Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000576-36.2016.8.18.0040

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCIANO OLIVEIRA

Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

Requerido: FRANCISCO ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

Intimo o advogado da parte autora, o Dr. AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12501) da sentença proferida nos presentes autos com o seguinte teor: "(...) Trata-se de ação de investigação de paternidade, na qual o autor requereu desistência, tendo o advogado dativo concordado com o pleito. Em face do exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença publicada em audiência. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Nada mais havendo a MM. Juíza mandou que o termo fosse encerrado e lavrado, por mim _____ (Tiago Alves Ribeiro - Oficial de Gabinete). BATALHA, 31 de janeiro de 2019. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA".

Processo nº 0000333-04.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL VIANA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Defiro o requerimento da parte autora de fls. 37. Assim, intime-se a parte requerida para juntar nos autos no prazo de 15 dias, o contrato objeto da demanda, bem como os documentos pessoais utilizados para a contratação do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002096-24.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ROUPAS E ACESSORIOS SANTA EDWIRGES LTDA ME, ANTONIO LEONARDO DE ASSIS, ROSELIA OLIVEIRA FORTES DE ASSIS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0000258-52.2015.8.18.0084

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIELLE YASMIM LIMA FREITAS, VALDIRENE BEZERRA LIMA

Requerido: JAIRO ALVES DE FREITAS

SENTENÇA

Homologo o acordo de vontade das partes, declarando o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, III, b do CPC. Sem custas e sem honorários. Após, arquivem-se os autos com baixa nos registro." Publique-se. intime-se.Cumpra-se. Partes intimadas no ato. Prazo recursal dispensado pelas partes desta. Ciência à Defensoria Pública. Após, arquive-se. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência com a assinatura do presente termo pelo presentes.

Processo nº 0000293-63.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ALVES NETO

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)

Réu: JULIA RODRIGUES DA SILVA ALVES

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, na forma prevista pelo art. 485, IV, do NCPC, c/c art. 38, da LJE. honorários advocatícios, nos termos do art. 55, 1ª parte, da LJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. PIRACURUCA, 1 de março de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Zelma Maria Dantas Carneiro, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente SEMA, Oeiras-PI, a Licença Ambiental da Empresa DANTAS E CARNEIRO LTDA, nome de fantasia PÃO e CIA, inscrita no CNPJ 00.310.187/0001-20, localizada no Avenida Rui Barbosa, 642, Bairro Oeiras Nova, Oeiras-PI. Foi determinado como estudo uma RAS Relatório Ambiental Simplificado.

PROCESSO Nº: 0800284-80.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.S.S; EXEQUENTE: C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801302-82.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.V.N; AUTOR: F.L.V.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.G.A; RÉU: G.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-48.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.S; REQUERENTE: C.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800042-33.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.F.A; REQUERENTE: M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800338-55.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.C; REQUERENTE: M.C.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800428-97.2017.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801856-11.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE ROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,LUCAS RIBEIRO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800403-24.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.P.S.N; INTERESSADO: M.C.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800195-66.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.H.G.S.C; REQUERENTE: M.I.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801597-85.2018.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.C.S; REQUERENTE: F.C.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800292-03.2017.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.M; RÉU: K.M.D.S

ADVOGADO(s): FERNANDO COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801156-07.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800926-62.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.O; REQUERENTE: C.L.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800152-74.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800650-65.2017.8.18.0026

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.A.F; REQUERENTE: M.R.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800319-83.2017.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.O; REQUERENTE: A.M.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800126-76.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZILDA MARIA DE CARVALHO SOUSA PEREIRA; REQUERENTE: YSLAN DE MORAIS CARVALHO PEREIRA; REQUERENTE: YSNARD DE MORAIS CARVALHO PEREIRA; REQUERENTE: YARLAN DE MORAIS CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801733-82.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.P.C; REQUERENTE: F.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801530-23.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.H.G.S.C; REQUERENTE: M.I.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO