Diário da Justiça
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Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002092-55.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSELIA NATALY DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)
Réu: SEGURADORA CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIARIA S/A
Advogado(s):
DESPACHO:Fl.40:"Reitere-se o despacho de fls. 34, de sorte que o autor deve delimitar o seupedido, bem como dizer de forma clara e precisa as suas razões, seguindo a regra contidano NCPC, acerca da alteração do polo passivo, e/ou formação de litisconsórcio, visto que ochamamento ao processo deve ser requerido pelo réu (art. 130 do NCPC), conforme já ditono despacho supra, sob pena de indeferimento do pedido.Saliente-se, inclusive, que já está angularizada a relação processual, tendo,inclusive, já decorrido o prazo para apresentação de contestação."
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000903-81.2011.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Executado(a): FELISMAR ARAUJO DE CASTRO
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 85: "Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito."
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000592-63.2016.8.18.0048
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: OSMARINA DE ALMEIDA SANTOS, ELANO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ELIOMAR VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s): GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 85032), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)
DESPACHO: Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001119-42.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: ...Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802490-61.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802490-61.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802490-61.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800553-16.2018.8.18.0031
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELIZETE SILVA SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800118-23.2019.8.18.0026
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.J.A; REQUERENTE: M.F.L.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800015-98.2019.8.18.0031
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ANLY GONCALVES FERRAZ COSTA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0803491-81.2018.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDENICE SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL JUDICIAL - COMARCA DE ITAUEIRA-PI (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - ANO 2019
O Doutor RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito titular da Comarca de Itaueira, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc... TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quem possa interessar, que, por determinação deste Juízo, conforme Portaria nº. 1/2019, de 01/03/2019, foi anunciado para o próximo dia 11 DE MARÇO DE 2019, às 08:00 horas, no Fórum local, o início dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL JUDICIAL, referentes ao ano de 2018 desta Comarca de Itaueira. Noticia, ainda, que os serviços correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente, com encerramento previsto para o DIA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 12 HORAS. Faz saber, também, a todos os funcionários e serventuários deste Juízo que deverão exibir os seus títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade por ocasião da abertura dos trabalhos. Durante a correição será facultado aos interessados denunciar, por escrito, quaisquer fraudes e/ou irregularidades porventura existentes contra atos e serviços praticados pelos servidores e serventuários desta Comarca, inclusive os que se referirem às atividades dos Cartórios e Secretaria em funcionamento, bem como aos atos praticados por esta autoridade judiciária, pelo do representante do Ministério Público, advogados, delegados de polícia e demais autoridades municipais. No período, ainda, serão examinados todos os processos, livros, registros, papéis, atos, serviços e documentos da Secretaria; e vistoriadas as Delegacias de Polícia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Itaueira, aos 1 de março de 2019. Eu, (ANTÔNIO SARAIVA GUALBERTO), Secretário da Correição, digitei e subscrevi. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, JUIZ DE DIREITO TITULAR.
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL EXTRAJUDICIAL - COMARCA DE ITAUEIRA-PI (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - ANO 2019NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAL
O Doutor RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito titular da Comarca de Itaueira, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc... TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quem possa interessar, que, por determinação deste Juízo, conforme Portaria nº. 2/2019, de 01/03/2019, foi anunciado para o próximo dia 11 DE MARÇO DE 2019, às 08:00 horas, no Fórum local, o início dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAL, referentes ao ano de 2018 desta Comarca de Itaueira. Noticia, ainda, que os serviços correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente, com encerramento previsto para o DIA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 12 HORAS. Faz saber, também, a todos os Oficiais de Registro e Tabeliães deste Juízo que deverão exibir os seus títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade por ocasião da abertura dos trabalhos. Durante a correição será facultado aos interessados denunciar, por escrito, quaisquer fraudes e/ou irregularidades porventura existentes contra atos e serviços praticados pelos agentes desta Comarca, inclusive os que se referirem às atividades dos Cartórios em funcionamento, bem como aos atos praticados por esta autoridade judiciária, pelo do representante do Ministério Público, advogados, delegados de polícia e demais autoridades municipais. No período, ainda, serão examinados todos livros, registros, papéis, atos, serviços e documentos dos Cartórios. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Itaueira, aos 1 de março de 2019. Eu, (ANTÔNIO SARAIVA GUALBERTO), Secretário da Correição, digitei e subscrevi. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, JUIZ DE DIREITO TITULAR.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000340-53.2012.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE OSMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800555-54.2018.8.18.0073
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800727-93.2018.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.M.S
ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: D.R.S
ADVOGADO(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800231-24.2018.8.18.0054
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADVOGADO(s): SANDRA MARCIA LERRER
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800122-84.2017.8.18.0073
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S
ADVOGADO(s): LUCIO MARIO RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-18.2019.8.18.0069
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801931-50.2018.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA GOMES MENEZES
ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PEREIRA LIMA ALVES; RÉU: MARIA LUCIA PEREIRA LIMA ALVES; RÉU: NEWTON FRANCISCO ALVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000275-43.2013.8.18.0057
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: J. D. T. DE S.
Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)
Réu: S. C. S. T.
Advogado(s):
DESPACHO: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. JAICÓS, 29 de janeiro de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 07 de março de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000369-67.2014.8.18.0085
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: AMELINA DA SILVA ROCHA FONSECA
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR FLORISA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o(a) impetrante para informar se a medida liminar foi cumprida, e se encontra matriculada no ensino superior, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja cumprimento da liminar, informar se já concluiu o ensino médio, devendo juntar aos autos, em ambos os casos, a respectiva documentação.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002185-78.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI
Advogado(s):
Réu: ADELSON DE SOUSA SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ADELSON DE SOUSA SANTOS, desclassificando a conduta do acusado para o delito previsto no artigo 146, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal c/c a lei 11.340/2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 27 de fevereiro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000204-11.2017.8.18.0054
Classe: Interdição
Interditante: MARIA LAURIZETE DA COSTA TERTULIANO
Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017), FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12360)
Interditando: ADRIELE DA COSTA TERTULIANO
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de A. C. T, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA SANTO ANTÔNIO Nº366, SANTA CATARINA, IPIRANGA DO PIAUÍ - Piauí nos autos do Processo nº 0000204-11.2017.8.18.0054 em trâmite pela Vara Única da Comarca de INHUMA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador M. L. C. T, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA SANTO ANTONIO, 366, BAIRRO SANTA CATARINA, IPIRANGA DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. INHUMA, 7 de março de 2019. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001108-13.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA:... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.