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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000732-14.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELIZANGELA MARIA DE MOURA LEAL

Advogado(s): Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: DEUSILENE BORGES LEAL - DIRETORA DA CRECHE TIA LOURDES DIAS

Advogado(s): Dr. CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte Ré, por intermédio de seu advogado e, a ele próprio: Dr. CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6261), intimo que o processo retornou do Tribunal de justiça/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000751-39.2016.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE-PI, FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CAMARA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

DESPACHO: " ... Analisando os autos, ENTENDO que a parte executada não trouxe elementos probatórios necessários para justificar os valores atribuídos aos imóveis em sua impugnação, por esta razão, INDEFIRO O PEDIDO formulado que requereu que fosse designada nova avaliação, para manter os valores das avaliações, conforme documentos de fls. 21, 22 e 23. Em razão de ser conhecedor da dificuldade de venda de imóveis através de compra e venda e também de alienação em hasta pública, indefiro o pedido feito em relação a excesso de penhora. P . R . I . Intime-se a parte executada para em 30 dias, querendo apresentar Embargos. Após decorrido o prazo para apresentação de Embargos, dê-se baixa na distribuição e devolva-se ao Deprecante com as nossas homenagens. AMARANTE, 5 de julho de 2018. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

Processo nº 0000094-30.2011.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELMA FAUSTINO SOUSA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte ré(s) sobre os cálculos apresentados às fls.197, protocolado de forma eletrônica , no prazo de 5 (cinco) dias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de março de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9

Processo nº 0000054-57.2019.8.18.0087

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANA RODRIGUES DE LIMA e EDNA RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): INACIO ALVES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9365)

Assim, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar o DETRAN a proceder a transferência de toda documentação referente ao veículo GM/CHEVROLET D-20, CARROCERIA ABERTA, COR BEGE, ANO DE FABRICAÇÃO 1989, ANO/MODELO 1990, DIESEL, PLACA LWK- 8318, CHASSI 9BG244NNLKC010506, CÓDIGO RENAVAN 434649430 de propriedade de FRANCISCO BORGES DE LIMA, para a pessoa de EDNA RODRIGUES DE LIMA. JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente Alvará. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquiva-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 7 de março de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000819-85.2018.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: F C MENESES DOS SANTOS

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o demandante, na pessoa do(s) seu(s) advogado(s) para que, em 15 (quinze) dias, demonstre(m) a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais ou efetue(m) o recolhimento total das custas, sob pena de indeferimento do benefício.

PROCESSO Nº: 0802168-84.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800598-26.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800683-12.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZ MARINA OLIVEIRA LEITE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA,JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO,MARINA FELINTO SIQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-08.2019.8.18.0135

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIMIRA JOSEFA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DOMINGOS SOARES DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802155-85.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802160-10.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOISES JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800118-47.2017.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSELIA DA SILVA NEVES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800132-87.2018.8.18.0043

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TATIANA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RAMOS

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800007-85.2019.8.18.0043

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIMAR DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JULIO FARIAS DA SILVA; INTERESSADO: JESSICA SOUSA FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-91.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000896-73.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0001334-66.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: HEELTON DE MOURA MARTINS VIEIRA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Inventariado: JOSÉ DE MOURA MARTINS

Advogado(s):

Despacho: "Acerca do plano de partilha apresentado pelo inventariante, vista ao Ministério Público, tendo em vista interesse de maior incapaz. Oficie-se à CEF, para informar acerca da existência de valores relativos ao PIS/PASEP, em nome do falecido. Concedo o prazo de 20 dias, para o inventariante apresentar as certidões negativas das receitas Federal, Estadual e Municipal."

Processo nº 0000768-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000384-68.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KERSON DE FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 150 , no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000704-66.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON LACERDA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) Na forma do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de Instrução para o dia 11 de abril de 2019 às 12:00 horas, na sala de audiências do Fórum local.". Corrente-PI, 21 de janeiro de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 07 de março de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000090-15.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA DE JESUS FIRMINO

Advogado(s): WALDENIO GUERRA AGUIAR(OAB/SÃO PAULO Nº 313613)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Intime-se a parte autora pessoalmente para ciência e manifestação a cerca do acordo extra judicial firmado entre a empresa requerida e o advogado da parte requerente, com realização do deposito em conta deste via TED. Apos expressa menifestação, retornem os autos concluso.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000028-95.2007.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA FILOMENA/PI

Advogado(s):

Indiciado: MOÍSES VIEIRA MIRANDA

Advogado(s):

É o sucinto relatório,fundamento e decido.

Versam os autos sobre Inquérito Policial instaurado em face de MOISES VIEIRA MIRANDA.

O agente logrou cumprir integralmente os termos da transação penal firmada com o Ministério Público. Os documentos de fls. 45/50 ratificam o estrito cumprimento do acordo. Igualmente relevante notar que o agente não restou processado criminalmente após o fato. Ante o exposto, diante do total cumprimento das condições fixadas na transação penal, acolho a manifestação do Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de MOISES VIEIRA MIRANDA, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95. Ciência ao MP.

P.R.I.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000296-92.2017.8.18.0052

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: EDILEUSA RIBEIRO SOARES DOS REIS E ALBINO FRANCISCO DOS REIS

Advogado(s):

Compusando os autos, verifico à fl.41 requerimento de homologação de termo de acordo extra judicial celebrado ente as partes, cujo o recebimento por este juizo ocorreu no dia 21/09/2017. Impende resaltar, que quando da sua propositura já tinha decaido o direito de queixa na forma do art.38, caput do CPP, tendo em vista que se trata de ação penal privada. Em razão disso, reitero em todos os termos a sentença proferida nos autos à fl.39. À secretaria a fim de proceder ao arquivamento dos autos.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002541-51.2017.8.18.0028

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RANIEL DE AGUIAR NUNES MATOS

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: CIBELLE SILVA FERREIRA DE AGUIAR MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: "Visitors.Intime-se pessoalmente o autor, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC/15.Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 1 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000264-97.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Cuida-se de ação ordinária de cobrança ajuizada no distante ano 2011. Tal peculiaridade desafia oitiva das partes acerca da atualidade do interesse pelo prosseguimento do feito. AR à fls.29, acerca da continuidade no interesse processual da demanda, informa que o autor não mais reside no endereço indicado na petição inicial. Ante o exposto: diga a parte autora por meio do seu advogado, se ainda persiste o interesse que ensejou a deflagração da relação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como abandono/desinteresse.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 25 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS