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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003264-32.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: STIL CONSTRUÇÕES LTDA, JOSIANE BRAZ RIBEIRO, MANOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO de fl. 335: "Não sendo localizados novos endereços, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000336-26.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO CUNHA SOUSA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para COMPARECEREM a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019 as 12 HORAS.

Processo nº 0000078-46.2018.8.18.0079

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA NEUSA DE CARVALHO

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu:

Advogado(s):

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino a expedição de Alvará para que a parte requerente receba, junto ao BANCO DO BRASIL, o valor a que fazia jus o extinto JOSE IZAIAS DE CARVALHO, qual seja o valor de R$ 541,49. Expeça-se Alvará, nos termos mencionados, e se entregue à parte requerente, que deve ser intimada para tanto. Sem honorários, por serem esses incabíveis na espécie. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após isto, Arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000555-65.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ARIANE SOFIA LUSTOSA VOGADO, TAINÁ LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: JEFERSON PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte exequente, por meio do seu representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o título executivo, sob pena de extinção do feito.,(...). Corrente 13 de março de 2018. Carlos Marcello Sales Campos- Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente-PI". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000655-52.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ SOARES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.

PROCESSO Nº: 0801827-15.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PINTO SARAIVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801827-15.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PINTO SARAIVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801827-15.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO PINTO SARAIVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-61.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FILHA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800227-62.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.A.S; REQUERENTE: F.A.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800604-33.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S; REQUERENTE: M.S.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800782-79.2018.8.18.0029

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: THALLES RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NAIARA RIBEIRO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801797-23.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ENEDINA HILDA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800788-86.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARINETE AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO ALVES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800752-44.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800214-88.2019.8.18.0074

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ANA MARIA BORGES

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000097-36.2018.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VALDIMIRO ROSAL DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): DIMAS ROSA MEDEIROS

Advogado(s):

Referido acordo restou realizado perante o órgão ministerial da Comarca de Gilbués-PI, razão pela qual o órgão ministerial requer homologação judicial. É o breve relato. Decido. Atendidos os requisitos de regularidade, a convenção firmada perante o representante do Ministério Público é lícita, possível e preserva suficientemente os interesse do credor em satisfazer o recebimento do crédito mencionado. Isto posto, homologo por sentença, a fim de que produza os devidos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes perante o Órgão Ministerial, que passa a integrar a presente sentença. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, e art. 515, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ciência ao MP.

Após o trânsito, arquive-se com baixa na distribuição.

PRI.

Gilbués Piauí,22 de fevereiro de 2019

Processo nº 0000307-13.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO ALVES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: JOSE ARIMATEIA BRITO CARVALHO

Advogado(s):

Destarte, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pelo requerente, no que extingo o presente feito, sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Dada a ausência de triangulação processual e, diante da falta de interesse do autor, manifesta a renúncia ao prazo recursal, devendo a SECRETARIA CERTIFICAR, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, a partir de sua publicação, procedendo-se ao arquivamento do feito, com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 1 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000824-37.2015.8.18.0072

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JACKELINE RODRIGUES DA SILVA, BIANCA RODRIGUES DA SILVA, ADRIELI RODRIGUES DA SILVA, MARIA ANTÔNIA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTÔNIO LUÍS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:
RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por JACKELINE RODRIGUES DA SILVA, BIANCA RODRIGUES DA SILVA E ADRIELE RODRIGUES DA SILVA, representados por sua genitora Maria Antonia de Jesus Rodrigues, em face de ANTONIO LUIS DA SILVA. Foi determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito. A parte foi devidamente intimada, conforme certidão de fl. 15, porém esta não se manifestou nos autos. O Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O caso dos autos envolve uma ação de alimentos. Foi determinada a intimação da autora para dar andamento ao feito, apesar de devidamente intimada, conforme certidão de fl. 15, esta não se manifestou. O Ministério Público requereu o arquivamento do feito. Compulsando os autos, percebo que houve um abandono do processo por parte do polo ativo, pois apesar de intimada para se manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, esta apesar de devidamente intimada não se manifestou nos autos, o que denota total desinteresse no prosseguimento desta demanda. O art. 485, III do CPC/2015 dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30(trinta) dias. O §1º do mesmo artigo impõe como condição para tal que a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de fevereiro de 2019
RANIERE SANTOS SUCUPIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001606-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000179-56.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA FONTENELE FILHA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TRINDADE, ANDREZA MAGALHÃES ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

Pois bem, incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Procedida a intimação da parte autora para juntar endereço atualizado dos réus, a mesma quedou-se inerte, inviabilizando o andamento do processo, circunstância que enseja a extinção do feito, sem julgamento do mérito. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista pelo art. 485, III, do NCPC. Sem custas e honorários, tendo em vista a gratuidade de tramitação do feito, constitucionalmente chancelada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. PIRACURUCA, 1 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000352-38.2011.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: RUBENILSON RODRIGUES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Conclui-se, portanto, que a prescrição da pretensão punitiva do Estado ocorreu em 24.03.2015. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do fato (art. 309 do CTB) imputado a RUBENILSON RODRIGUES, o que faço com fundamento no artigo 107,inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.

GILBUÉS, 22 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000108-40.2006.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Executado(a): CLARINDO SOUSA SAMPAIO

Advogado(s):

Destarte, declaro a fluência da prescrição quinquenal, a partir da data desta decisão, dazão pela qual determino o ARQUIVAMENTO do feito, SEM baixa na distribuição,pelo prazo de 05 anos, a ser finalizado em 01/03/2024.

Intime-se o exequente.

Cumpra a Secretaria o disposto no presente despacho, integralmente.

PIRACURUCA, 1 de março de 2019

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000074-75.2000.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Requerido: ITAPEMA - CONSTRUTORA LTDA.

Advogado(s):

Dito isso, CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino: a) Observe a SECRETARIA o rito aplicável ao feito, qual seja, cumprimento de sentença; ii) Intime-se o exequente a apresentar cálculos atualizados, requerendo o que entender de direito, para a satisfação do débito, lembrando que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Anoto o prazo de 10 dias para as diligências apontadas. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 1 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000913-67.2013.8.18.0060

Classe: Guarda

Requerente: ALICE TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Requerido: VERIDIANO DA COSTA CAVALCANTE, ANA MARIA DA COSTA DE MELO