Diário da Justiça 8565 Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001090-13.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO SILVA BARBOSA JUNIOR

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

DESPACHO: Designo para o dia 09/04/2019, às 10:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000170-55.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RONIVALDO DIAS MIRANDA

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse no feito e requerer o que entender de direito.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000628-79.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: AMANDA MARIA DOS REMEDIOS LIMA CASTELO BRANCO

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu."

EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000832-59.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JEAN FRANCISCO DE BRITO SOUSA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer alegações finais, no formato de memoriais.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000343-34.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA F CASA S/N, CRUZETA, GUADALUPE - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, CPF da Parte Passiva, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000799-39.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUZIA MARIA MACHADO, MANOEL RODRIGUES TAVARES, MARIA CÍCERA DOS SANTOS, MARIA OLIVIA DE CARVALHO PEREIRA, MARIA DA PAZ DAS NEVES ARAÚJO, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA PORTELA, PAULO CESAR DIAS DA SILVA, PLATINE MACHADO DE ALBUQUERQUE, RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO, RAIMUNDO JOSÉ PERIRA, RAIMUNDO NONATO BEZERRA RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO DA COSTA DE ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO FERNANDES, VICENTE FELIZARDO PEREIRA FILHO, VICENTE TAVARES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A), ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DESPACHO: Verifico que à fl. 609 foi apresentado pedido de desistência da presente ação tão somente pelo autor PAULO CÉSAR DIAS DA SILVA. Em centenas de processos em trâmite neste Juízo, envolvendo causa de pedir idêntica à dos presentes autos, houve pedido de desistência da ação pela parte promovente sob o argumento de ter aderido à composição amigável homologada nos autos da apelação cível nº 2014.0001.000680-3. Considerando a existência do referido acordo, cujo é de amplo conhecimento da sociedade piauiense, notadamente dos habitantes do município de Cocal, intimem-se os demais postulantes, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000516-81.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUZIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a composição de acordo informado pelo município réu."

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000384-98.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: MARIA DE LOURDES CARVALHO, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE LOURDES CARVALHO, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em AV. MANUEL RIBEIRO DA FONSECA 390, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, CPF da Parte Passiva, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000428-04.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: ADAILTON PESSOA SOARES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: FRANCISCO GILVAN C. LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dessa forma, e conforme dispõe o art.240,§2º, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o endereço atualizado do réu de modo que se possa viabilizar a devida citação do demandado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000044-41.2017.8.18.0068

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: SAMANIL SAMANIL, MANSUETE MANSUETE

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Nos termos do artigo 332, §4°, do Código de Processo Civil, CITE-SE os apelados/requeridos para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias."

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000377-09.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Solteiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA TANCREDO NEVES S/N, BELA VISTA,GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000179-40.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARCELO BRAZ

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

De fato, efetivamente a sentença referida incidiu em erro material quando do cálculo da pena, vez que ao majorar a pena base fixada em 18 anos, em razão da presença de agravante, na fração de 1/6, obteve o quantum de 24 anos, quando o correto seria 21 anos.

Assim, observa-se configurada a hipótese prevista no art. 494, I c/c art. 1.022, III, todos do NCPC, razão pela qual retifico a sentença de fls. 322/323, na parte da fixação da pena, nos seguintes termos: "Diante da análise das circunstancias judiciais do réu, bem como que foi reconhecida a presença de 02 (duas) circunstâncias qualificadoras, considerando que ao crime de homicídio qualificado incide a pena de 12 (doze) a 30 (trinta) anos de reclusão, fixo a pena base em 18 (dezoito) anos de reclusão. Ausentes circunstâncias atenuantes, cumprindo anotar que a versão apresentada pelo réu nesta sessão de julgamento não configura confissão, vez que dissonante da prova carreada aos autos. Presente a circunstância agravante - REINCIDÊNCIA, vez que, nos termos da CAC de fls. 299, o réu fora condenado no processo n. 0000068-08.2007.8.18.0040, cuja sentença transitou em julgado em 10.06.2013, aumento a pena de 1/6, fixando-a em 21 anos de reclusão. Ausentes causa de diminuição e aumento da pena, fixo-a definitivamente em 21 (vinte e um) anos de reclusão. (...)".

A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. 322/323, devendo a secretaria cumprir os demais atos necessários a ultimação do feito.

Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000531-79.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIZ FERREIRA DE SOUSA, VULGO "BRANCO"

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Diante da certidão juntada aos autos, a qual informa que a parte autora atualmente reside em outra cidade, intime-se o patrono do requerente para que, no prazo de 10 (dias) informe o endereço atualizado do seu mandante, bem como se ainda tem interesse no prosseguimento da ação"

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000259-75.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: POLIDORIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: "...Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000853-81.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO SEBASTIANA RUFINO MENESES

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ-PI e requererem o que entenderem de direito.

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001180-39.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDINAR CARDOSO CAMPOS

Advogado(s):

DESPACHO Designo interrogatório do acusado para o dia 19 de junho de 2019, às 11h45min, no Fórum local. Intimações e expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001206-31.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA JOSÉ DE MATOS ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos etc... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial referentes ao Contrato nº 308849091-1 - atento ao que prescreve o art. 5º, inc. X, da CF, arts. 166 e 944, do CC e o disposto no art. 487, I, do CPC/15, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos mencionados. Condeno, assim, a autora, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Tais condenações ficam suspensas, visto que acolhida como beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se o processo após o seu trânsito em julgado, depois de cumpridas as cautelas e formalidades legais. ELESBÃO VELOSO, 26 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000289-69.2016.8.18.0106

CLASSE: Procedimento Comum
AÇÃO:
USUCAPIÃO

Usucapiente: JOSÉ VIEIRA DA SILVA, ENEDINA FERREIRA DA SILVA

Usucapido: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara desta Comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na RUA RUI BARBOSA, Nº 499, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUÍ - Piauí em face de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ficando por este edital citado eventuais interessados. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, , digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito Substituto da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO

EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000439-43.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum

Autor: WILTON BARBOSA SILVA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 70, dessa forma, determino que sejam expedidos alvarás de levantamento sendo um em nome do advogado, referente aos honorários sucumbenciais e outro em nome do autor referente ao valor remanescente. Após, cumpridas as determinações, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000428-38.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 10h00min."

EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-88.2007.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Embargante: K MARX FACTORING LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu: MELANIE PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES PIRES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), recolha as custas relativas a expedição do mandado de penhora e avaliação, cod. 18 do sistema Cobejud, sob pena de extinção (art. 485, III do NCPC).

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000615-41.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ JOÃO DE CASTRO SALES

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: JOCASTA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: Intime-se a parte executada, pessoalmente e, por meio de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa do 10% (dez por cento) e, do acréscimo dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do NCPC. Decorrido o prazo sem pagamento, determino a penhora on-line do quanto executório, a teor do artigo 854, do Código de Processo Civil, para o fim de atribuir responsabilidade à parte executada pela lentidão de cumprimento das decisões judiciais nessa seara.

AVISO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000403-29.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: RAMON BRUNO DA CONCEIÇÃO DANTAS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Intimo-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer alegações finais, no formato de memoriais.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000024-50.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUCINETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 09h00min."

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000335-57.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em AV. MARIANO DE CASTRO Nº 10, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

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