Diário da Justiça
8565
Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000347-51.2008.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum
Autor: EDSON LUIS MARDEGAN, RANCHO SERRANO LTDA. ME
Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)
Réu: VITOR CARLOS SPADÃO, LÚCIA HELENA DE SOUSA SPADÃO, ZENILTON RIBEIRO DE ALMEIDA, ANA GRACIA LONGHINI DE ALMEIDA
Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689), CAMILLE MARTINS MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9377)
DESPACHO
Deixando os réus de constituirem novo mandatário no prazo respectivo após a renúncia do anterior advogado, apesar de devidamente intimados conforme os ARs juntados às fls. 1536, propiciou superveniente vício de capacidade postulatória a ensejar a declaração de sua revelia ulterior, nos termos do art. 76, II, do CPC.
Todavia, deixo de aplicar os efeitos da revelia dos réus VITOR CARLOS SPADÃO e LÚCIA HELENA DE SOUSA SPADÃO, pois ocorreu renúncia do mandato pelo advogado após a contestação e despacho saneador, com a devida notificação dos réus.
Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor.
BOM JESUS, 22 de novembro de 2018
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000017-18.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: Indefiro o pedido constante da petição eletrônica 5006, vez que, ao revés do declinado na referida petição o alvará foi devidamente recebido conforme consta no rodapé da fl. 271 dos autos. Diante da certidão fl. 345, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 22 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0802460-23.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar o Advogado HERVAL RIBEIRO, OAB/PI-4213, do despacho de ID. 3764700, refente ao pagamento de custas.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-96.2011.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum
Autor: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO), o Dr. GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000280-60.2015.8.18.0036
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOÃO ARAÚJO DA SILVA
Advogado(s): FABIOLA GOMES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10802)
Usucapido: MARIA DE JESUS VIANA SANTOS
Advogado(s):
EDITAL DE CITAÇÃO
( 30 DIAS)
O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro,ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO ARAÚJO DA SILVA, CPF Nº 029.519.093-06, , residente e domiciliado(a) em RUA DOS TRILHOS,Nº 121,TRANQUEIRO, ALTOS - Piauí em face de MARIA DE JESUS VIANA SANTOS, CPF 71102906387, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados MARLENE FERREIRA DOS ANJOS e ISMAR LOPES RIBEIRO, confinantes do imóvel localizado na Rua Marcos Parente, bairro Tranqueira, correspondente a um imóvel foreiro municipal medindo 9,60m de frente por 37,00m de fundos, em Altos-PI, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018).
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000006-88.2011.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum
Autor: LUZIA DA SILVA FROTA
Advogado(s): SHAMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
DECISÃO: "(...)Assim, ACOLHO a Impugnação à Execução de fls. 193-197, com fundamento no art. 741, II, parágrafo único, do CPC/1973, reconhecendo a possibilidade de execução somente dos depósitos de FGTS devidos". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000339-70.2014.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCA GOMES DE CASTRO
Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA GOMES DE CASTRO), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000415-62.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Sobre a petição eletrônica 5001 diga a parte autora em 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 14 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000659-95.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOSIMAR DOS SANTOS
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)
DESPACHO: "fls. 31, Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000111-66.2018.8.18.0069
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: ODAIR JOSÉ SOARES DA SILVA, AKAILTON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vista dos autos aos advogados dos réus para apresentar suas alegações finais.
REGENERAÇÃO, 27 de novembro de 2018
MARCOPOLO FIGUEREDO
Analista Judicial - 26592
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003399-70.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PATRICK ALVES DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)
ATO ORDINATÓRIO: " O MM juiz...designou o dia 17/12/2018 às 11h30min para a continuação desta audiência..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000281-47.2018.8.18.0066
Classe: Execução da Pena
Executado(a): FRANCISCO EDIMAR DE SOUSA OLIVEIRA, VULGO "NEGO DO PIO"
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência Admonitória, à se realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001887-60.2014.8.18.0031
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: IVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Consignado: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s):
Intime-se o consignado por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre petitorio de fls.105 e documentos de fls. 106/107., requerendo o que entender de direito.
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001766-35.2014.8.18.0030
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JOÃO JUNIOR SANTOS
Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar para tomar ciente da audiência de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 23 de janeiro de 2019, às 08:00 horas, neste fórum
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001604-35.2017.8.18.0030
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: FRANCISCO DA SILVA SA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DA SILVA SA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
RAFAEL MENDES PALLUDO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-51.1997.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB
Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)
Executado(a): JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA, ELIZABETE LUZIA DE ARAÚJO
Faço vistas ao Procurador da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO JOSÉ DO NASCIEMENTO, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
Pelo presente, fica INTIMADO o nobre Presidente da OAB Subseção de Piripiri - Seccional Piauí, Dr. MAURO BENÍCIO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PIAUÍ nº 2646, para tomar conhecimento da redesignação da data de 29/11/2018 para o dia 03/12/2018, às 11h00min, ocasião em que será realizado o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que atuarão na reunião periódica e Sessão Ordinária do Tribunal Popular do Júri relativa à Ação Penal de Tentativa de Homicídio Qualificado - Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088, que tem como Autor da Ação a Justiça Pública, como Acusado Antônio José do Nascimento e como vítima Antônio Adriano do Nascimento, marcada para acontecer no dia 13/12/2018, às 09h00min, que acontecerá dia 03 de Dezembro de 2018, às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI, podendo ainda a mencionada Sessão do Júri ser adiada para o dia 18/12/2018, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de novembro de 2018. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001465-66.2006.8.18.0031
Classe: Embargos de Terceiro
Embargante: ELISABETH DE SOUSA COSTA
Advogado(s): VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, F. C. COSTA MAQUINA - ME
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Registro que, in casu, foi dada oportunidade ao autor de proceder aoandamento do feito, não podendo ocorrer à paralisação do processo na secretaria do Juízo,
quando a parte que devia ser interessada deixa de atender às determinações judiciais, ainda que intimada pessoalmente, bem como deixou de informar o seu novo endereço ao juizo, razão pela deverá ser julgado extinto o feito por abandono de causa, conforme
determinado pela legislação em vigor.
