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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000359-40.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO PRUDÊNCIO DE MORAES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: IRACEMA CARVALHO BRITO DE MORAES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 43, determino a intimação pessoal do inventariante, através de Oficial de Justiça, para se manifestar sobre o despacho de fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Deverá ser consignado no mandado que qualquer manifestações nos autos deverão ser feitas mediante petição subscrita por advogado ou Defensor(a) Público(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001254-98.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: EDILZA DELMIRA DE DEUS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: SILVERIA DELMIRA DE DEUS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 61, intime-se a inventariante compromissada, pessoalmente, por mandado, via Oficial de Justiça, para se manifestar se tem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo CPC, em caso de haver interesse no seu prosseguimento, manifestar-se sobre o despacho de fls. 58. Deverá ser consignado no mandado que qualquer manifestações nos autos deverão ser feitas mediante petição subscrita por advogado ou Defensor Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001026-21.2016.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ROSINETE ANDRADE MARQUES

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648)

Inventariado: MARIANA HELENA SILVA CARVALHO, DÁCIO CARVALHO, LEDA MARIA DE OLIVEIRA, VESPASIANO RIBEIRO DE BRITO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

DESPACHO: Sobre a contestação e documentos, fls. 35/48, manifeste-se a autora, através de seus advogados, no prazo de 15 (quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000264-39.2015.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANA DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Inventariado: JOSÉ COSTA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 41, intime-se a inventariante, pessoalmente, por mandado, via Oficial de Justiça, para se manifestar se tem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo CPC, em caso de haver interesse no seu prosseguimento, que proceda o cumprimento das determinações do despacho. 38.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000980-47.2007.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES AGUIAR, FRANCISCO NERIS AGUIAR, CRISANTO NERIS AGUIAR, ANTONIA NERIS DE AGUIAR SILVA, HERDIROS DE BENICIO NERIS DE AGUIAR, DEIJAME NERIS DE AGUIAR, ANTONIA SUZANA DE AGUIAR

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Inventariado: RAIMUNDO NERES DE AGUIAR

Advogado(s):

DESPACHO: Reitero a intimação da inventariante compromissada, pessoalmente, através de Oficial de Justiça, para se manifestar sobre a certidão de fls. 90, bem como sobre o petitório e documentos de fls. 97/108, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante e alienação forçada dos bens inventariados, nos termos do artigo 622, II do Novo CPC. Deverá ser consignado no mandado que qualquer manifestações nos autos deverão ser feitas mediante petição subscrita por advogado ou Defensor Público.

Processo nº 0001310-23.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos etc. Nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. Após retornem os autos cls. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 01 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000341-08.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO CETELEN

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Vistos etc. Considerando-se que o Banco demandado cumpriu integralmente os termos da sentença de fls. 40/44, anulando o contrato impugnado pela parte autora, bem como, também efetivou o adimplemento do valor arbitrado na condenação, conforme atesta em petição eletrônica protocolada sob o nº 0000341-08.2017.8.18.0049.5005 e através comprovante de depósito acostado, determino a expedição do competente alvará judicial em nome da autora, a qual deverá prestar contas com os honorários de seu advogado, inclusive com os honorários sucumbenciais - arquivando-se após os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 31 de outubro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000811-39.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos etc. Considerando que o Banco demandado adimpliu o valor da condenação conforme petição protocolada eletronicamente sob o nº 0000811-39.2017.8.18.0049.5003, intimo a autora, por sua advogada, para o levantamento dos valores depositados. Expeça-se o competente Alvará judicial, devendo a autora prestar contas com os honorários de sua advogada, inclusive os sucumbenciais. Após, arquive-se o presente feito. ELESBÃO VELOSO, 31 de outubro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

Processo nº 0000434-39.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum

Autor: MANOEL ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos etc... Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Benefício de Auxílio Doença formulado por MANOEL ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se, arquivando-se o processo após o seu trânsito em julgado, depois de cumpridas as cautelas e formalidades legais. ELESBÃO VELOSO, 01 de novembro de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA -Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002091-12.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB-PI nº 9209)

DESPACHO: Redesigno audiência anteriormente marcada, para 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002049-60.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciado: PEDRO RIBEIRO DA SILVA, ENOQUE ALVES DE LIMA

Advogado: JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

DESPACHO: Redesigno audiência anteriormente marcada, para 27 de novembro de 2018, às 14h10.

2ª Publicação

Processo nº: 0000212-24.2016.8.18.0118

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NUNES DA CUNHA

Advogado(s): THAINÃ GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15283)

Interditando: ALAIDE RIBEIRO DA CUNHA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ALAIDE RIBEIRO DA CUNHA, Brasileira, Casada, filha de MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO e VITOR CAETANA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 684.612.083-15, RG nº 960.507 SSP/PI, residente e domiciliada na RUA 07 DE SETEMBRO, 42, CENTRO, VÁRZEA GRANDE - Piauí nos autos do Processo nº 0000212-24.2016.8.18.0118 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RAIMUNDO NUNES DA CUNHA, Brasileiro, Casado, filho de JOSEFA MARIA NUNES e JOÃO BATISTA DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 684.612.163-34, RG nº 382.740 SSP/PI, residente e domiciliado na RUA 07 DE SETEMBRO, 42, CENTRO, VÁRZEA GRANDE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTÔNIO CLERSON VIEIRA DE SOUSA, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

ELESBÃO VELOSO, 22 de outubro de 2018.

JOÃO DE CASTRO SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ELESBÃO VELOSO.

2ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000870-63.2017.8.18.0037

CLASSE: Interdição

Interditante: MARIA ZÉLIA BRANDÃO DOS SANTOS

Interditando: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000431-92.2012.8.18.0048

Classe: Interdição

Interditante: ANA TEIXEIRA DE SANTANA

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Interditando: IRENILDA TEIXEIRA DE SANTANA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de IRENILDA TEIXEIRA DE SANTANA, com declaração de que, é absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Lavre-se, termo de curatela em nome da requerente ANA TEIXEIRA DE SANTANA. Cumpra-se o disposto nos arts. 755, § 3° e 759,§ 2° do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil. Oficie-se a Justiça Eleitoral enviando cópia da sentença. Intime-se a Curadora para o compromisso. P.R.I, após o transito em julgado, arquive-se.

2ª Publicação

Processo nº: 0000342-79.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MANUEL SANTOS MARTINS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANUEL SANTOS MARTINS, brasileiro, filho de HELENA JOANA DOS SANTOS e PEDRO LOPES MARTINS, residente e domiciliado em FATIMA DO PIAUI, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000342-79.1996.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO, Brasileiro, residente e domiciliado em FÁTIMA DO PIAUÍ, ZONA RURAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 22 de outubro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº: 0000161-97.2015.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, JOTAÍ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOTAÍ RODRIGUIES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 13/02/1984, filho(a) de Cícera Prudência de Sousa e José Rodrigues de Sousa, residente e domiciliado(a) no Conjunto Habitacional da COHAB, Q. B, Casa 17, bairro São Gonçalinho, Regeneração-PI, nos autos do Processo nº 0000161-97.2015.8.18.0069 em trâmite pela Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora a Sra. RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, solteira, RG n. 2723963/PI, CPF n. 60091344395, residente em endereço acima, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, MARIA LUCIA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2018.ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT-Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da REGENERAÇÃO.

2ª Publicação

Processo nº: 0000162-96.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOSÉ VIRGOLINO SOBRINHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ VIRGOLINO SOBRINHO, Brasileiro, filho de ROSA MARIA DE JESUS e MIGUEL VIRGOLINO DE ANDRADE, residente e domiciliado em POVOADO TAPERA, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000162-96.2015.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, Brasileira, Casada, residente e domiciliada em POVOADO TAPERA, ZONA RURAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 22 de outubro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº 0000135-90.2015.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 1ª DERP DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ALVES DA CRUZ NETO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução, para o dia 12 de dezembro de 2018, às 09hs20min. Notifique-se o M.P. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002299-35.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FELIX JULIO DE MELO

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Interditando: MARIA DO CARMO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 58, intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, via Oficial de Justiça, para se manifestar se tem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo CPC, em caso de haver interesse no seu prosseguimento, cumprir a determinação do despacho de fls. 54.

Processo nº 0000104-52.2015.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LUCAS BARNABÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(...) Isto posto, tendo em vista a perda do objeto socioeducativo determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000378-89.2013.8.18.0044

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAÚ LEASIG S.A.

Advogado(s): JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ANTONIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Avaliando o acordo registrado nos autos, de fls. 38/42, com a composição sobre o resultado da lide, e considerando que a manifestação de vontade das partes deve surtir imediatos efeitos processuais, a teor do art. 200 do CPC, resolvo HOMOLOGAR a avença firmada, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a resolução do processo, com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Custa em lei, e pro rata, na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, a publicação com a devida intimação, via DJ-PI, deve a Secretaria deste Juízo, proceder a certificação de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. 1. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP."

Intimar o advogado RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PI Nº 13.376, da sentença de ID 3496574.