Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805890-81.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KAMILA GABRIELLE CARVALHO COSTA NUNES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL OBJETIVO S/S LTDA - ME; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803000-04.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATA DO NASCIMENTO TEIXEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO GERSON CASTRO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819811-73.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAMILA MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ERONELSA MACHADO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820368-60.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.T.A.J

ADVOGADO(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813213-40.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INDIARA GEICY MARQUES MARTINS

ADVOGADO(s): LUCAS SOBRAL DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825665-48.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA

ADVOGADO(s): ROBERTA THAIS LEITAO SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TERESINHA DE JESUS MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 3º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818589-70.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WAGNER BONA MORAIS

ADVOGADO(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811236-13.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: HELIO RIBEIRO JUNIOR

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0824997-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE TERESINA; AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERREIRA GONZAGA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024658-35.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: NADIA VERONICA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0013040-59.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: FRANCISCA JULIETA S CLEMENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0025343-08.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. B. DE A. (MENOR)

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Requerido: J. D. G. DE A.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as petições objeto dos protocolos eletrônicos nº 5003, 5004, 5006 e 5007.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007737-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: MARCOS DE SOUSA ABREU, FELIPE SILVA DA COSTA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PI Nº 11157), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB/PI Nº 16029)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PI Nº 11157), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO (OAB/PI Nº 16029) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/03/2019, às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0002854-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JELTA VEICULOS E MAQUINAS

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: NANCY JORDANIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,sob pena de revelia.

TERESINA, 1 de março de 2019

Processo nº 0007613-37.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: SAMARONE ABREU ROCHA

Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA -OAB/PI 1731 e WILDES PRÓSPERO DE SOUSA -OAB/PI-6373, acima constituídos para comparecer(em) à audiência da instrução e julgamento no dia 02 DE ABRIL DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso. Teresina, 01/03/2019.

Processo nº 0021452-52.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICOS DR. ANTONIO BAIÃO DE AZEVEDO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: BSE S/A CLARO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Às partes para se manifestarem sobre os cálculos.

TERESINA, 1 de março de 2019

WAGNAR RODRIGUES DE CARVALHO MATIAS

Processo nº 0017152-95.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C. M. DE S. A.

Advogado(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4707), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: C. C. DA S. P.

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30), MÁRCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3718), ANTONIO ERLANDE SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 10510)

DESPACHO

Vistos,

1. Observando que a peça objeto do protocolo eletrônico nº 5004 objetiva a modificação do que fora acordado pelas partes e homologado por este Juízo no termo de fls. 840/841, indefiro os pedidos nela formulados, por inadequação da via eleita, devendo o requerente, sendo o caso, propor ação específica de reversão de guarda, escorado nos argumentos que lhe pareçam razoáveis.

1.1 Quanto ao pedido direcionado à demandada, para que se abstenha de referir-se ao nome do demandante, indefiro igualmente o pedido, pelo mesmo fundamento.

2. Indefiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5009, por observar da avença firmada entre as partes, devidamente homologada por este Juízo, competir ao requerente os encargos advindos da escola onde estuda a credora dos alimentos, dentre eles, como é cediço, e por lógica dedução, além da mensalidade, tudo aquilo que lhe é consectário.

3. Defiro o requerimento de habilitação nos autos formulado pelo signatário da peça objeto do protocolo eletrônico nº 5006.

4. Objetivando evitar que o tumulto tome conta dos autos, determino o desentranhamento das peças objeto dos protocolos eletrônicos nº 5004, 5006, 5007, 5009 e 5012, e sua posterior juntada, por linha, a estes autos.

5. Por fim, determino o arquivamento dos autos.

Intimações necessárias.

TERESINA, 1 de março de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005152-39.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: YARA KELE MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/03/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000765-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GUILHERME DE SOUSA SILVA

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PI Nº 4105), EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PI Nº 4540)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PI Nº 4105), EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PI Nº 4540) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/03/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0800203-57.2017.8.18.0065

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MANOEL ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRITO MILANEZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801406-52.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARA REYJANE TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803451-29.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.D; REQUERIDO: S.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0828566-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENNYBERG CAVALCANTE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0017091-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONRADO MELO JUNIOR

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARIA DA CONCEICAO COSTA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2290), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Requerido: SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - BB SEGUROS

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

TERESINA, 1 de março de 2019

Processo nº 0009882-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO CORREIA DA COSTA VELOSO, RAIMUNDA MORENO DE ARAÚJO VELOSO, JOSE DE NICODEMOS DA COSTA VELOSO

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9529)

Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.