Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000670-28.2013.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GREGÓRIO DA CRUZ

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: ITAU INIBANCO S. A.

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se as partes.

Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001116-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0001076-51.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO Ó DE MOURA, EDITE MARIA MOURA, JOSÉ RODRIGUES DE MOURA NETO, MARIA MILDE MOURA, MARILENE MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: VALDECIRA ANGELICA DE JESUS

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, sob pena de revelia."

Processo nº 0000018-23.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: GABRIELA BARREIRA ACOSTA

Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Réu: DAVI BARREIRAS

Advogado(s):

RECEBO A QUEIXA-CRIME apresentada, por não vislumbrar nenhuma hipótese de rejeição prevista no art. 395 do CPP, estando a meu ver apta para dar início à persecução penal em Juízo.

Deste modo, determino a CITAÇÃO do querelado, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação podendo alegar o que interessar às suas defesas e arrolar testemunhas.

Caso não se manifeste nem constitua advogado será nomeado um dativo. Juntem-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000361-36.2016.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Autor do fato: MYCHAEL BARBOSA MOTA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MYCHAEL BARBOSA

MOTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 07/03/2019, às 08:52,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0000013-98.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VANDERSON RODRIGUES LÔBO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000620-08.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Processo nº 0000435-25.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Usucapido: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721)

D E S P A C H O

Inicialmente, há necessidade de outorga uxória da cônjuge do demandante, nos termos do art. 73 e § único, do art. 74, ambos do CPC/2015.

E mais, há nos autos informações de duas pessoas pessoas como sendo proprietárias do imóvel, assim, intimem-se a parte autora e o espólio de Antonio da Silva Carvalho, para juntarem ao processo registro do imóvel usucapiendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000014-83.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EDNEI LUSTOSA GOMES

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000016-53.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CELIO LOUZEIRA ALVES

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000472-76.2014.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396, do CPP.

Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

GILBUÉS, 20 de fevereiro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0802158-40.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800615-62.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO RIAN PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO RICARDO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800759-36.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S.S; REQUERENTE: M.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800070-43.2018.8.18.0109

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO(s): MARCIA BATISTA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802145-41.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-82.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.S.A.C

ADVOGADO(s): KALLENMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800748-07.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.D.J.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000020-15.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANEOEL ALMEIDA LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 27 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000563-80.2010.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIAMANTINA DIAS BORGES, JOSÉ CHAVES REIS, LUCIANO ADRIANA MONTEIRO, MARIA DA NATIVIDADE COSTA, MARIA DO ROSARIO VASCONCELOS ARAUJO, MARIA GLORIA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA ZELIA DA CRUZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

DESPACHO: Vistos, Ante a petição de fls. 549, peticionado eletronicamente, intime-se a requerida para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000713-23.2017.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GISLENE ALVES AMORIM

Advogado(s): THIAGO RODRIGO PEREIRA DE ASSIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50496)

Requerido: DARLENE ANGÉLICA MASCARENHAS LUSTOSA AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial: a) apresentando a certidão de óbito do Sr. José Amorim; b) juntando documentos indicativos de que a autora seja representante/inventariante do espólio do de cujus; c) individualizando detalhamente área a ser reintegrada, especialmente quanto ao valor e edificação construída, tudo sob pena de indeferimento, conforme dicção do artigo 321 e seu parágrafo único, NCPC .,(...) Carlos Marcello Sales Campos- Juíz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente-PI". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000976-67.2015.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JUVENAL DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: DESCONEHCIDOS

Advogado(s):

Despacho: "Intimado para apresentar documentos que atestem a condição de hipossuficiente da parte autora, seu advogado alegou que o demandante é beneficiário da previdência social, porém, não apresentou nenhum comprovante. Isto posto, intime-se o autor, por seu advogado constituído, para apresentar comprovante, em 10 dias, que ateste condição de benefíciário do INSS, conforme alegou, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000610-18.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HILDA CABRAL DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intimo o Banco demandado por sua advogada, para apresentar as contarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.

Processo nº 0000645-44.2016.8.18.0048

Classe: Petição Criminal

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE DEMERVAL LOBÃO/PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: RENATO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a

punibilidade do autor do fato RENATO FLÁVIO AZEVEDO LOPES, já qualificado nos autos,

considerando que este cumpriu integralmente as condições propostas e homologada, e

consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se.

DEMERVAL LOBÃO, 1 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000320-92.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA, BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, WENE DE ARAÚJO SOARES, CLISAN LEAL SILVA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: LUCÍDIO MENDES PESSOA, ISNAEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se as partes acima, por seus advogados, para acompanhados de seus constituites comparecerem à audiencia de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, deste feito, designada para o dia 28/03/2019, às 9:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei.