em julgado, tome-se o compromisso de lei, lavre-se o competente termo e oficie-se o cartório de Registro Civil para averbação desta decisão no respectivo registro de nascimento da infante (art. 163, § único, da Lei nº 8.069/90). Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. P. R. e I., em segredo de justiça. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000813-52.2014.8.18.0004

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, F. D. DE C.

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, em conformidade com o pedido da Defensoria Pública e o parecer Ministerial, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC/2015, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I.

Processo nº 0002169-33.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE FRANCISCO DA SILVA (DISK GAS)

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc. A exequente, a fl. 40, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 01 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003514-34.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): S CAMPELO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc. A exequente, por peticionamento eletrônico à fl. 28, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente às CDA?s n.º 511018001463-4 e 0301.0831/11. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 01 de março de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005155-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGIS SANTANA LEITAO, REGINA CELES LEITÃO OLIVEIRA, ROSALVI SANTANA LEAO, RAIMUNDO SANTANA LEITAO FILHO, RITA DE CASSIA LEITAO BEZERRA, REGINO SANTANA LEITAO, ROBSON SANTANA LEITAO, ROBERT FRANCISCO SANTANA LEITAO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Designo o dia 13.03.2019 às 09 horas e 30 minutos para realização de nova audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados.

PROCESSO Nº: 0823528-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: LARISSA LARA LIMA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO