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Processo nº 0000953-13.2006.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALAN DUARTE LEMOS, ROMÁRIO PEREIRA RAMALHO, WALLACE GOMES PEREIRA JÚNIOR, JUCIANO DUARTE LEMOS

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial para decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALAN DUARTE LEMOS, ROMÁRIO PEREIRA RAMALHO, WALLACE GOMES PEREIRA JÚNIOR e JUCIANO DUARTE LEMOS, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV do Código Penal.

Intimem-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0803958-60.2018.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800370-51.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.S; REQUERENTE: F.C.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800328-02.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S; REQUERENTE: M.J.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801716-31.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JONAS FORTES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800437-16.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.C.C.C; REQUERENTE: F.C.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2019

Correição Ordinária - Exercício 2019 - Ano/Base 2018

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara e Corregedor permanente dos cartórios de Floriano - PI e Comarcas agregadas pela Lei nº 229, de 09 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimentos nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelecem os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e Extraordinárias realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Judicial e Extrajudicial Ordinária Anual na 3ª Vara e nas Serventias Extrajudiciais de Floriano e das Comarcas agregadas relativa aos serviços judiciais e extrajudiciais efetivados na Vara e nos Cartórios durante o período compreendido entre 12/03/2019 e 30/03/2019.

Art.2º. Estabelecer o dia 12/03/2019, às 09:00 horas, na sala de audiências desta 3ª Vara da Comarca de Floriano - Vara de Registros Públicos - para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia 29/03/2019, às 12:00 horas, na sala de audiências desta Vara para o encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos servidores vinculados a esta unidade jurisdicional e dos tabeliães, registradores e substitutos, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados e estagiários.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar a servidora Leticia Alves Guimaraes, matrícula nº28556, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo.

Art. 6º. Determinar à Secretária da Vara correicionada para que cumpra todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que se expeçam convites à Promotoria de Justiça, à Defensoria Pública, representante da OAB, tabeliães, registradores e substitutos para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar à Senhora Secretária que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também ser publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano, aos 26 dias do mês de Fevereiro do ano de 2019.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz de Direito/Juiz Corregedor

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL

O Doutor Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, MM. Juiz de Direito titular da 3ª Vara e Corregedor permanente dos cartórios de Floriano - PI e Comarcas agregadas pela lei nº 229, de 09 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber por este EDITAL que, nos termos do artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 001/2019 deste Juízo, que foi designado o dia 12 de março de 2019, às 09:00hrs, na sala de audiências da 3ª Vara desta Comarca de Floriano/PI, para a audiência de instalação da Correição Conjunta Ordinária e Extraordinária (Judicial e Extrajudicial), e o dia 30 de março de 2019 às 09:00hrs para a audiência de encerramento; para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e os Tabeliães, Registradores e substitutos, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciais e extrajudiciais. Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano/PI, em 26 de ­­­fevereiro de 2019. Eu, Leticia Alves Guimaraes, Secretária designada para funcionar na Correição Ordinária e Extraordinário - Judicial e Extrajudicial, subscrevi.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz Corregedor

PROCESSO Nº: 0800016-26.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA E SILVA; AUTOR: MONICA YASMIN DA COSTA E SILVA; INTERESSADO: RITA DE CASSIA COSTA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDVALDO LOPES DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803513-42.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M. P. SANTOS ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-21.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.T.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.C.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802204-83.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDEMAR IRENE PEDROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801482-92.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MACIEL DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802344-20.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RITA ALVES VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1ª Publicação

Processo nº: 0000083-80.2017.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: LÚCIA MARIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896)

Interditando: CLÁUDIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de C. V. S, Brasileiro, Solteiro, filho(a) de LUCIA MARIA VIEIRA DE SOUSA e VALDEMAR JOÃO DE SOUSA, residente e domiciliado em POVOADO LAGOA DO FORTE, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí nos autos do Processo nº 0000083-80.2017.8.18.0054 em trâmite pela Vara Única da Comarca de INHUMA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LÚCIA MARIA VIEIRA DE SOUSA, Brasileira, filha de MARIA VIEIRA DE SOUSA e JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA, residente e domiciliada em POVOADO LAGOA DO FORTE, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. INHUMA, 7 de março de 2019. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000504-30.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: Intime-se o advogado que deu recebimento no boleto de custas finais, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB/PI nº 14807), para juntar comprovantede pagamento.

Processo nº 0001339-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002739-50.2015.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARNAIBA, LUIZ SOUSA PESSOA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: MATEUS PORTELA ARAUJO, JANYLSON RAIMUNDO VERAS ARAUJO, IANA MACHADO PORTELA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

DESPACHO de fl. 120 : "Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fl. 113/115, em que o réu requerer a suspensão do presente feito, bem como a devolução do valor pago a título de acordo."

Processo nº 0000886-93.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL JOANA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Inventariado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Redesigno audiência de fl. 23 para o dia 13 dia maio de 2019, às 16horas. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005367-75.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DE JESUS COSTA DE ASSIS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

DESPACHO de fl. 59: "Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não o faça, informe-o que o processo estará suspenso e de que após transcorrido o prazo de 01 (um) ano desde a intimação acerca da não localização de bens, qual seja, após a resposta do BACENJUD, estará automaticamente arquivado, quando então começará a ser computado o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, III, § 1º e § 2º, CPC e REsp 1.340.553)."

Processo nº 0001670-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001751-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Processo nº 0000060-45.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: NANNDO GABRIEL SILVA CARVALHO

Advogado(s): WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16137)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu através do seu advogado Dr. WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16137), para no prazo de 10 dias apresentar nos autos resposta a acusação. Eu, Francisco das Chagas Moraes Silva, digitei e conferi.

Processo nº 0001021-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002848-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DIOGO DA PAZ CARVALHO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: IVILLA SOPHIA DOS SANTOS CARVALHO, IÊDA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "DESPACHO. Vistos. Intimem-se as partes para que digam se desejam produzir outras provas,especificando-as e requerendo-as, no prazo de 10 (dez) dias. Caso contrário, façam-me conclusos para julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 1 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"