Diário da Justiça
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Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000500-95.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Advogado(s):
Réu: JESSICA LUANA SANTANA ARAUJO
Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO (OAB/PI N° 3330/01)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado FRANKLIN DOURADO REBELO (OAB/PI N° 3330/01) para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/03/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000205-63.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: ELIDA VAZ DA SILVA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante de todo o exposto, conheço dos presentes embargos para dar-lhes parcialmente provimento, reformando a sentença de fls. 136 e homologar, nos termos doart. 487, III, b, do CPC, o acordo referente ao termo de parcelamento de débito às fls. 107, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, em consequência, a extinçãodo feito com resolução de mérito. A cada parte incumbirá o pagamento dos honorários de seu advogado. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Com relação as custas adiantadas pela parte autora, em razão da transação e nada ter as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), ficando a exigibilidade a que cabe a requerida sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0013934-93.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIDNEI SIQUEIRA DE AMORIM
Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)
Réu: MEIRE LANE FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GABRIEL FERREIRA AMORIM, ANDRIELLE YASMIN FERREIRA AMORIM, ANDRE MAYKE FERREIRA AMORIM, ANDREZZA GABRIELLE FERREIRA AMORIM
DESPACHO: Dando seguimento a marcha processual, considerando que todos os requeridos já estão devidamente representados nos autos, intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002455-35.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA COSTA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Réu: SERASA S.A, SPC - SERVIÇO DE PROETEÇÃO AO CRÉDITO
Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
Em atendimento ao despacho retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 23/05/2019 às 10:00 horas. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento ao ato.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0015450-90.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DALVA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, JACKSON ALVES DE LIMA, ELANE ROSA DA COSTA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, IVONILDE
Advogado(s):
SENTENÇA: JULGO por sentença o presente feito, a extinção sem resolução de mérito, de forma concisa, ante a total e absoluta negligênia da parte autora, com fulcro nas disposiçoes do artigo 485, incisos II e III do CPC. Deixou de condenar nas custas processuais, por ser assistido pela Defensoria Pública.Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P. R. I. Cumpra-seEDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0026752-53.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Indiciado: PAULO TIAGO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)
ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª VAra Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PI Nº 5301) e FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA (OAB/PI Nº 9126), para apresentarem as Alegações Finais no prazo que lhes confere a Lei. E para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 01 de março de 2019.
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824346-45.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO EUFRASIO DE SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815734-55.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): LIDUINA NOGUEIRA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MATONE; RÉU: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO(s): PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA,PAULO ROBERTO VIGNA
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808019-59.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DAMASCENO RIBEIRO SANTOS; IMPETRANTE: JOAO PAULO DAMASCENO SANTANA SANTOS
ADVOGADO(s): ANA CARLA SANTANA SANTOS AMORIM GONCALVES,ANDRE LOPES NASCIMENTO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EVA GRACIELA REYES CORACINI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817825-21.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.D.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.S.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007480-68.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARTHA COELHO BISPO
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI S/A - EMGERPI, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
istos, etc.Considerando que este Tribunal de Justiça do Estado do Piauí conta com umDepartamento de Saúde composto por médicos de diversas especialidades, bem como queos mesmos são considerados servidores públicos na forma da Lei, determino que se expeçaofício à Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida, dirigindo-o a seugestor, a fim de que o mesmo disponibilize algum profissional habilitado para realizar períciamédica e atestar eventual existência de incapacidade mental da requerida Luiza Maria deOliveira (art. 245, §3° do CPC).Com o ofício, encaminhe-se cópia do atestado de fl. 95Intimem-se as partes.Cumpra-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010681-29.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: THIAGO WILLAMY DA CONCEIÇAO RESENDE
Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO (OAB/PI Nº 10618)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) LINA TERESA COSTA BRANDÃO (OAB/PI Nº 10618) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/03/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007924-09.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MEDIPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)
Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)
Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se
DECISÃO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005840-54.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAUJO
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)
(...) Assim, neste momento e fase processual, DEFIRO, em parte, o pedido da Defesa, para CONCEDER a LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAÚJO, mediante o pagamento de fiança, condicionada ao recolhimento de 3 (três) salários mínimos, bem como a assinatura do respectivo Termo de Compromisso, mediante condições (...)
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029705-77.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALINE MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Vistos, etc.Entendo desnecessária a prova requerida pela autora, visto que a parte ré jáapresentou em sede de defesa os motivos que levaram a recusa da concessão de crédito.Portanto, tenho que o presente feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art.355, I, do CPC.Intimem-se as partesApós, retornem-me os autos para sentença, de acordo com a ordemcronológica de julgamento.Publique-se.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028708-31.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: JANAIRA FLORINDA DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos, etc.Intime-se o autor para que providencie o pagamento de preparo e baixa noprazo de 10 (dez) dias.Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008614-38.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO SOFISA S.A
Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)
Réu: JOSE DE ALMIR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, ACOLHO ospresentes embargos, e atribuo a eles EFEITOS INFRINGENTES, PARA julgar extinta semresolução de mérito a reconvenção, com fundamento no art. 485, V, do CPC.Quantos aos demais pontos, mantenho a sentença exatamente como lançada.Intimações necessárias.Cumpra-se
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012835-93.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II
Advogado(s): ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI(OAB/SÃO PAULO Nº 267830)
Requerido: FRANKLIN ROBSON DA SILVA COSTA
Advogado(s):
Penhora online infrutífera.Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.Cumpra-se
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018985-56.2013.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: PETRA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)
Réu: STEINER & STEINER AUDITORES ASSOCIADOS S/C LTDA
Advogado(s): MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 2779)
DESPACHO: "Vistos, etc. Tendo em vista a petição e documentos de fls. 39/42, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo causídico, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se."
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009970-29.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANISIA MARIA DE FREITAS DIAS, JOSE IVAN DIAS
Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646), GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)
Réu: PETRA CONSTRUTORA LTDA, LOURIVAL SALES PARENTE FILHO, ADRIANO MUZZI
Advogado(s): FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)
DECISÃO: "Vistos, etc. Inicialmente, verifico que o denunciado à lide, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENAISSANCE, não fora citado até a presente data, conforme se depreende da certidão de fl. 671 e da petição de fls. 675/676, a qual requer a citação do mesmo por edital, assim, antes de determinar o que fora requerido, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do denunciado à lide. Assim, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penalidades legais, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do denunciado à lide em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de citação por edital. Ato contínuo, em atenção à petição de termo 3041812305002, e considerando-se que, em razão do objeto da causa se tratar da aquisição do apartamento de nº 500, do edifício Renaissance, situado na Av. Dom Severino, S/N, bairro Jockey Club, DEFIRO o pedido de bloqueio do referido bem imóvel, cautelarmente, tendo em vista o documento de fls. 39/50, contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel, de promessa de integração a grupo condominial que vai conduzir incorporação imobiliária e outras avenças, bem como comprovantes de pagamento de fls. 95/119, os quais coadunam com a situação alegada pela parte autora, e sabendo-se que, não efetuado o bloqueio do imóvel, poderá advir prejuízo irreparável à presente demanda processual. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. OFICIE-SE da presente decisão ao competente Cartório de Registro, conforme o documento de fls. 54/60. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se."
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014304-09.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MOURÃO DOS SANTOS
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Réu: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI), IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões no prazo legal.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025770-97.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD
Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)
Réu: ATLANTIC CITY WORLD CLUB, R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA
Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369)
ATO ORDINATÓRIO: À parte autora para falar sobre certidão expedida por esta Secretaria às fls.182, no prazo de 05(dias), requerendo o que entender necessário.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0003378-27.2018.8.18.0140.
AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO.: AMARO DOS SANTOS RUGUÊ.
VÍTIMAS.:WBIRAJARA SAMPAIO DA SILVA E JEFFERSON RIBEIRO SOARES.
CRIME.:ART. 157, § 2º-A, I DO CP.
DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.
SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º-A, I DO CP (ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO), CONDENAR AMARO DOS SANTOS RUGUÊ, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 21/03/1999, RG 3.594.862/SSP-PI, FILHO DE DEUSIMAR DOS SANTOS E AGOSTINHO COSTA RUGUÊ, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 12/06/2018 (fls. 08 ? APFD) e convertida em prisão preventiva no dia 13/06/2018 (fls. 31/34 - do anexo), permanecendo preso até hoje, razão pela qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória e também, por persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, motivo pelo qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO AMARO DOS SANTOS RUGUÊ, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (AUDITORIA MILITAR)
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0023230-76.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS
Réu: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO SANTOS, ROSILENE MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS, EDMILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, FRANCINETE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasA Drª. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado(a) em RUA LOURIVAL MESQUITA Nº 1512, SANTA MARIA DA CODIPE, TERESINA - Piauí em face de FRANCINETE MARIA DOS SANTOS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de março de 2019 (01/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 1 de março de 2019
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013384-64.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Em atendimento ao despacho retro, fica designada audiência de conciliação para o dia 23/05/2019 às 09:30 horas. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecimento ao ato.