Diário da Justiça
8621
Publicado em 04/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800706-20.2018.8.18.0073
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: A.D.M.N
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801231-02.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DALMIRAN DE SOUSA
ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801231-02.2018.8.18.0073
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DALMIRAN DE SOUSA
ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO HONDA S/A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800836-10.2018.8.18.0073
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.P.L
ADVOGADO(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.D.C.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003347-14.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PEREGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENTES LTDA
Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)
Executado(a): A C CASTRO DE OLIVEIRA ME
Advogado(s):
DESPACHO de fl. 83: " Defiro o pedido no protocolo eletrônico de fl. 78. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não o faça informe-o que o processo estará suspenso e de que após transcorrido o prazo de 01 (um) ano desde a intimação acerca da não localização de bens, qual seja, após a resposta do BACENJUD, estará automaticamente arquivado, quando então começará a ser computado o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, III §1 e §2, CPC e REsp 1.340.553)."
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0005507-12.2016.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D A C, F A C
Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)
Requerido: J P G M C, M L G M C
Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)
SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: " 3-DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para excluir F A C da obrigação alimentar, oficiando-se a fonte pagadora para cancelar o desconto dos alimentos e fixo alimentos definitivos a serem pagos exclusivamente pelo genitor, D A C, no importe de 30% dos seus rendimentos líquidos, devendo ser oficiada a fonte pagadora para atualização do percentual a ser descontado em folha de pagamento a título de alimentos. A presente decisão está fundamentada pelos artigos 1.699 c.c 1.694, § 1º do Código Civil. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. P.R.I. Sem custas. PARNAÍBA, 13 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000781-47.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANA ALVES DA SILVA CRUZ
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.78/82. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 18 de fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000734-73.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO CORREIA DE ARAÚJO
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls.70/75. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 18 de fevereiro de 2019 Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000555-21.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ZAIRA MACIEL DE MELO
Advogado(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321)
Réu: WILKYNSON DANTAS COSME, JOYCE DANTAS COSME, CAIO CESAR DANTAS COSME, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a requerente para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação dos requeridos sobre o protocolo de petição n° 0000555-21.2015.8.18.0032.5001.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000019-19.2017.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUIS ORLANDO NOGUEIRA ARAÚJO
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)
DESPACHO: "...Com URGÊNCIA, Inclua-se em nova pauta de audiência de instrução e julgamento. expedientes necessários. Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio". Os presentes autos foram incluídos em pauta de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/04/2019, às 15:00 horas, na Sala das Audiências do Fórum local.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0001080-88.2015.8.18.0036
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ FRANCISCO FILHO
Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)
DESPACHO: Vistos, Intime-se o requerido para se manifestar sobre a documentação acostada às fls.89/90, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000413-43.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: GILDA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)
DESPACHO: Vistos, Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresente réplica à contestação apresentada pela parte requerida Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2018 MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO
DECISÃO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-88.1997.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Executado(a): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA
INTIMAÇÃO DA DECISÃO (...) Posto isso, determino a SUSPENSÃO do curso do feito da presente ação de execução fiscal, na forma do art. 40 da Lei n° 6.830/80. Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. (...).
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0001614-22.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HILDA PEREIRA DA CRUZ SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seus advogados para apresentarem as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001190-91.2014.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS DA SILVA
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000241-65.2015.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)
Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): NERCI LUISA CABRAL LEAO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 1445)
DESPACHO:
Defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita à parte requerente, na forma da Lei 1.060/50. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2019 às 08:30 horas. Oportunizo as partes a juntada de rol das testemunhas em cartório, querendo, nos termos do art. 357, §§ 4º e 5º do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002636-40.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JORLÂNDIA MARIA VIEIRA DA SILVA, BENEDITO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Réu: JOSÉ JOÃO DAMASCENO, MARIA DO CÉU LOPES, LUCAS LOPES VIEIRA, JOSÉ VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, MARIA APARECIDA LOPES VIEIRA, ENOQUE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANCISCA LORENA CARVALHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 15089), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Processo conexo com o processo n. 0800407-40.2018.0074
Intimem-se as partes por meio de seus patrono para em 15 dias dizer informarem se há provas a serem produzidas e, em caso positivo, especificando e justificando as suas necessidades.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000365-42.2009.8.18.0073
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 19728)
Requerido: MARIO HENRIQUE DE FRAN;A SANTOS -CPF-841.082.153-20
Advogado(s):
SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 21:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24023430 19629.561FE.E1466.2025A.D122F.ED62F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000365-42.2009.8.18.0073 PROCESSO Nº: Cautelar Inominada CLASSE: BANCO PANAMERICANO S/A Requerente: MARIO HENRIQUE DE FRAN;A SANTOS -CPF-841.082.153-20 Requerido: SENTENÇA BANCO PANAMERICANO S/A, já qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, em face de MARIO HENRIQUE DE FRANÇA SANTOS, também devidamente qualificada nos autos. Juntou aos autos os documentos de fls. 04/14. Medida liminar deferida às fls. 36. Conforme certidão de fls. 18v, não foi possível localizar o bem objeto do contrato firmado entre as partes. Em despacho de fls. 21, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias. Conforme certidão de fls. 29, o prazo concedido à parte autora decorreu sem manifestação. Em novo despacho, às fls. 30, determinou-se a intimação da parte requerente, desta vez pessoalmente, para que informasse nos autos se ainda possuía interesse no feito, sob pena de extinção. Contudo, conforme certidão de fls. 32, a correspondência de intimação foi devolvida em virtude da mudança de endereço da parte autora. Em certidão de fls. 35, atestou-se que o banco autor, apesar de devidamente intimado, não apresentou qualquer manifestação. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias, posto que, devidamente intimada por AR, a parte autora quedou-se inerte, conforme fls. 35, não demonstrando qualquer interesse. Isto posto, levando-se em conta o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15, tornando sem efeito as decisão de fls. 16. Custas de lei. P. R. I. Após, arquive-se, com baixa na distribuição. Custas Lei. PRI.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000131-16.2014.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)
Requerido: PAULO SERGIO PEREIRA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro parcialmente o petitório eletrônico de fls. 97.Determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, períodoeste em que a parte autora deverá diligenciar na busca de endereços da parte requeridapara localização do bem a ser apreendido.Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível.Intime-se a parte autora sobre o presente despacho e para início da contagemdo prazo de suspensão.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000872-42.2005.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Executado(a): MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO
Advogado(s):
DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000001-81.2019.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
DECISÃO:
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e concedo a liberdade provisória aANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, observando-se os termos seguintes:1. Deverá o(a) indiciado(a) ser cientificado(a) do dever de comparecer perante a autoridade policial, todas as vezes que for intimado(a) para atos do inquérito, bem como perante a autoridade judicial, na instrução criminal e para o julgamento; 2. O(a) indiciado(a) não poderá mudar de domicílio, sem prévia permissão da autoridade processante, ou se ausentar por mais de 8 (oito) dias da Comarca, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado(a); Como meio de resguardar a vítima, nos termos do artigo 22, incisos II e III, da Lei nº 1.340/06, determino o seguinte: II - afastamento (do agressor) do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; III - proibição de determinadas condutas, entre as quais: a) proibição de contato ou aproximação do(a) agressor(a) com a ofendida, no espaço de 500 (quinhentos) metros, no mínimo; b) proibição do(a) agressor(a) de manter contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação; c) proibição do agressor de frequentar a casa da vítima, como forma de preservar a sua integridade física e psicológica.Dou força de alvará/mandado a presente decisão, colocando o acusado em liberdade, salvo se por outro motivo tiver que permanecer preso. Dê-se ciência ao Estabelecimento Prisional onde se encontra recolhido o acusado. Colha-se o ciente do réu/agressor. Dê-se ciência à ofendida. Demais intimações necessárias. CUMPRA-SE
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000845-45.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GRACIES AFONSO ALVES
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: "A parte autora não compareceu à audiência de conciliação realizada em 5.2.2018, vindo a apresentar justificativa pela ausência posteriormente. Nestes termos, inclua-se em pauta de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."
Advertências: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houve autocomposição do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipóteses do art. 334, §3º A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. §4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).
À audiência foi incluída na pauta para o dia 15/4/2019, às 10:40 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000011-16.2019.8.18.0057
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE JAICOS/PI
Advogado(s): Dr. Kêmeron Mendes Fialho, OAB/PI 11.244
DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de inquirição solicitada para o dia 20/03/2019, às 08:30, neste Fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-23.2015.8.18.0082
Classe: Alvará Judicial
Requerente: FRANCISCA ABERLANE DE SOUSA
Advogado(s): ACACIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1825)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte autora por seu causídico, para que se manifeste sobre documentos de fls. 53/62 dos presentes autos. AROAZES, 1 de março de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000871-43.2016.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Réu: JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 19/03/2019, às 10:30 h, no fórum local..