Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000044-41.2017.8.18.0068

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: SAMANIL SAMANIL, MANSUETE MANSUETE

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Nos termos do artigo 332, §4°, do Código de Processo Civil, CITE-SE os apelados/requeridos para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias."

PROCESSO Nº: 0000377-09.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Solteiro(a), residente e domiciliado(a) em RUA TANCREDO NEVES S/N, BELA VISTA,GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000179-40.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARCELO BRAZ

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

De fato, efetivamente a sentença referida incidiu em erro material quando do cálculo da pena, vez que ao majorar a pena base fixada em 18 anos, em razão da presença de agravante, na fração de 1/6, obteve o quantum de 24 anos, quando o correto seria 21 anos.

Assim, observa-se configurada a hipótese prevista no art. 494, I c/c art. 1.022, III, todos do NCPC, razão pela qual retifico a sentença de fls. 322/323, na parte da fixação da pena, nos seguintes termos: "Diante da análise das circunstancias judiciais do réu, bem como que foi reconhecida a presença de 02 (duas) circunstâncias qualificadoras, considerando que ao crime de homicídio qualificado incide a pena de 12 (doze) a 30 (trinta) anos de reclusão, fixo a pena base em 18 (dezoito) anos de reclusão. Ausentes circunstâncias atenuantes, cumprindo anotar que a versão apresentada pelo réu nesta sessão de julgamento não configura confissão, vez que dissonante da prova carreada aos autos. Presente a circunstância agravante - REINCIDÊNCIA, vez que, nos termos da CAC de fls. 299, o réu fora condenado no processo n. 0000068-08.2007.8.18.0040, cuja sentença transitou em julgado em 10.06.2013, aumento a pena de 1/6, fixando-a em 21 anos de reclusão. Ausentes causa de diminuição e aumento da pena, fixo-a definitivamente em 21 (vinte e um) anos de reclusão. (...)".

A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. 322/323, devendo a secretaria cumprir os demais atos necessários a ultimação do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0000531-79.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUIZ FERREIRA DE SOUSA, VULGO "BRANCO"

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Diante da certidão juntada aos autos, a qual informa que a parte autora atualmente reside em outra cidade, intime-se o patrono do requerente para que, no prazo de 10 (dias) informe o endereço atualizado do seu mandante, bem como se ainda tem interesse no prosseguimento da ação"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000259-75.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: POLIDORIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: "...Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000832-59.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JEAN FRANCISCO DE BRITO SOUSA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer alegações finais, no formato de memoriais.

PROCESSO Nº: 0000343-34.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Réu:

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA F CASA S/N, CRUZETA, GUADALUPE - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, CPF da Parte Passiva, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000536-35.2008.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA HELENA BARBOSA DA COSTA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Pois bem, uma vez que o direito reclamado encontra-se na esfera de disponibilidade do credor, tendo o mesmo optado por concordar com os valores apresentados pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado às fls. 128, como crédito devido pelo executado ao autor.

Destarte, preclusa esta decisão, expeça-se o respectivo RPV/PRECATÓRIO.

Em seguida aguarde-se em secretaria o pagamento.

Realizado o depósito judicial, expeçam-se os respectivos alvarás, independentemente de nova conclusão, e em sucessivo arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

BATALHA, 26 de novembro de 2018

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA

Processo nº 0002057-24.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROBERTA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Posto isso, intime-se a parte autora, através de seu procurador constituído, para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia da Lei n° 288/98, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bocaina, e eventuais alterações legislativas, bem como outras normas que sejam aplicáveis à espécie, se existentes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003045-16.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA IVONETE DE CARVALHO

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR ARAUJO LUZ

Advogado(s):

DESPACHO: . . . PARA TOMAR CONHECIMENTO do retorno dos Autos do TJ-PI e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000049-82.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CIRO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos etc... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial referentes ao Contrato nº 196618462 - atento ao que prescreve o art. 5º, inc. X, da CF, arts. 166 e 944, do CC e o disposto no art. 487, I, do CPC/15, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos mencionados. Condeno, assim, o autor, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Tais condenações ficam suspensas, visto que acolhido como beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se o processo após o seu trânsito em julgado, depois de cumpridas as cautelas e formalidades legais. ELESBÃO VELOSO, 26 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000403-29.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: RAMON BRUNO DA CONCEIÇÃO DANTAS

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Processo nº 0000024-50.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUCINETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 09h00min."

PROCESSO Nº: 0000335-57.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em AV. MARIANO DE CASTRO Nº 10, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000076-69.2018.8.18.0146

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 1º DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JONATA DARIO POSADA FERNANDEZ, LISBETH CATERINE BRAVO PAZ

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e Criminal JECC desta Comarca, Intimo o Dr. Marcelo Henrique de Oliveira Santos OAB/PI 11828 para a audiência Preliminar designada para o dia 27 de novembro de 2018, às 09:00h, a ser realizada na Sede do JECC, sito na Rua Antonino Freire, 1365...

Processo nº 0000402-06.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARCILIA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e

julgamento para a data de 18/06/2019 às 09h30min."

Processo nº 0000253-68.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANIZIO PEREIRA DOSS ANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. MARCOS PARENTE, 26 de novembro de 2018 MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO Analista Judicial - Mat. nº 41433205

PROCESSO Nº: 0000359-85.2015.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum

Requerente: PEDRO PAULO RAMOS JUNIOR

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PEDRO PAULO RAMOS JUNIOR, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 06 CASA 30, VILA PARNAIBA, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GUADALUPE, 26 de novembro de 2018

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000615-41.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ JOÃO DE CASTRO SALES

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: JOCASTA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DECISÃO: Isto posto, não recebo o recurso interposto pelo recorrente, uma vez que foi apresentado fora do prazo estabelecido em lei, sendo intempestivo, e, portanto, inadmissível.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000853-81.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO SEBASTIANA RUFINO MENESES

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJ-PI e requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0001180-39.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDINAR CARDOSO CAMPOS

Advogado(s):

DESPACHO Designo interrogatório do acusado para o dia 19 de junho de 2019, às 11h45min, no Fórum local. Intimações e expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001206-31.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA JOSÉ DE MATOS ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos etc... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial referentes ao Contrato nº 308849091-1 - atento ao que prescreve o art. 5º, inc. X, da CF, arts. 166 e 944, do CC e o disposto no art. 487, I, do CPC/15, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos mencionados. Condeno, assim, a autora, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Tais condenações ficam suspensas, visto que acolhida como beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se o processo após o seu trânsito em julgado, depois de cumpridas as cautelas e formalidades legais. ELESBÃO VELOSO, 26 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0000289-69.2016.8.18.0106

CLASSE: Procedimento Comum
AÇÃO: USUCAPIÃO

Usucapiente: JOSÉ VIEIRA DA SILVA, ENEDINA FERREIRA DA SILVA

Usucapido: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara desta Comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na RUA RUI BARBOSA, Nº 499, CENTRO, NAZARÉ DO PIAUÍ - Piauí em face de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ficando por este edital citado eventuais interessados. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, , digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito Substituto da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000439-43.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum

Autor: WILTON BARBOSA SILVA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 70, dessa forma, determino que sejam expedidos alvarás de levantamento sendo um em nome do advogado, referente aos honorários sucumbenciais e outro em nome do autor referente ao valor remanescente. Após, cumpridas as determinações, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000428-38.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 10h00min."