Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800962-98.2018.8.18.0028

CLASSE: TUTELA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANILDE ROCHA LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NATANIELE DA SILVA ROCHA; INTERESSADO: SAVANA VITORIA DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800282-38.2018.8.18.0053

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EVA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCONI

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800152-48.2018.8.18.0053

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800057-18.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.R.B

196 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800196-67.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.L.M.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: F.E.R.S

196 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800244-26.2018.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.B

ADVOGADO(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-93.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

792 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800707-93.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

1ª Publicação

Processo nº: 0000360-03.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interpelante: MARIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO, Brasileiro, Solteiro, filho de JULIANA SANTOS DE CARVALHO e JUSTINIANO BENEDITO DE CARVALHO, residente e domiciliado em RUA 03 DE MAIO, 960, , PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000360-03.1996.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA LUCIA DE CARVALHO SANTOS, Brasileira, Casada, filha de JULIANA SANTOS DE CARVALHO e JUSTINIANO BENEDITO DE CARVALHO, residente e domiciliada em RUA 03 DE MAIO, 960, CENTRO, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 1 de novembro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000990-78.2004.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a Defesa e Assistente de Acusação, acima habilitados, para que tenham conhecimento da certidão acostatada nos presentes autos, às fls. 525.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO

Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI

PROCESSO Nº 0000048-76.2008.8.18.0106

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: PEDRO BORGES CAMPOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO: 20 (vinte) dias

O NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu PEDRO BORGES CAMPOS, vulgo "neto cabeludo", brasileiro, solteiro, filho de Joel Rodrigues Campos e de Raimunda Borges da Silva, residente na rua Pedro Francisco, s/n, centro, Nazaré do Piauí-Pi, com endereço incerto e não sabido, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de justificação do Proc. nº 0000048-76.2008.8.18.0106, designada para o dia 30/01/2019, às 9:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, MARIA SALVADORA NUNES DE SOUSA, Técnico Judicial, o digitei, conferi e subscrevi.

NOE PACHECO DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001610-39.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JUAREZ ESCÓRCIO COSTA

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

ATO ORDINATÓRIO: Por meio deste intimo o advogado para que apresente no prazo legal de 05 dias alegações finais.

Processo nº 0000013-08.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FELICIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN), BANCO MATONE, BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), MARCELO LALONI TRINDADE(OAB/SÃO PAULO Nº 86908)

Intimem-se as partes para manifestar interesse no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender direito, sob pena de extinção.

Em caso de inércia, certique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000205-74.2015.8.18.0083

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Réu: DESCONHECIDO

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência,DECLARO a propriedade da autora, MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 23/24, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ..."

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000152-49.2014.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANDERSON CARVALHO GUERRA

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a requerente ANDERSON CARVALHO GUERRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000370-77.2014.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 11h, no fórum local. Intimação feita através de advogado: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA SOUZA - OAB/PI 6187. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, e eu, conferi e subscrevi.

Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

Processo nº 0000313-76.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum

Autor: STEFANNY BISPO RIBEIRO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: CLAUDUMIRA PEREIRA NONATO

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Custas dispensadas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000227-72.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BORGES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Do exposto, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM

PARTE a Ação para determinar a revisão do contrato celebrado entre as partes para

estabelecer a taxa de juros convencionais, bem como moratórios, em 1% ao mês,

excluindo-se também os valores referentes à capitalização mensal e comissão de

permanência.

Intime-se o Requerido para promover a alteração do contrato em seus

sistemas, bem como confeccionar do carnê de pagamento das parcelas restantes, nos

termos da presente decisão.

Determino a manutenção da posse do veiculo em favor da Requerente. Além

de determinar que o Requerido se abstenha de incluir o nome do Requerente nos órgãos de

proteção de crédito, relativo o debito discutido.

Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários

advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Processo nº 0001877-44.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDA LUARITA LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório:Faço vistas ao Procurador da parte Embargada para, querendo, se manifestar, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte ré.PIRIPIRI, 1 de novembro de 2018.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471

Processo nº 0000034-10.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): SALVADOR MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez adimplida a obrigação estampada no título extrajudicial, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Desconstitua-se a penhora de fls. 24, desonerando-se o bem. Custas a cargo do executado, diante da aplicação do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC). Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a execução, por meio de entrega ao requerente mediante recibo nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

PROCESSO Nº: 0800228-72.2018.8.18.0053

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S.S

ADVOGADO(s): MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.A.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801184-19.2018.8.18.0076

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.M.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.U.-.P

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000006-16.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

Destarte, ante o pagamento do valor da condenação, decreto extinto o feito, o que faço com fulcro no art. 924, II, do NCPC, e determino, após a preclusão da presente decisão, a expedição de ALVARÁ em favor do autor.

Processo nº 0000069-94.2008.8.18.0092

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: Z. J. L., MENOR: L. J. N.

Advogado(s): ELIOMAR. GOMES. MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 220292-1)

Requerido: D. A. N., C. R. N.

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Sem condenação em honorários, pois pleiteada a desistência antes da citação da parte ré. Condeno a parte autora (artigo 90 CPC) no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI

PROCESSO Nº 0000124-18.2013.8.18.0109

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSEFA MARIA ALVES DE SOUZA

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A MM RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a requerente JOSEFA MARIA ALVES DE SOUZA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000370-77.2014.8.18.0109, designada para o dia 29 de 11 de 2018, às 11h: 30min, no fórum local. Intimação feita através de advogado: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA SOUZA - OAB/PI 6187. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2018 (01/11/2018). Eu, DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO ROMÃO, Analista Judicial, o digitei, e eu, conferi e subscrevi.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004615-06.2016.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CAVALCANTE GESTAO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

Réu: MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE, SUELLEN SOUSA FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE JÚNIOR, TATIANY SOUSA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, Dr. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, considerando conflito entre pautas de audiências já designadas das Vara pelas quais o Magistrado responde, e, ainda, considerando pauta previamente estipulada para esta Vara, fica redesignada a audiência designada nos autos para o dia 29 de novembro de 2018, às 10:30h horas na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta Comarca.