Logo, diante da inércia do promovente em dar regular andamento ao feito, extingo a ação sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, III, c/c 77, V do CPC.
Custas pelo autor se for o caso.
Transitando em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000908-03.2016.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA
Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA), o Dr. ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11686), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-44.2016.8.18.0080
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: NAIR PEREIRA BISPO
Advogado(s): KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9931)
Réu:
Advogado(s):
ANTE AO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VI (ausência de interesse processual), do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, com as cautelas legais, promova-se o arquivamento dos presentes autos.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-33.2014.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOSÉ RICARDO RIBEIRO PINTO
Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (JOSÉ RICARDO RIBEIRO PINTO), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000632-44.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum
Autor: JANE LEITE DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
SENTENÇA:
Vistos, etc...Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito requerida por JANE LEITE DA SILVA, brasileira, trabalhadora rural, residente e domiciliado(a) na Rua 11 de fevereiro, 64, nesta comarca, CPF 341.909.883-91, RG 3.865.853 SSP-PI, contra BANCO BCV S.A (SCHAHINS.A), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 50.585.090/0001-06, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, São Paulo - SP. Através do Termo de Audiência de fls. 40, verificou-se a ausência da parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.AMARANTE, 13 de agosto de 2018..a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000735-24.2012.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JOAO NASCIMENTO DA SILVA ME, TERESA DIAS LIMA
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações de fls. 55/57.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001224-40.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA NUNES ROSA
Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
IMTIMAÇÃO DE DESPACHO: [...] intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência e das custas processuais. Consigne-se que a ré está autorizada a depositar a verba honorária diretamente na agência 3350-2 do Banco do Brasil, conta corrente n° 11.933-4, de titularidade do Sr. Itallo Bruno Feitosa da Silva, patrono da parte autora.
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
EDITAIS DE PROCLAMAS (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
CARTÓRIO
1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ DE ARAÚJO CARNEIRO, DIVORCIADO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ CARNEIRO NETO e MARIA LIMA DE ARAÚJO; e DALILA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, DIVORCIADA, DOMÉSTICA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS e ANTONIA BERNARDA MARTINS DE OLIVEIRA; 2º) FRANCISCO DE ASSIS GALENO MIRANDA, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de LUIS CORREIA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MIRANDA e TEODORA ALVES GALENO MIRANDA; e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHA, SOLTEIRA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS e FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS; 3º) HILTON JOSÉ ARAUJO DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de HILTON JOSÉ ARAUJO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE SILVA; e MARLENE DE SOUZA FRANÇA, SOLTEIRA, TERAPEUTA, natural de BRASILIA - DF, filha de FRANCISCO ALVES DE FRANÇA e MARIA ELIANE DE SOUZA FRANÇA; 4º) FRANCISCO JUNIO SANTOS GALENO, SOLTEIRO, CONFERENTE DE MERCADORIAS, natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIZ PAULO GALENO e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GALENO; e MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE ANDRADE, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de VICOSA DO CEARA - CE, filha de MANUEL RAMOS DE ANDRADE e RAIMUNDA FONTENELE DE OLIVEIRA ANDRADE; 5º) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, DIVORCIADO, MILITAR, natural de PARNAIBA - PI, filho de LAURO MARINHO DOS SANTOS e OZITA GALENO DOS SANTOS; e MARILIA SANTOS CAMPOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de MARIO DE SANTANA CAMPOS e AURIDEIA DE ALMEIDA SANTOS; 6º) FRANCISCO DE ASSIS DOS ANJOS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de BURITI DOS LOPES - PI, filho de LUIZA DOS ANJOS; e GILVANA MARIA FERREIRA NUNES, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de BURITI DOS LOPES - PI, filha de BERNARDO JOSÉ NUNES e ANA MARIA FERREIRA NUNES; 7º) ANTONIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de BRASILIA - DF, filho de JOAQUIM FERREIRA DE MELO FILHO e LUCIA MARIA DOS SANTOS MELO; e GABRIELA FREITAS DE PAIVA, SOLTEIRA, BIBLIOTECÁRIO(A), natural de BRASILIA - DF, filha de TARCIZIO MENDES DE PAIVA e MARIA FERREIRA FREITAS DE PAIVA; 8º) MATHEUS GARCIA FONTENELE DE OLIVEIRA GALINDO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de RECIFE - PE, filho de GEILSON MOTA GALINDO e CLAUDIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA GALINDO; e GEORGIA FONTENELE VIEIRA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de LUIS CORREIA - PI, filha de JORGE LUIZ VIEIRA e ANDREIA BRITO FONTENELE VIEIRA; 9º) BRUNO DA SILVA LIMA, SOLTEIRO, ATENDENTE, natural de BRASILIA - DF, filho de ALEXANDRE DA SILVA LIMA e PATRICIA ARAÚJO LIMA; e FAFIANE VERAS DA SILVA, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de CARLOS JOSÉ GOMES DA SILVA e MARIA DE FATIMA VERAS DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)