Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800133-70.2018.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: R.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800829-62.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO,LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARKOS VINICIUS OLIVEIRA BORRALHO

ADVOGADO(s): ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0800264-45.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.O.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.D.N.D.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800471-45.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803097-20.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.S

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: N.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800472-30.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE ANTONIO TORRES DE SA URTIGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800341-88.2017.8.18.0076

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.R.M.N; REQUERENTE: E.R.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000404-27.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO:

Cls,Defiro a prova pericial e, para tanto, Nomeio Perito do Juízo,independentemente de termo de compromisso, o Dr. HERMES DE NEIVA FERREIRA NETO, CRM/PI 5009, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da perícia e resposta aos quesitos (conforme Anexo a Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ que deverá ser enviado ao perito). Arbitro o valor da perícia em R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, por meio de RPV, nos termos do art. 29 da Resolução nº 305/2014 do CJF.Faculto às partes, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos.Após o decurso de prazo para apresentação dos quesitos, notifique-se o perito para que indique o dia e hora para a realização da perícia. Com a resposta, intime a parte autora para a realização da perícia no local e hora indicados, advertindo-a para levar todos os exames médicos já realizados.Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários.URUÇUÍ, 27 de fevereiro de 2019. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0802860-40.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.O.B

ADVOGADO(s): DAIANA PEREIRA DA SILVA BOMFIM

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.B.B

ADVOGADO(s): ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802609-22.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.C.B.C

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800492-21.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINALVA CONSTANCIA SALES

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800376-52.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SIMONE SOUZA DA SILVA; REQUERENTE: CHRISTIAN SOUSA SEREJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FABIANO COSTA SANTOS; REQUERIDO: EDINETE SOUZA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-13.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DA LUZ

ADVOGADO(s): SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800910-55.2018.8.18.0076

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800025-75.2017.8.18.0076

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.C

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802020-30.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA ROSIANE CALIXTO PEREIRA; AUTOR: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO; AUTOR: JEFFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800854-94.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.S.L; EXEQUENTE: L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800764-52.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ABDORAL JOSE VERA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802324-29.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA GOMES; REQUERENTE: GILBERTO BALIZA GOMES

ADVOGADO(s): JULIANA CORREIA VERAS

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800398-72.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO MIRANDA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000040-70.2019.8.18.0088

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Portanto, considerando-se que a prisão foi efetuada em consonância com as exigências legais e constitucionais, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. (...) Isto posto, com base nos critérios estipulados no art. 325, inciso I e paragrafo 1º, do CPP, arbitro fiança no importe de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), CONCENDO LIBERDADE PROVISORIA ao autuado RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, devendo o mesmo observar as condições impostas nos arts. 327 e 328 do CPP, sob pena de quebramento de fiança e suas respectivas consequências. A presente decisão possui força de alvará de soltura, devendo ser posto em liberdade imediatamente o autuado RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, após a prestação de fiança e assinatura de termo de compromisso, exceto se por outro motivo não esteja preso.Cientifique-se o Ministério Público e a autoridade policial. Aguarde-se a remessa do respectivo Inquérito Policial. Realizem-se as atualizações necessárias junto ao sistema BNMP 2.0. Cumpra-se com as formalidades legais. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de março de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000990-83.2017.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: JAIME DA ROCHA SOARES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14679)

Réu: WALBER DA SILVA BARROS

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094)

DESPACHO: Cls,Trata-se de ação monitória proposta por Jaime da Rocha Soares Filho em face de Walber da Silva Barros objetivando a satisfação de um débito proveniente de um cheque sem eficácia de título executivo.Citada, a requerida apresentou embargos, sendo intimada, a parte autora,para impugnar.Assim prossigo adotando o rito comum e suspendendo a eficácia da decisão anterior (702, §2º CPC), e, não sendo caso de julgamento antecipado do mérito, passo aos ditames do artigo 357 do CPC. Verifico inexistir nenhuma preliminar ou nulidade a ser analisada, estando apresente ação apta para a sua devida continuidade, razão pela qual saneio o presente feito.No mais, verifico que a questão controvertida consiste na assinatura do cheque supostamente passado pelo requerido em favor do requerente. A parte autora apresentou o título que fundamenta a prova documental para o ingresso de ação monitória, sendo ônus da parte requerida/embargante demonstrar o fato modificativo do direito do autor referente a irregularidade do documento apresentado.Destarte, intimem-se as partes, por seus patronos, para em 15 (quinze) dias informarem o interesse na produção de outras provas para demonstrar o alegado em suas peças.Cumpra-se. URUÇUÍ, 27 de fevereiro de 2019MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

PROCESSO Nº: 0803264-91.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.B.F; REQUERENTE: C.B.O

ADVOGADO(s): EMMANUEL ROCHA REIS

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802474-10.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.M.G.S

ADVOGADO(s): CICERO DE SOUSA BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: H.S.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800511-27.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA DE ORDEM CÍVEL

POLO ATIVO: ORDENANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: ORDENADO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE