Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000845-15.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FORTES SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0001396-07.2010.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX SANDRO MODESTO LOBATO ROCHA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ALEX SANDRO MODESTO LOBATO ROCHA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000281-42.2012.8.18.0071

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTONIO DE ARAÚJO SOUSA, ADÃO ANTÃO DE ARAÚJO, LUCINDA RODRIGUES DE SOUSA NETA, NILDETE DE ARAUJO SOUSA SILVA, FRANCISCO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Interditando: ANTONIO LUCIO VIEIRA

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 27 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000777-11.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, ANTONIA JÚLIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver os réus Francisco Batista de Sousa e Antônia Júlia de Sousa Santos quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, II, do CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002501-02.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA, FRANCISCO BOMPET PIRES

Advogado(s): DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 9926), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita.

Processo nº 0000377-78.2010.8.18.0119

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: CLEONES BATISTA FIGUEREDO3092251

Advogado(s):

Ante o exposto, contrário à cota ministerial e de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de CLEONES BATISTA FIGUEREDO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000583-80.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): EDGAR RODRIGUES LOPES, JOSE RABELO FONTENELE

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, as custas relativas à diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de penhora e avaliação, cód. 18 do sistema Cobjud, no valor de R$ 29,67 (vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). O boleto poderá ser solicitado no balcão da secretaria ou através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000277-35.2012.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Réu: FRANCISCO CAVALCANTE SAMPAIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGELIM

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000033-11.2015.8.18.0091

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Autor do fato: RUI LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RALENE LUSTOSA NOGUEIRA e RUI LUSTOSA NOGUEIRA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições oferecidas e aceitas pelos autores do fato.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000139-05.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): OTACÍLIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, IDALINA OLIVEIRA RABELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000034-55.2016.8.18.0060

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUZIA SILVA PIRES

Executado(a): EDWARD BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAVI VILELA JOCA(OAB/CEARÁ Nº 39577), JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 39962)

SENTENÇA: ...Assim, considerando o que restou certificado pela Secretaria no que diz respeito ao requerimento da genitora pela falta de interesse em prosseguir com feito, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII c/c 775 do CPC. A PRESENTE DECISÃO TEM NATUREZA DE MANDADO, DEVENDO O EXECUTADO SER POSTO EM LIBERDADE, salvo se estiver preso por outro processo. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000219-66.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000977-72.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000468-53.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THAYSSA DE LIMA MESSIAS, VAGNA MESSIAS DE BRITO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: LEANDRO DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condição legalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68). Fixoalimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor da Requerente:T.DE.L.M ., menorrepresentada por sua Genitora a Srª VAGNA MESSIAS DE BRITO, no valor de 30% de 1(um) salário mínimo, a ser pago pelo Requerido, o Sr. LEANDRO DE LIMA ARAUJO.

Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente mediante recibo, até o dia 30 (trinta)de cada mês, sob pena de prisão civil (art. 733, § 1º, CPC), penhora e leilão de bens, epossível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal.

Intimem-se.

Tendo em vista o dia 18/04/2019 sser feriado nacional, redesigno a presente audiência para o dia 16/04/2019 às 08:45 h para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual deverá comparecer Autor (a) e Réu (Ré), sobpena de arquivamento dos autos e revelia (com confissão ficta), respectivamente, acompanhados de advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximode três (03) para cada parte.

Intimem-se o (a) Autor (a) e o Réu (Ré).Intime-se o (a) Réu (Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentar respostaà presente ação até a data da audiência ora designada.

Cientifique o órgão ministerial.Tudo nos termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 5.478/68

Processo nº 0001537-14.2010.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Retificante: IRENE CARVALHO DA SILVA SOUZA

Advogado(s): WILLIAMS SARAIVA DE SOUSA(OAB/PI Nº 6413)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Como é processo de jurisdição voluntária, CITE-SE a parte promovente da presente ação de restauração, através de seu procurador judicial, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos autos e documentos que estiverem em seu poder (art. 714 do NCPC).

PARNAÍBA, 7 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000187-29.2015.8.18.0091

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO LUSTOSA NOGUEIRA, RUI LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, acorde à manifestação ministerial, declaro extinta a punibilidade de RAIMUNDO LUSTOSA NOGUEIRA, RALENE LUSTOSA NOGUEIRA e RUI LUSTOSA NOGUEIRA, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95, ante o cumprimento integral das condições oferecidas e aceitas pelos autores do fato.

Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 26 de fevereiro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000217-96.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, DOMINGOS CAMPOS REBELO

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

PROCESSO Nº: 0800469-38.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000677-36.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800119-06.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURECY SIMOES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA,MARCELO DUARTE DA SILVA,ROBSON MACEDO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-77.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-57.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POSSIDONIO DE SOUZA NETO

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DANILO SA URTIGA NOGUEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,LARA RIELLY FEITOZA SOARES,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800012-40.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-63.2018.8.18.0109

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALTIVA FERREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO,LOURIVAN DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARQUIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801249-23.2018.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BIBIANA DE OLIVEIRA COSTA; INTERESSADO: NEUDILTON COELHO DE OLIVEIRA SOBRINHO

ADVOGADO(s): VIVIANNY DIAS COELHO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: NILTON COELHO DE OLIVEIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO