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Portaria Nº 1786/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4881/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000040453-5,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora ANA VALÉRIA DE SOUSA NUNES, Analista Judicial, matrícula nº 1134396, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 10 de abril de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 37791/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de abril de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1787/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4941/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000040668-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA SHYSMENIA ALENCAR BARROS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26591, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruída no dia 09 de maio de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 12 de dezembro de 2022, conforme Certidão Nº 8540/2023 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC/CENMANPIC (Id.4183403).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1788/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4896/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000035942-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARCELLA DE RUBY NUNES LAU, Analista Judicial, matrícula nº 3142, lotada na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga, a serem usufruídos nos dias 06, 07, 09 e 12 de junho de 2023; 26, 27 e 28 de julho de 2023 e 18 e 19 de dezembro de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de janeiro de 2018 e 19, 20, 21, 22 de fevereiro de 2019, conforme Certidão Nº 8307/2023 - PJPI/COM/TER/FORFEIFAZPUBTER/4VARFAZPUBTER (Id.4173306 ).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1790/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4938/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000040414-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 4105702, lotado na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruído no dia 12 de julho de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 28 de janeiro de 2023, conforme Certidão apresentado (Id.4181002 ).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1794/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, e as suas alterações posteriores pelas Resoluções nº 298/2019, 371/2021, 375/2021 e 481/2022, todas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 84/2023 (Id. 4109778) que regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo magistrado Francisco João Damasceno, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 442/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/CGT (Id. 4192592); e

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4951/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4195285) proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000031257-6,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTOZIRAR o REGIME DE TELETRABALHO na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA , em benefício da servidora RAFAELA MÁXIMO LEANDRO DE ARÊA LEÃO , Analista Judicial, matrícula nº 3839, pelo prazo de 02 (dois) anos, observando-se o disposto no artigo 9°, § 2°, do Provimento Conjunto Nº 84/2023, deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1795/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 84/2023 que regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências, em especial o seu art. 19;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7101/2023 (4187422) da servidora Eliane Raquel Resende Soares, bem como a manifestação do magistrado Diego Ricardo Melo de Almeida, por meio do Despacho Nº 38893/2023 (4192295);

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) nº 1281/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ SEAD, de 16 de março de 2022, que removeu a servidora para a Comarca de Pedro II;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39293/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4195103) proferido nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000108913-0,

R E S O L V E :

REVOGAR o REGIME DE TELETRABALHO concedido à servidora ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES, Analista Judicial, matrícula nº 30222, no âmbito da VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO, autorizado nos termos da Portaria Nº 5361/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2022 (3855218).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1797/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 84/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (Id. 4109778) que regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências, em especial o seu art. 19;

CONSIDERANDO o pedido de revogação do regime de teletrabalho, a partir de 15 de abril de 2023, constante do Relatório Nº 1353/2023 - PJPI/COM/TER/2VARINFJUVTER (Id. 4181946), assinado conjuntamente pela magistrada Elfrida Costa Belleza Silva, Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina e pela servidora Thissiane Kaline de Oliveira Mesquita, Oficiala de Gabinete de Magistrado;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4918/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4193386) proferida nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000080456-1,

R E S O L V E :

REVOGAR, a partir de 15 de abril de 2023, o REGIME DE TELETRABALHO concedido à servidora THISSIANE KALINE DE OLIVEIRA MESQUITA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 29390, no âmbito da 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA, autorizado pela Portaria Nº 3688/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 31 de agosto de 2022 (Id. 3590566).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1623/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CGJCORREICAO, de 03 de abril de 2023

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, etc.

CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor a fiscalização disciplinar, orientação, controle e instrução dos serviços forenses e administrativos da justiça de primeiro grau, nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça estabelece que a função correcional, no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, será exercida por meio de correições ordinárias, autoinspeções, correição de ajuda, de excelência, extraordinárias e integradas.

CONSIDERANDO a Decisão CNJ - PP 0001535-85.2023.2.00.0000 (4082910) encaminhada através do Processo SEI 23.0.000026759-7, determinando como providências à adotar a realização imediata de correição extraordinária no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina - Sudeste (Redonda), com a adoção de providências direcionadas ao restabelecimento da tramitação regular dos processos

RESOLVE:

Art. 1º. DETERMINAR a realização de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina - Sudeste (Redonda), no período de 17 a 20 de abril de 2023.

Art. 2º. Designar, nos termos do art. 18 do Código de Normas da CGJ o Juiz Auxiliar da Corregedoria Thiago Brandão de Almeida para condução dos trabalhos.

Art. 3°. Determinar a elaboração de RELATÓRIO, no prazo de 30 (trinta) dias após findo os trabalhos da Correição Extraordinária, no qual deverá constar a descrição das pendências identificadas, as respectivas recomendações e outras observações pertinentes.

Art. 4º. Determinar que sejam cientificados a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí da data de realização da Correições Extraordinária, para, querendo, acompanharem o trabalho correcional.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de abril de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Corregedor Geral da Justiça

Portaria Nº 1783/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 13 de abril de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 23.0.000018404-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 4936/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, e alterações posteriores, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 29703/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ, tendo em vista o deslocamento à Comarcas de Manoel Emídio-PI, para realizar visita técnica na Unidade Judiciária da respectiva comarca e atuar na implantação do Projeto Piloto de Modelo de Gestão no 1º e 2º Grau, nos dias 12 e 13 de abril de 2023, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com as alterações posteriores, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de abril de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de abril de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 7316/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (4195244),

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39435/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ (4196330),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente do Contrato Nº 57/2023 - PJPI (4180726), a saber:

Fiscal: Joycellane Alline do Nascimento Campos Ribeiro - matrícula n° 29494;

Suplente: Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira - matricula origem nº 170485-x.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO o Encaminhamento Nº 6667/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (4171535),

CONSIDERANDO o Despacho Nº 37107/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (4194742),

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça para atuar como fiscal e suplente do Contrato Nº 51/2023 - PJPI (4156319), a saber:

Fiscal: Maria Madalena Martins de Carvalho - matrícula n° 1134809;

Suplente: Luciana Gayoso e Almendra Ibiapina - matricula n° 1035223.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 502 (4173135), a Informação nº 28784 (4181474) e a Autorização de Pagamento n° 67 (4196332), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000039455-6,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 4144511, lotado na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes, pelo seu deslocamento à Comarca de São Raimundo Nonato / PI, a fim de participar do I ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJ-PI, no período de 25/05/2023 a 26/05/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 6953 (4179169) e a Decisão nº 4870 (4190495), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000037937-9,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (SEAD) Nº 719/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 12 de abril de 2023 (4190518);

Art 2º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2022/2023 do (a) servidor(a) Sâmya Larissa Machado Rodrigues, matrícula nº 30154, não constante da escala de Férias 2023, a fim de que sejam fruídas em 02 (duas) frações: 1ª (primeira) fração, de 10 (dez) dias, de 02/05/2023 a 11/05/2023 e a 2ª (segunda) fração, de 20 (vinte) dias, de 24/07/2023 a 12/08/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 122 (4179100) e a Decisão nº 4990 (4197574), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000040176-5,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2022/2023, do(a) servidor(a) Maria Zenia de Almeida Santos Cunha, matrícula nº 4150325, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, conforme Escala de Férias/2023, a fim de que seja fruída oportunamente, em razão de licença médica para tratamento de saúde.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 511 (4178177) e 512 (4178184), a Informação nº 28762 (4181290) e a Autorização de Pagamento nº 69 (4196848), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000009330-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a SÃO PAULO / SP, a fim de realizar visita técnica na FEICON 2023, no período de 10/04/2023 a 15/04/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 6734 (4168582) e a Decisão nº 4988 (4197385), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000038891-2,

R E S O L V E:

Art. 1º ANTECIPAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2022/2023, do(a) servidor(a) Marcela do Lago Baratta Monteiro, matrícula nº 1884, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 20/07/2022 a 29/07/2022, conforme Escala de Férias/2023, a fim de que seja fruída no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 4234 (4184698) e a Decisão nº 499 (4197985), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000040855-7,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2021/2022, do(a) servidor(a) Léia Silva Melo , matrícula nº 29973, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 09/09/2022 a 23/09/2022, conforme Escala de Férias/2022, adiada para o período de 01/02/2023 a 15/02/2023 pela Portaria (SEAD) Nº 1313/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 13 de setembro de 2022 ( 3613907) - adiada para o período de 01/08/2023 a 15/08/2023 pela Portaria (SEAD) Nº 134/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 25 de janeiro de 2023 (3946791), a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º SUSPENDER a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao exercício 2021/2022, do(a) servidor(a) Léia Silva Melo , matrícula nº 29973, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 14/10/2022 a 28/10/2022, conforme Escala de Férias/2022, adiada para o período de 03/04/2023 a 17/04/2023 pela Portaria (SEAD) Nº 1513/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 13 de outubro de 2022 (3702885) - adiada para o período de 03/07/2023 a 17/07/2023 pela Portaria (SEAD) Nº 645/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 03 de abril de 2023 (4166037), a fim de que seja fruída oportunamente, em razão da imperiosa necessidade do serviço público no âmbito deste Tribunal de Justiça.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 491 (4168700), a Informação nº 29554 (4188802) e a Autorização de Pagamento n° 63 (4195755), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000038904-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 4,6 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando as diárias em R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais), a servidora MARIA LUIZA BORGES COELHO DUARTE FEITOSA, Auxiliar de Justiça - JUÍZA LEIGA, matrícula nº 29932, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal de Uruçuí-PI, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina / PI, a fim de participação no curso de capacitação, considerando a convocação para o cargo na unidade do Juizado Especial Anexo I da Comarca de Floriano/PI, conforme Edital nº 87/2023-PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e para a entrada em exercício se faz necessário a participação, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 507 (4175857), a Informação nº 28778 (4181430) e a Autorização de Pagamento n° 66 (4196240), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000035453-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor FELIPE OLIVEIRA LIMA, ASSISTENTE DE SEGURANÇA, matrícula nº 29991, lotado na COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES - COOTRAN, pelo seu deslocamento às Comarcas de Matias Olímpio, Joaquim Pires e Parnaíba / PI, a fim de realizar o traslado dos servidores, Rodrigo Brandão Aguiar e Denis Vieira Lopes Junior, no período de 13/04/2023 a 14/04/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 501 (4173131), a Informação nº 28790 (4181544) e a Autorização de Pagamento n° 68 (4196487), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000039457-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando as diárias em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), ao COLABORADOR EVENTUAL/CEDIDO, GERSON DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor Técnico I, matrícula nº 9460-D4, lotado na Vara Única da Comarca Agregadora e Agregadas de Simplício Mendes/PI, pelo seu deslocamento à Comarca de São Raimundo Nonato / PI, a fim de participar do I ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJ-PI, no período de 25/05/2023 a 26/05/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 4343 (4191807) e a Decisão nº 4961 (4196186), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000036618-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2022/2023 do(a) servidor(a) Joice Medeiros de Carvalho, matrícula nº 3830, não constante da escala de Férias 2023, a fim de que sejam fruídas no período de 24/07/2023 a 22/08/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 490 (4167994), a Informação nº 28433 (4177480) e a Autorização de Pagamento n° 65 (4196059), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000037214-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor SÂMIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 26638, lotada na COORDENADORIA ESTADUAL JUDICIÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CEJIJ , pelo seu deslocamento à Comarca de VALENÇA / PI, a fim de PARTICIPAÇÃO EM EVENTO REPRESENTANDO A MAGISTRADA PARA MINISTRAR PALESTRAS DA CEJIJ, no período de 10/04/2023 a 11/04/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n°448 (4141915), a Informação nº 29027 (4183747) e a Autorização de Pagamento n° 64 (4195961), protocolizados no Processo SEI sob o nº 23.0.000034896-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor KELLY CARVALHO LOPES DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula nº 102844-8, lotado no NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL, pelo seu deslocamento às Comarcas de Altos, Campo Maior e Capitão de Campos / PI, a fim de levantamento de acervos arquivístico documental, estudos e projeto piloto de instalação de memórias judiciais nas cidades interioranas, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias, referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.