Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800152-13.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA VIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-13.2017.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA VIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-13.2017.8.18.0076

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POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000362-74.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum

Autor: BASÍLIO MARIANO DA SILVA, MARIA CLOTILDES DA CONCEIÇÃO, MANOEL JOÃO DA SILVA, ARCANJA DA CONCEIÇÃO SILVA TELES, FRANCISCO MARIANO DA SILVA

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Réu: CARTÓRIO DE REGISTRI CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, SERVIÇO NOTARIAL DO 1° OFÍCIO DE NOTAS, FRANCISCO DANIEL DA COSTA, FRANCISCA DE JESUS LIMA RAMOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), JOSÉ FRANCISCO BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 241-A)

Os autores postulam a presente ação na qualidade de herdeiros. Pela documentação apresentada pelos autores não se é capaz de verificar a qualidade de de herdeiros dos atores com a pessoa de JOSÉ MARIANO ou mesmo com RAIMUNDA MARIA DE JESUS, não havendo sequer documentos pertencentes a estes ou mesmo da pessoa de MARIA CLOTILDES DA CONCEIÇÃO. Assim sendo, oportunizo aos autores juntar no prazo de 15 dias os documentos necessários á comprovação das suas qualidades de herdeiros, de JOSÉ MARIANO DA SILVA e MARIA CLOTILDES DA SILVA, juntando a respectiva documentação, inclusive das certidões de óbito. Intime-se.

Processo nº 0000401-51.2014.8.18.0092

Classe: Execução de Alimentos

Autor: A MENOR: B. G. A. A: REPRESENTADA POR SUA GENITORA: I. G. M. A.

Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Réu: W. N. DE A.

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez adimplida a obrigação estampada no título extrajudicial, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas a cargo do executado, diante da aplicação do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001732-25.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a determinação de fls.126 , e considerando que a acusação apresentou alegações finais às fls. 134 , intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000149-94.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FABIA DE SOUSA NERY

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a requerente FABIA DE SOUSA DE SOUSA NERY, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000370-77.2014.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 14h, no fórum local. Intimação feita através de advogado: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA SOUZA - OAB/PI 6187. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, e eu, conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

PROCESSO Nº: 0000822-88.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Indiciado: ELISETE DE ARAUJO FERREIRA

O Dr. MARIA DO P. SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELISETE DE ARAUJO FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO P. SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001131-26.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: PAULO VITOR DAMASCENO RODRIGUES, MARDONO SOARES PEREIRA, EVERALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GENTIL COELHO REZENDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9988-A)

DESPACHO: Vistos, etc. Audiência não realizada porque na data marcada foi feriano Municipal, razão pela qual redesigno-a para o dia 30/01/2019, às 11:00 horas. Intimações necessárias. Floriano/PI , 04 de julho de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000178-42.2018.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434)

Autor do fato: I. L. M, M. S. DE S

Advogado(s):

Intimo a Dra. RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), para apresentar as alegações finais no prazo legal ou seja no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001127-14.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): A F DA SILVA VESTUÁRIO (PIA BABY), ANTONIO FILHO DA SILVA, VANDA GALENO VASCONCELOS DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 66.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000619-47.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

DESPACHO:

O MP ofereceu denuncia contra o senhor Mauricio Pinheiro Machado Junior,imputando-lhe a prática de conduta prevista no Codigo de Trânsito Brasileiro. Portanto, em tese, admite-se a suspensão condicional do processo, conforme o artigo 89, da Lei 9.099/95. Sendo assim,designo audiência preliminar para oferecimento de proposta de suspensao condicional do processo, para a data de 05 de dezembro de 2018, às 08 horas e 30 minutos. Intimem-se somente as partes, mencionando acerca da necessidade do arguido comparecer acompanhado de advogado.LUIS CORREIA, 1 de novembro de 2018.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

PROCESSO Nº: 0800690-08.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800690-08.2017.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800178-46.2018.8.18.0053

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: KASSIANO JOSE NUNES MORAIS CARVALHO

ADVOGADO(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO GUILHERME COSTA MORAIS; REQUERIDO: ERICA AMANDA COSTA SANTOS

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-39.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.A.M

196 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA