Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803434-09.2018.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800586-40.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES REIS DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AUREA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801097-19.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO RABELO

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURILIO BRITO VIEIRA

ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800159-15.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: NECI CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800708-34.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA LEONARIA COSTA GONCALVES

ADVOGADO(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DO SOCORRO BRAGA NUNES

ADVOGADO(s): KELVIN SILVA PAIVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800709-19.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: AURICELIA NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ALANA ANDRADE DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800868-59.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JEFERSON MENESES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUIZ MACHADO MATOS NETO

ADVOGADO(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR,PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

264 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800008-52.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO BARROS

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800829-62.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON PEREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO,LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARKOS VINICIUS OLIVEIRA BORRALHO

ADVOGADO(s): ANDRE AQUINO DE OLIVEIRA DRUMOND

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0800764-33.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOARES LAGES BARROS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800398-91.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L G S ARAUJO COMERCIO DE PISCINAS - ME

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M R SOUZA LIRA - ME

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800075-08.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BENEDITO NABARRO,EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE ARAUJO ABRUNHOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802724-43.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA PIMENTEL

ADVOGADO(s): FREDERICO MACHADO ALVES,THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800128-89.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.F

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800760-15.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): MARZITA VERAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: IMOBIL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800145-83.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.F.P.R; AUTOR: L.F.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.R

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800145-83.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.F.P.R; AUTOR: L.F.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.R

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800349-09.2018.8.18.0051

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: OSVALDO ELPIDIO RAMOS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: CICERO BIHUM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803685-81.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILMAR CARVALHO FRANCO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO LIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800070-86.2019.8.18.0051

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANETE JOANA NOGUEIRA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA PAZ NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-60.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM CANDIDO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA,JORGE EDUARDO MEDEIROS MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800201-60.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM CANDIDO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA,JORGE EDUARDO MEDEIROS MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800200-75.2017.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL JOAQUIM CANDIDO

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA,JORGE EDUARDO MEDEIROS MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA