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Portaria Nº 405/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de fevereiro de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1310/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000008719-3,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 14 (quatorze) dias de férias regulamentares da servidora TAMIRIS DANIEL CARVALHO, Assistente de Magistrado, matrícula nº 29754, lotada na 4ª Vara Cível (Juízo Auxiliar nº 07), da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2020/2021 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 03/03/2022 a 16/03/2022, nos termos da Portaria Nº 1851/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 21 de julho de 2021, a fim de que sejam usufruídas no período de 23 de maio a 5 de junho de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 403/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de fevereiro de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1320/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 22.0.000006419-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora SIMONE VARGAS BARCELLOS, Analista Judicial, matrícula nº 3248, lotada na Vara Única da Comarca de Luis Correia-PI, para gozo no período de 18 a 27 de abril de 2022, de 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2019/2020 (3ª fração), não usufruídas à época, nos termos da Portaria Nº 2777/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 21 de setembro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 402/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de fevereiro de 2022

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 359/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9076, de 11/02/2021, pág. 11,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1319/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 20.0.000065991-7,

R E S O L V E :

INTERROMPER, em caráter excepcional, a partir do dia 27/01/2022, o gozo de férias regulamentares da servidora ANA KARINA SOBRAL CARDOSO, Técnica Administrativa, matrícula nº 26613, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul - (UNIDADE VI) - Sede (Bela Vista), da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020 (3ª fração - 10 dias), iniciadas em 24 de janeiro de 2022, nos termos da Portaria Nº 84/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de janeiro de 2022, a fim de que o saldo remanescente de 07 (sete) dias sejam usufruídos em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de janeiro de 2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Bacharela ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 657 (2998835) e a Decisão nº 1305 (3009018), protocolizados sob o SEI nº 22.0.000007523-3,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias, correspondente ao exercício 2021/2022, do(a) servidor(a) Samya Beatriz Silva Machado, matrícula nº 3112, marcada anteriormente para ser usufruída no período de 31/01/2022 a 09/02/2022, conforme Escala de Férias/2022, a fim de que seja fruída no período de 30/05/2022 a 08/06/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 1244 (3002116) e a Decisão nº 1306 (3009154), protocolizados sob o SEI nº 22.0.000007356-7,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER às férias, correspondentes ao exercício 2021/2022, do(a) servidor(a) THAYLA CARDOSO CARVALHO , matrícula nº 26810, marcada anteriormente para serem usufruídas no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, conforme Escala de Férias/2022, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

Art. 2º AUTORIZAR a fruição de 15 (quinze) dias de férias, do(a) servidor(a) THAYLA CARDOSO CARVALHO , matrícula nº 26810, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício 2017/2018, suspensos pela Portaria (SEAD) Nº 253/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 15 de março de 2021 (2272948) e 5 (cinco) dias do exercício 2018/2019, referentes a 2ª (segunda) fração, de 15 (quinze) dias, marcada para 01/08/2019 a 15/08/2019 e suspensa para momento oportuno pela Portaria (SEAD) N° 1363/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 06 de agosto de 2019, a fim de que sejam usufruídos no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, remanescendo 10(dez) dias do exercício 2018/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 22.0.000008870-0;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM , ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária (4A - I), Matrícula n° 3666, com lotação no Gabinete do Desembargador Hilo de Almeida Sousa, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2022.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 166 (2999540) e 167 (2999585), e a Informação nº 5914 (3003251), e a Autorização de Pagamento nº 17 (3010426), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 22.0.000007178-5.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil/PI, a fim de realizar vistoria técnica referente ao objeto do processo SEI 21.0.000053250-6 , no dia 04/02/2022.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608 (PRESIDÊNCIA), de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias n° 175 (3004243); a Informação n° 6035 (3004454); e a Autorização de Pagamento n° 18 (3010809), protocolizados no Processo SEI sob o nº 22.0.000008585-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, ASSISTENTE DE MAGISTRADO, matrícula nº 26824, lotado na COOTRAN/NAUJ, pelo seu deslocamento à Comarca de Valença / PI, a fim de deslocamento da equipe do Instituto de Identificação para Ação Social na cidade de Valença, conforme Designações/ Substituições 06 (2971965) e Autorização do Exmo. Secretário-Geral no Despacho nº 2970491, no período de 04 a 06/02/2022 .

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias ,referidas no art. 1º desta Portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 22.0.000008009-1;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor BERNARDO VALE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil (6A - III), Matrícula n° 1042602, com lotação na Superintendência de Engenharia e Arquitetura, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2022.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 63, de 30.03.2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o SEI nº 22.0.000008943-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAFAELA MÁXIMO LEANDRO DE AREA LEÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial (3A - III), Matrícula n° 3839, com lotação na 1ª Vara Cível da Capital, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 30 (trinta) de janeiro de 2022, e sua prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia subsequente ao término da referida licença, nos termos do Art. 1º e Art. 4º, parágrafo único da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 501 (2981073) e a Decisão nº 1351 (3011281), protocolizados sob o SEI nº 22.0.000005144-0,

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR às férias, correspondente ao Exercício 2021/2022 do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA JÚNIOR, matrícula nº 29500, marcadas anteriormente para serem usufruídas em 03 (três) frações, 1ª (primeira) fração, de 10 (dez) dias, de 09/02/2022 a 18/02/2022, 2ª (segunda) fração, de 10 (dez) dias, de 17/08/2022 a 26/08/2022 e a 3ª (terceira) fração, de 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, conforme Escala de Férias/2022, a fim de que sejam fruídas agora em 2 frações: 1ª (primeira), de 11 (onze) dias, de 02/05/2022 a 12/05/2022 e a 2ª (segunda), de 19 (dezenove) dias, de 10/10/2022 a 28/10/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 23 (2990691) e a Decisão nº 1359 (3011679), protocolizados sob o SEI nº 22.0.000006416-9,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER às férias, correspondentes ao exercício 2021/2022, do(a) servidor(a) Paulo Sérgio Rodrigues Leite, matrícula nº 4239652, marcadas anteriormente para serem usufruídas no período de 15/02/2022 a 16/03/2022, conforme Escala de Férias/2022, a fim de que sejam fruídas oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROPONENTE: Dr. Franco Morette Felicio de Azevedo - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro.

SUPRIDO: DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA BRITO - ANALISTA JUDICIAL

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Barro Duro.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.058,00 (um mil cinquenta e oito reais)

PROCESSO Nº 22.0.000005771-5

EMPENHO:

2022NE00278 (3000791)

DATA DA CONCESSÃO: 31/01/2022

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 31/01 a 30/03/2022

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 31/03 a 09/04/2022 (10 dias)

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

PAULO SILVIO MOURÃO VERAS

Secretário Geral do TJPI

Despacho Nº 8141/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:3006014) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:3005959), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 26/2022 (Id:2984144) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:2984145), por parte do Tabeliã Interina do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Parnaíba - PI, MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, CPF: 132.381.673-91, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000005518-6, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 7840/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:2999249) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:2999224), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante no Ofício Nº 931/2022 (Id:2958383) por efeito da quitação do crédito relacionado à Notificação de Lançamento Nº 8/2022 (Id:2958378) no valor atualizado de R$ 7.363,49 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) por parte da Oficial Titular da Serventia Extrajudicial do 2° Ofício de Pedro II - PI, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 027.213.093-15, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000000982-6, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 8174/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:3005896) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:3005876), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 32/2022 (Id:2993536) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:2993537), com sujeito passivo a Sra. MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS, CPF: 433.062.413-34, atual responsável, em atividade, pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Flores do Piauí, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000006793-1, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 8168/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:3005924) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:3005923), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 36/2022 (Id:2993813) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:2993814), por parte do Oficial Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Conceição do Canindé, MARIA DALVA DE OLIVEIRA PASSOS, CPF: 678.443.593-15, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000006834-2, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 8152/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:3006254) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:3006217), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 20/2022 (Id:2980733) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:2980734), por parte do Tabelião Interino do 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Água Branca - PI, WILSON BARBOSA PEREIRA, CPF: 036.336.323-87, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000005099-0, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 8126/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:3006154) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:3006135), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 30/2022 (Id:2993314) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:2993315), por parte da Tabeliã da 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Corrente- PI, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, CPF: 205.268.813-72, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias informadas pelo tabelião/registrador responsável através do Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud, a quem cabe garantir a exatidão dos dados enviados a este Tribunal e a fidelidade dos dados registrados no sistema.

Ante o exposto, verificada a viabilidade legal, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 22.0.000006760-5, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Presidente do TJ/PI

Em 31de Janeiro de 2022

PROPONENTE: Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho- Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos.

SUPRIDO: LORENA DUARTE LOPES MAIA - Analista Judiciário .

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da 5ª Vara da Comarca de Picos.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 8.000,00 (oito mil reais)

PROCESSO Nº 21.0.000121955-0

EMPENHO: 2022NE00291 (3004016)

DATA DA CONCESSÃO: 31/01/2022

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 31/01 a 30/03/2022

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 31/03 a 09/04/2022 (10 dias)

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

PAULO SILVIO MOURÃO VERAS

Secretário Geral do TJPI

Ref. Processo SEI nº 21.0.000032562-4.

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 4/2022

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações por período de 12 (doze) meses, sendo possível prorrogação por períodos iguais ou superiores limitado a 48 (quarenta e oito) meses conforme preconiza o art. 57, inc. IV, da Lei n° 8.666 de 1993, de Solução de Proteção avançada de endpoints Palo Alto Cortex XDR e serviços de implantação e configuração da solução (incluindo Hands On) com direito de atualização e suporte, em português do Brasil, por meio de licenças de subscrição por endpoint, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 161/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (2931266).

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

Grupo: 1 - Adjudicado para: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.376.542/0001-21, pelo melhor lance de R$ 1.848.250,00, com valor negociado a R$ 1.732.750,00.

Item: 1 - Cortex XDR Pro por endpoint. Subscrição pelo período de 12 meses, Adjudicado para: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.376.542/0001-21, pelo melhor lance de R$ 327,00, com valor negociado a R$ 310,00 e a quantidade de 4.500 unidades.

Item: 2 - Add-on Host Insight para Cortex XDR Pro por endpoint. Subscrição pelo período de 12 meses, Adjudicado para: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.376.542/0001-21, pelo melhor lance de R$ 39,50 e a quantidade de 4.500 unidades.

Item: 3 - Professional Services Palo Alto para Implantação e Configuração do Cortex XDR Pro, Adjudicado para: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.376.542/0001-21, pelo melhor lance de R$ 199.000,00, com valor negociado a R$ 160.000,00 e a quantidade de 1 unidade de serviço técnico.

DATA DA ASSINATURA: Às 09:12 horas do dia 02 de fevereiro de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 21.0.000032562-4, Pregão nº 00004/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022-PJPI/TJPI/SLC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022

SEI Nº 21.0.000032562-4

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, o Sr. Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 4/2022, resolve:

REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.376.542/0001-21, Inscrição Estadual nº 257.926.879, estabelecida na AV. PREFEITO OSMAR CUNHA, 416, SL 303,CEP 88015-100 - Florianópolis/SC, Telefone para contato: (48) 4009-2160, site/e-mail: https://approachtec.com.br//kent@approachtec.com.br, neste ato representada por Kent Johann Modes, CPF nº 047.478.629-35 e RG nº 4.826.448 SSP-SC, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 8.666, de 21.06.93, e 10.520, de 17.07.2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013, nº 3.555/2000; nº 3.784/2001; da Resolução TJ/PI Nº 19/2007, de 11.10.2007, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas.

1. DO OBJETO

1.1. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações por período de 12 (doze) meses, sendo possível prorrogação por períodos iguais ou superiores limitado a 48 (quarenta e oito) meses conforme preconiza o art. 57, inc. IV, da Lei n° 8.666 de 1993, de Solução de Proteção avançada de endpoints Palo Alto Cortex XDR e serviços de implantação e configuração da solução (incluindo Hands On) com direito de atualização e suporte, em português do Brasil, por meio de licenças de subscrição por endpoint, visando atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 161/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (2931266).

2. DO FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata não obriga a ADMINISTRAÇÃO a firmar contratações com a BENEFICIÁRIA, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição dos produtos/serviços registrados, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao BENEFICIÁRIO do registro em igualdade de condições.

2.2. A requisição dos produtos/serviços será formalizada mediante Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, observadas as disposições contidas no referido Pregão Eletrônico.

2.3. Após a disponibilização no Sistema Eletrônico SEI, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem de Fornecimento/Serviço deverão ser assinados pela BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas em Edital e Termo de Referência.

2.4. As despesas com a execução deste Registro de Preços serão atendidas com recursos consignados em dotação específica, cujo detalhamento será contido no respectivo Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, em havendo.

2.5. O pagamento será realizado mediante crédito bancário, em favor de APPROACH TECNOLOGIA LTDA e vinculado ao CNPJ Nº 24.376.542/0001-21, não se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de título na rede bancária, e será efetivado no Banco:ITAÚ (341) - Agência: 7197, Conta: 33207-0.

3. DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO

3.1. O Beneficiário do Registro fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

3.2. Manter, durante o período do registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção desta Ata de Registro de Preços.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

4.1. Proporcionar à beneficiária do registro todas as facilidades à boa execução do objeto desta Ata de Registro de Preços e designar um representante para acompanhar o eventual fornecimento dos suprimentos registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas.

4.2. Efetuar os pagamentos devidos em função de eventual contratação realizada com base na presente Ata de Registro de Preços.

5. DA VIGÊNCIA

5.1. Esta Ata de Registro de Preços terá vigência 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário da Justiça TJ/PI.

6. DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO.

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. A BENEFICIÁRIA DO REGISTRO que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo.

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou

6.9.2. A pedido do fornecedor.

7. DAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

7.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

7.3. A manifestação do órgão gerenciador fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

7.4. O estudo de que trata o item anterior, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras do Governo federal.

7.5. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.6. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.8. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.9. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.10. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.

8. DA PUBLICIDADE

8.1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diário da Justiça, conforme dispõe o artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, e divulgada no site www.tjpi.jus.br.

9.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, bem como no Edital e suas minutas.

9.2. Caberá à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Superintendência de Licitações e Contratos do tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SLC/TJPI.

10. DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Teresina, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, conforme art. 1º, III, "b", da Lei nº 11.419/2006 e Resolução 22/2016/TJPI, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.0.000002162-1

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - FERMOJUPI

CNPJ/CONTRATANTE: 10.540.909/0001-96

EMPRESA/CONTRATADA: IPÊ INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI

CNPJ/CONTRATADA: 33.817.864/0001-50

OBJETO/RESUMO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato n. 149/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto contratado, por 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Termo. A dilação do presente prazo não tem o condão de trazer demais ônus ao Tribunal de Justiça do Piauí.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso No art. 57, §§ 1º e 2º, bem como art. 65, I, "a", da Lei n° 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, bem como no último Termo Aditivo firmado entre as partes e que não colidam com o presente Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 01/01/2022

ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Presidente.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO MAGALHÃES NORMANDO.

PAUTA DE JULGAMENTO

4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a ser realizada do dia 11 de fevereiro de 2022, a partir das 10h até o dia 18 de fevereiro de 2022 finalizando às 09h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

INFORMAÇÕES GERAIS: Conforme determina a Resolução nº 180/2020, de 10 de julho de 2020, que alterou os artigos 203-D e 203-E do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, o Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejar realizar SUSTENTAÇÃO ORAL nas SESSÕES VIRTUAIS do TJPI, deverá fazê-la por meio de JUNTADA da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão;

- O arquivo deverá ser anexado no processo em que deseja realizar a manifestação utilizando o tipo de documento "SUSTENTAÇÃO ORAL - VÍDEO", observando o formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 100mb;

- Recomenda-se que o vídeo seja gravado com padrão de qualidade de 240p (320x240) - BAIXA RESOLUÇÃO;

- Em caso de dúvidas, abrir um chamado via GLPI na página do Tribunal de Justiça do Piauí.

- O representante do Ministério Público, o procurador do órgão público, os defensores públicos e os patronos das partes, poderão requerer, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão, por meio de petição devidamente fundamentada e, desde que o referido pedido seja deferido pelo relator, o envio dos processos à pauta presencial.

01. 0800338-19.2018.8.18.0038 - Apelação Cível

Origem: Avelino Lopes / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelado: JUVERCI PEREIRA DE SOUSA

Advogado: Antônio Rômulo Silva Granja (OAB/PI nº 2.806)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 0802648-62.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Apelada: MARIA DO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0800550-55.2019.8.18.0054 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Inhuma / Vara Única

Embargante: BANCO FICSA S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Embargado: WALDEMIR FERREIRA LUSTOSA

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0801111-02.2020.8.18.0036 - Apelação Cível

Origem: Altos / Vara Única

Apelante: M. A. S. S., menor impúbere representado por sua mãe, JAQUELINE SALES DA COSTA

Advogados: Eder Santos de Moraes (OAB/PI nº 13.416) e outro

Apelada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogado: Marcos Antônio Cardoso de Souza (OAB/PI nº 3.387)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 0759477-03.2021.8.18.0000 - Agravo Interno referente ao Agravo de Instrumento nº 0757983-40.2020.8.18.0000

Agravante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202)

Agravado: JOSÉ EDMILSON DO REGO MOTA

Advogada: Juliana Rego Franco (OAB/CE nº 19.367)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0758915-91.2021.8.18.0000 - Agravo Interno referente ao Agravo de Instrumento nº 0800104-02.2021.8.18.0048

Agravante: JOSÉ RODRIGUES BACELAR JUNIOR E OUTRA

Advogados: Hilbertho Luís Leal Evangelista (OAB/PI nº 3.208) e outro

Apelado: UNINOVAFAPI - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.

Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA nº 23.763)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0801351-79.2020.8.18.0039 - Apelação Cível

Origem: Barras / Vara Cível

Apelantes: VALCI SILVA DOS SANTOS e OUTRA

Advogado: Francisco Inácio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053)

Apelado: NÃO DEFINIDO

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

08. 0030594-31.2016.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Apelante: RAQUEL DE ARAÚJO MELO NONATO

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: SARAIVA E SICILIANO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

09. 0800552-75.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA ÚRSULA SILVA ALVES

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Larissa Sento Sé Rossi (OAB/BA nº 16.330)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

10. 0800435-63.2020.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Apelante: MARIA DOS REMÉDIOS DA CONCEIÇÃO SINOBILINO

Advogado: Cleanto Jales de Carvalho Neto (OAB/PI nº 7.075)

Apelado: BANCO CETELEM

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

11. 0800635-08.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelada: FRANCISCA RODRIGUES PEREIRA

Advogado: Caio César Hércules dos Santos Rodrigues (OAB/PI nº 17.448)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

12. 0800388-12.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: MARIA ELOIDE NUNES DE MACEDO

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Apelado: BANCO MERCANTIL S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

13. 0802918-70.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

14. 0001579-62.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: ANTONIO SOARES DA SILVA

Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

15. 0801185-05.2019.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: LUZIA INÁCIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

16. 0801055-15.2019.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: LUZIA INÁCIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

17. 0001133-18.2016.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: PEDRO JOSÉ DA SILVA

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.

Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

18. 0000270-35.2012.8.18.0096 - Apelação Cível

Origem: Inhuma / Vara Única

Apelante: FRANCISCO SOARES DA LUZ

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

19. 0800093-10.2018.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

20. 0000171-58.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: ELIAS FELIPE DE OLIVEIRA

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI n° 2.338)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

21. 0021005-49.2015.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: JOSÉ DAS GRAÇAS ARAÚJO SILVA

Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI n° 8.005)

Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogadas: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826) e outras

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

22. 0800404-30.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/PI nº 17.270)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

23. 0000441-69.2015.8.18.0101 - Apelações Cíveis

Origem: Simões / Vara Única

1ª Apelante / 2ª Apelada: JOSEFA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogados: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

1º Apelado / 2º Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

24. 0000822-90.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: LEANDRINA MARIA DE JESUS

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)

Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A

Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

25. 0800159-71.2017.8.18.0054 - Apelação Cível

Origem: Inhuma / Vara Única

Apelante: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado: Rafhael de Moura Borges (OAB/PI nº 9.483)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/MG nº 62.626)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

26. 0000531-22.2017.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: FRANCISCO MANOEL SANTANA

Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Apelado: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST -

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

27. 0001962-62.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogados: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

Apelado: BANCO CIFRA S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

28. 0807348-36.2017.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 6ª Vara Cível

Apelante: IARA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

29. 0014416-12.2013.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 5ª Vara Cível

Apelante: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422) e outra

Apelado: MARIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Advogado: Aécio Kleber de Sales Ramos Neto (OAB/PI nº 6.417)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

30. 0801935-05.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: RAIMUNDO MATIAS DA COSTA

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

31. 0000913-83.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)

Apelado: BANCO BMG SA.

Advogado: Carlos Alberto da Cruz (OAB/MG nº 165.330)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

32. 0800305-10.2019.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Apelante: ANTONIA RODRIGUES SILVA

Advogado: Rychardson Meneses Pimentel (OAB-PI nº 12.084)

Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A. e OUTRO

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

33. 0000575-38.2015.8.18.0088 - Apelação Cível

Origem: Capitão de Campos / Vara Única

Apelante: MANOEL SALUSTIANO DA SILVA

Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro

Apelado: BANCO FICSA S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

34. 0800767-70.2019.8.18.0031 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 1ª Vara Cível

Apelante: KLECIO JOSÉ GOMES MOREIRA

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Apelado: BANCO GMAC S/A

Advogados: Daniel Nunes Romero (OAB/SP nº 168.016) e outro

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

35. 0800154-45.2019.8.18.0065 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB/BA nº 16.330)

Embargada: MARIA MARGARIDA ALVES

Advogado: Caio Cesar Hercules dos Santos Rodrigues (OAB/PI nº 17.448)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

36. 0801231-79.2019.8.18.0036 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Altos / Vara Única

Embargante: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Embargada: MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA

Advogados: João Lucas Fontenele de Freitas Melo (OAB/PI nº 16.899) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

37. 0801108-28.2018.8.18.0065 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Embargado: ANTONIO CANDIDO DA SILVA

Advogado: Caio Cesar Hercules dos Santos Rodrigues (OAB/PI nº 17.448)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

38. 0000049-90.2016.8.18.0038 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Avelino Lopes / Vara Única

Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Embargada: DOMINGAS ALVES DAMACENO

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

39. 0754927-62.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Agravante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB/RJ nº 80.687)

Agravada: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogada: Jaciara Rocha de Oliveira (OAB/PI nº19.198)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

40. 0800920-43.2019.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogados: José Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PI nº 17.587) e outro

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

41. 0801800-56.2020.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: DEUSDETE BEZERRA DE FRANCA

Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

42. 0800994-97.2019.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: MANOEL VITURINO PEREIRA

Advogados: José Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PI nº 17.587) e outra

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

43. 0810849-27.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB/SP nº 115.665)

Apelado: JOSÉ HERALDO ALVES DOS SANTOS

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

44. 0800286-49.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: VALTER PEREIRA DOS SANTOS

Advogada: Maria Deusiane Cavalcant Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO PAN S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

45. 0800060-26.2020.8.18.0045 - Apelações Cíveis

Origem: Castelo do Piauí / Vara Única

1ª Apelante / 2ª Apelada: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO

Advogado: Ronney Irlan Lima Soares (OAB/PI nº 7.649)

1º Apelado / 2º Apelante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outro

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

46. 0800006-97.2020.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelada: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

47. 0800539-37.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: BERNARDA OLIVEIRA

Advogada: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado: Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB/MG nº 97.649)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

48. 0000899-18.2015.8.18.0059 - Apelação Cível

Origem: Luis Correia / Vara Única

Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422) e outra

Apelado: FLAVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

49. 0800176-49.2018.8.18.0062 - Apelação Cível

Origem: Padre Marcos / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Apelada: ROSA CAMILA DA CONCEIÇÃO

Advogado: Robson Luis de Sousa (OAB/PI nº 14.945)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

50. 0800077-28.2021.8.18.0045 - Apelação Cível

Origem: Castelo do Piauí / Vara Única

Apelante: JOSÉ BENTO DA SILVA

Advogado: Ronney Irlan Lima Soares (OAB/PI nº 7.649)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogadas: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

51. 0800092-66.2018.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: JOSÉ GONÇALVES DINIZ

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

52. 0029846-33.2015.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 5ª Vara Cível

Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB/PI nº 16.133)

Apelado: ROMULO RAPHAEL DOS SANTOS MORAIS

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

53. 0801549-23.2019.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelada: ANTONIA IRISMILDA FIGUEREDO DE SOUSA

Advogado: Caio Iatam Pádua de Almeida Santos (OAB/PI nº 9.415)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

54. 0817104-35.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1º Cartório Cível

Apelante: BANCO PAN S.A.

Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PI nº 15.770) e outro

Apelada: KAMILLA NUNES DOS SANTOS

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

55. 0760343-11.2021.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Amarante / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: JOSÉ MARTINS ALVES DOS SANTOS

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

56. 0817030-73.2021.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 4ª Vara Cível

Apelante: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/PI nº 19.598)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

57. 0800420-52.2020.8.18.0047 - Apelações Cíveis

Origem: Cristino Castro / Vara Única

1º Apelante / 2º Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

1º Apelado / 2º Apelante: FRANCISCO LOPES DE SALES

Advogado: Osmar Cesar Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 16.406)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

58. 0803969-36.2020.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Apelado: FRANCISCO ELIAS DA SILVA

Advogado: Roberto César de Sousa Alves (OAB/PI nº 6.180)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

59. 0800544-74.2020.8.18.0034 - Apelação Cível

Origem: Água Branca / Vara Única

Apelante: ADEMAR NUNES DE OLIVEIRA

Advogada: Mailanny Sousa Dantas (OAB/PI nº 14.820)

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

60. 0803013-34.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelada: JOANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

61. 0800964-64.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARCOLINA DE SOUSA PINTO

Advogada: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

62. 0800875-15.2019.8.18.0059 - Apelação Cível

Origem: Luis Correia / Vara Única

Apelante: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS

Advogada: Maura Pereira de Carvalho (OAB/PI nº 14.713)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogadas: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

63. 0001980-28.2017.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: ALCIDIA SILVA SALES

Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outra

Apelado: BANCO FICSA S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

64. 0003080-74.2014.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1º Cartório Cível

Apelante: ANTÔNIO FERREIRA DE AGUIAR

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Apelada: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PI nº 8.449) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

65. 0800605-22.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DA GUIA FERREIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S/A

Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) e outro

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

66. 0800938-71.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA NUNES DE ALMEIDA SOUZA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB/CE nº 30.348)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

67. 0000398-93.2016.8.18.0038 - Apelação Cível

Origem: Avelino Lopes / Vara Única

Apelante: ALCIDES ANGELINO DA GAMA

Advogadas: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outra

Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

68. 0801391-07.2019.8.18.0036 - Apelações Cíveis

Origem: Altos / Vara Única

1º Apelante / 2º Apelado: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado: Carlos Alberto Cruz (OAB/PI nº 18.571)

1º Apelado / 2º Apelante: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL

Advogados: João Lucas Fontenele de Freitas Melo (OAB/PI nº 16.899) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

69. 0800471-09.2020.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO S.A

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Apelado: JOSÉ DIRCULINO CARNEIRO

Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

70. 0825823-35.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: MARIA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado: Cleanto Jales de Carvalho Neto (OAB/PI nº 7.075)

Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

71. 0800424-03.2021.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 1ª Vara

Apelante: LUIZA FRANCISCA DE BARROS SANTOS

Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

72. 0801086-86.2020.8.18.0036 - Apelação Cível

Origem: Altos / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelada: AUGUSTA MARQUES DE SOUSA

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/PI nº 19.598)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

73. 0001355-28.2015.8.18.0039 - Apelação Cível

Origem: Barras / Vara Cível

Apelante: MARIA DE JESUS CARVALHO DA SILVA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

74. 0000875-19.2012.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: BANCO PAN

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Apelado: ANTÔNIO JORGE DA SILVA

Advogado: Kenny Rogers de Moura Leal (OAB/PI nº 8901)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

75. 0000818-19.2017.8.18.0053 - Apelações Cíveis

Origem: Guadalupe / Vara Única

1º Apelante / 2º Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

1ª Apelada / 2ª Apelante: MARIA APARECIDA PEREIRA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

76. 0801649-29.2019.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outro

Apelado: FRANCISCO RAIMUNDO DE BARROS

Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

77. 0800968-13.2020.8.18.0036 - Apelação Cível

Origem: Altos / Vara Única

Apelante: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/PI nº 17.296)

Apelada: FRANCISCA APARECIDA DE LIMA ASSUNÇÃO

Advogada: Luisa Amanda Sousa Mota Gomes (OAB/PI nº 19.597)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

78. 0800900-73.2020.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO PAN S.A

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Apelada: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

79. 0800462-47.2020.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: ENOQUE PEREIRA DE CASTRO

Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

80. 0000654-04.2015.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Apelado: BANCO FICSA S/A.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

81. 0800375-80.2018.8.18.0059 - Apelação Cível

Origem: Luis Correia / Vara Única

Apelante: MARIA DA COSTA LIMA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outro

Apelado: BANCO INTERMEDIUM SA

Advogados: Andre Souza Guimarães (OAB/MG nº 150.552) e outro

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

82. 0802718-94.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Apelado: FRANCISCO VIANA NETO

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

83. 0001107-47.2016.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelada: GUILHERMINA TERESA DE JESUS PEREIRA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

84. 0837142-34.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: FRANCISCA FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

85. 0801232-11.2018.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Apelado: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS

Advogados: Caio César Hércules dos Santos Rodrigues (OAB/PI nº 17.448) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

86. 0800541-05.2020.8.18.0072 - Apelação Cível

Origem: São Pedro do Piauí / Vara Única

Apelante: GONÇALA NUNES PEREIRA E SILVA CARNEIRO

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

87. 0800052-69.2019.8.18.0082 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Aroazes / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Embargada: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SOARES FRAZÃO

Advogado: Luis Roberto Moura De Carvalho Brandão (OAB/PI nº 15.522)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

88. 0800785-85.2019.8.18.0033 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Embargante: MARIA HELENA DA SILVA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

89. 0800449-46.2018.8.18.0056 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Embargante: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e OUTRO

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

90. 0000519-76.2017.8.18.0074 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Embargante: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406)

Embargado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

91. 0821075-62.2017.8.18.0140 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Embargante: MARIETA DA COSTA ALEXANDRE

Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva

Embargada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogado: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

92. 0800948-19.2020.8.18.0037 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Amarante / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Embargada: GERMANA ROCHA DA SILVA

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

93. 0002154-37.2017.8.18.0060 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Embargada: FRANCISCA FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027) e outra

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

94. 0750508-96.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Agravante: UNINOVAFAPI - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA.

Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB/BA nº 23.763)

Agravada: MARIA LUISA LIMA PIRES FERREIRA CORREIA

Advogado: Raniery Augusto do Nascimento Almeida (OAB/PI nº 8.029)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de fevereiro de 2022

Paula Meneses Costa

Secretária Judiciária

PAUTA DE JULGAMENTO

3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível a ser realizada do dia 11 de Fevereiro de 2022, a partir das 10h até o dia 18 de Fevereiro de 2022 finalizando às 09h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

INFORMAÇÕES GERAIS: Conforme determina a Resolução nº 180/2020, de 10 de julho de 2020, que alterou os artigos 203-D e 203-E do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, o Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejar realizar SUSTENTAÇÃO ORAL nas SESSÕES VIRTUAIS do TJPI, deverá fazê-la por meio de JUNTADA da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão;

- O arquivo deverá ser anexado no processo em que deseja realizar a manifestação utilizando o tipo de documento "SUSTENTAÇÃO ORAL - VÍDEO", observando o formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 100mb;

- Recomenda-se que o vídeo seja gravado com padrão de qualidade de 240p (320x240) - BAIXA RESOLUÇÃO;

- Em caso de dúvidas, abrir um chamado via GLPI na página do Tribunal de Justiça do Piauí.

- O representante do Ministério Público, o procurador do órgão público, os defensores públicos e os patronos das partes, poderão requerer, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão, por meio de petição devidamente fundamentada e, desde que o referido pedido seja deferido pelo relator, o envio dos processos à pauta presencial.

01. 0801068-95.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: ADELIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Denner De Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/MS nº 6.835)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0801467-27.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S. A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0800834-81.2020.8.18.0069 - Apelação Cível

Origem: Regeneração / Vara Única

Apelante: ANTONIO DOS SANTOS

Advogada: Mailanny Sousa Dantas (OAB/PI nº 14.820)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0800792-23.2019.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: ANTÔNIO DAVID DE ANDRADE

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PE nº 34.626)

Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0800300-33.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARIA ECI DA CUNHA OLIVEIRA

Advogada: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0001408-30.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: LUIS JOSE DE BRITO

Advogados: Aurelio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

Apelado: BANCO CIFRA S.A.

Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB/SP/24.809)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0000826-30.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogadas: Larissa Herta de Carvalho Morais (OAB/PI nº 11.831) e outra

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0001475-92.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: JOSE EDIVAN DE MACEDO RAMOS

Advogados: Aurelio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

09. 0800136-66.2019.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: MARIA DIONISIA DA CONCEIÇAO

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PE nº 34.626)

Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

10. 0800869-41.2020.8.18.0069 - Apelação Cível

Origem: Regeneração / Vara Única

Apelante: ARLEIS JOSÉ DA COSTA

Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

11. 0000750-68.2019.8.18.0063 - Apelações Cíveis

Origem: Amarante / Vara Única

Apelante / Apelado: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343)

Apelado / Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

12. 0800345-35.2019.8.18.0051 - Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Apelante: EDSON GERSON CORREIRA

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PE nº 34.626)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

13. 0001941-78.2016.8.18.0088 - Apelação Cível

Origem: Capitão de Campos / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogadas: Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/PI nº 18.649) e outras

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

14. 0800426-08.2019.8.18.0043 - Apelações Cíveis

Origem: Buriti dos Lopes / Vara Única

Apelante: MARIA DA ESPERANÇA COELHO DE RESENDE

Advogado: Joaquim Cardoso (OAB/PI nº 8.732)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

15. 0800526-79.2018.8.18.0048 - Apelação Cível

Origem: Demerval Lobão / Vara Única

Apelantes: JOSÉ ROMÃO BATISTA E OUTROS

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A.

Advogado: Victor Rammon Lopes Oliveira Gama (OAB/MA nº 17.237)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

16. 0800458-41.2018.8.18.0045 - Embargos de Declaração

Origem: Castelo do Piauí / Vara Única

Embargante: BANCO PAN S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OABPI N° 11.268)

Embargada: ALDENORA PEREIRA GERMANO

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OABPI N° 12.751)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

17. 0800137-29.2018.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem:

Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

18. 0800117-70.2018.8.18.0059 - Apelações Cíveis

Origem: Luís Correia / Vara Única

Apelante / Apelado: RAIMUNDO NONATO FONTENELE

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)

Apelado / Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

19. 0800069-72.2017.8.18.0051 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Fronteiras / Vara Única

Embargante: FRANCISCO NASCIMENTO BARBOSA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-S)

Embargado: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

21. 0800085-73.2020.8.18.0066 - Apelação Cível

Origem: Pio IX / Vara Única

Apelante: FRANCISCO IZAQUIEL DA SILVA

Advogados: Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO nº 5.797) e outro

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

22. 0801529-81.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: ROSA RODRIGUES DE SOUZA SAMPAIO

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

23. 0800364-48.2020.8.18.0102 - Apelação Cìvel

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: JOSÉ DINOS FERREIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO S.A.

Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

24. 0811591-23.2017.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 4ª Vara Cível

Apelante: JUSTINA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado: Evilasio Rodrigues de Oliveira Cortez (OAB/PI n° 7.048)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI n° 10.480)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

25. 0001179-70.2017.8.18.0074 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Embargante: FRANCISCA APOLÔNIA DO NASCIMENTO

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OABPI nº 7.589)

Embargado: BANCO CIFRA S.A.

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB/PI nº 15.752)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

26. 0000366-69.2015.8.18.0088 - Apelação Cível

Origem: Capitão de Campos / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelada: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

27. 0800676-26.2020.8.18.0069 - Apelação Cível

Origem: Regeneração / Vara Única

Apelante: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

28. 0800865-15.2020.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara Cível

Apelante: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)

Apelado: ANTÔNIA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogados: Thiago Medeiros dos Reis (OAB/PI nº 9.090)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

29. 0800771-86.2019.8.18.0038 - Apelação Cível

Origem: Avelino Lopes / Vara Única

Apelante: DIONIZIA BATISTA DE SOUSA

Advogados: Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO nº 5.797) e outro

Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

30. 0800761-43.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: RAIMUNDO PAZ DE OLIVEIRA

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE nº 21.714)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

31. 0822353-93.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Apelante: MARIA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO

Advogados: Rychardson Meneses Pimentel (OAB/PI nº 12.084)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO S/A.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

32. 0000293-58.2015.8.18.0101 - Embargos de Declaração

Origem: Simões / Vara Única

Embargante: BANCO BMG S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OABPE N° 32.766)

Embargado: HONORATO ALEXANDRE DA SILVA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OABPI N° 12.751)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

33. 0800371-81.2020.8.18.0056 - Embargos de Declaração

Origem: Itaueira / Vara Única

Embargante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelado: MILTON PEREIRA DE SOUSA

Advogado: Osmar Cesar Oliveira Nunes De Barros (OAB/PI nº 16.406)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

34. 0800211-63.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Apelado: BANCO ITAU S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

35. 0800356-66.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARIA DA LUZ FERREIRA

Advogado: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

36. 0800706-59.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / vara Única

Apelante: JOSÉ RODRIGUES ZACARIAS DOS SANTOS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelados: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A E OUTRO

Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

37. 0801325-23.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / vara Única

Apelante: JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

38. 0802659-09.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197) e outro

Apelada: ANTÔNIA FERREIRA LEITE

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

39. 0800327-55.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SÁ

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

40. 0800886-75.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MANOEL MUNIZ

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

41. 0812017-30.2020.8.18.0140 - Apelações Cíveis

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante / Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelada / Apelante: MARIA VIEIRA DOS REIS

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

42. 0831757-08.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: ANTONIO DE PADUA MORAES OLIVEIRA

Advogado: Reginaldo Luiz Dias Rodrigues (OAB/PI nº 11.652)

Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB/PI nº 12.450)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

43. 0000665-83.2017.8.18.0053 - Apelação Cível

Origem: Guadalupe / Vara Única

Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Apelado: FELICIANO BORGES DA SILVA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

44. 0000230-19.2016.8.18.0062 - Apelação Cível

Origem: Padre Marcos / Vara Única

Apelante: JOSE GUMERCINDO LEAL

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

45. 0800765-30.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

46. 0821384-78.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: CLAUDIO MARTINS LOPES

Advogado: Arnaldo Alves Ferreira Silva Junior (OAB/PI nº 14.171)

Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE nº 23.599)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

47. 0800648-54.2020.8.18.0135 - Apelação Cível

Origem: São João - PI / Vara Única

Apelante: BERNARDINO FELISBERTO DE SOUSA

Advogados: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/TO nº 4.699) e outro

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

48. 0750882-49.2020.8.18.0000 - Agravo de Instrumentos

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Agravante: THERESINHA DE OLIVEIRA LAGES LIMA

Advogados: Aliny do Socorro Basilio Lages (OAB/PI nº 16.443)

Agravado: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA. E OUTRO

Advogado: Sem advogado constituído

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

49. 0753628-50.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Luzilândia / Vara Única

Agravante: MARIA JOSÉ ALVES

Advogada: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Agravado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

50. 0753724-65.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Luzilândia / Vara Única

Agravante: JOSÉ PEREIRA DE SALES

Advogado: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Agravado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

51. 0757596-88.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Jerumenha / Vara Única

Agravante: JOÃO DA CRUZ ALVES DE ARAÚJO

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Agravado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

52. 0757576-97.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Jerumenha / Vara Única

Agravante: JOÃO DA CRUZ ALVES DE ARAÚJO

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Agravado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado: Antônio De Moares Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

53. 0758487-12.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Capitão de Campos / Vara Única

Agravante: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares (OAB/PI nº 18.433)

Agravado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

54. 0755933-07.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Agravantes: AMADEU DE SOUSA PAZ E OUTROS

Advogada: Maria Cristina Dutra de Freitas (OAB/PI nº 10.286)

Agravado: CAIXA SEGURADORA S.A.

Advogados: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PE nº 16983) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

55. 0756296-91.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Agravante: ABELARDO RODRIGUES DE ANDRADE E OUTROS

Advogada: Maria Cristina Dutra de Freitas (OAB/PI nº 10.286)

Agravado: CAIXA SEGURADORA S.A.

Advogados: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PE nº 16983) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

56. 0756657-11.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Agravante: AFONSO CELSO RIBEIRO LEAL E OUTROS

Advogada: Maria Cristina Dutra de Freitas (OAB/PI nº 10.286)

Agravado: CAIXA SEGURADORA S.A.

Advogados: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PE nº 16983) e outros

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

57. 0758243-83.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: São Miguel do Tapuio / Vara Única

Apelante: ANTONIA MORENO DA SILVA

Advogados: Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO nº 5.797) e outro

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

58. 0000625-86.2019.8.18.0100 - Apelação Cível

Origem: Manoel Emídio / Vara Única

Apelante: MARIA DEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogado: Adelson Junior Tumaz de Sousa (OAB/PI nº 9.366)

Apelado: BANCO CETELEM S/A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

59. 0000369-20.2015.8.18.0057 - Apelação Cível

Origem: Jaicós / Vara Única

Apelante: CELIA MARIA DE JESUS LIMA

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

60. 0000232-92.2016.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO

Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)

Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

61. 0801864-47.2020.8.18.0039 - Apelação Cível

Origem: Barras / Vara Única

Apelante: DOMINGOS DE DEUS DA COSTA

Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

62. 0000005-84.2015.8.18.0045 - Apelação Cível

Origem: Castelo - PI / Vara Única

Apelante: LUIZA HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogada: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137)

Apelado: BANCO FICSA S.A.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

63. 0002134-46.2017.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro

Apelado: BANCO FICSAS.A.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

64. 0800421-61.2021.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA COSTA

Advogada: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes (OAB/PI nº 19.991)

Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

65. 0800209-45.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

66. 0800238-58.2020.8.18.0082 - Apelação Cível

Origem: Aroazes / Vara Única

Apelante: SABINO LIMA DA COSTA

Advogada: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

67. 0000108-26.2018.8.18.0065 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Embargante: BANCO BMG

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OABPE Nº 23.255)

Embargada: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OABPI Nº 4.027) e Outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

68. 0001336-21.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

69. 0800132-47.2020.8.18.0066 - Apelação Cível

Origem: Pio IX / Vara Única

Apelante: BANCO CIFRA S.A.

Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB/SP/24.809)

Apelada: CLAUDINA MARIA DE JESUS NOGUEIRA

Advogados: Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO nº 5.797) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

70. 0801186-70.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogados: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG nº 109.730) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

71. 0801235-20.2017.8.18.0026 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara Cível

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Embargado: FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI n° 4.027) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

72. 0800106-85.2019.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Apelante: LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado: Rychardson Meneses Pimentel (OAB/PI nº 12.084)

Apelado: BANCO FICSA S.A.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP nº 173.477)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

73. 0800561-70.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB/PI nº 12.450)

Apelado: RAIMUNDA CLARA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogada: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB/PI nº 15.024)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

74. 0800153-18.2020.8.18.0100 - Apelação Cível

Origem: Manoel Emídio / Vara Única

Apelante: FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

75. 0800595-53.2019.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: DEMERVAL HIPOLITO FERREIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

76. 0800032-78.2019.8.18.0082 - Apelação Cìvel

Origem: Aroazes / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Advogados: Karllos Anastacio dos Santos Soares (OAB/PI nº 7.827)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

77. 0801393-70.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

78. 0800688-85.2019.8.18.0033 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Embargada: FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogadas: Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/PI nº 18.649) e outras

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

79. 0802337-86.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197) e outro

Apelado: MANOEL MARTINS DE SOUSA

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

80. 0800164-06.2019.8.18.0028 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Floriano / 2ª Vara

Embargante: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)

Embargado: JOSE MARIA DE ARAUJO

Advogados: Mateus Guimaraes Oliveira (OAB/PI nº 12.326) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

81. 0001182-59.2016.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI n° 7.589)

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

82. 0800378-44.2018.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: PEDRO PROCOPIO MACIEL

Advogados: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044) e outro

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO

Advogada: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

83. 0800557-22.2019.8.18.0030 - Apelação Cível

Origem: Oeiras / 2ª Vara

Apelante: ADELINO NUNES DE QUEIROZ BORGES

Advogados: Igor Gustavo Veloso de Souza (OAB/TO nº 5.797) e outro

Apelado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573) e outra

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

84. 0800935-20.2020.8.18.0037 - Apelação Cível

Origem: Amarante / Vara Única

Apelante: GERMANA ROCHA DA SILVA

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

85. 0704717-75.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 6ª Vara Cìvel

Apelantes: ANTONIA DE SOUSA LIMA E OUTROS

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)

Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S.A.

Advogados: Rosangela Dias Guerreiro (OAB/RJ nº 48.812)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

86. 0800218-40.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Valença / Vara Única

Apelante: LUCRECIA NORBERTO DA SILVA LIMA

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

87. 0755746-33.2020.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Altos / Vara Única

Agravante: VALDO FRANCISCO VIANA

Advogada: Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/PI nº 19.598)

Agravado: BANCO FICSA S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

88. 0800236-61.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Valença / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Apelado: MARTILIANO JOSÉ JUSTINO

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

89. 0800767-65.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197) e outro

Apelado: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogados: Emmanuelly Almeida Bezerra (OAB/PI nº 17.664) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

90. 0000690-69.2017.8.18.0062 - Apelação Cível

Origem: Padre Marcos / Vara Única

Apelante: RICARDINO BORGES LEAL

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

91. 0755549-44.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Agravante: SORAYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO

Advogada: Laura Donarya Alves de Sa Nascimento (OAB/PI nº14.099)

Agravado: BANCO SISTEMA S.A.

Advogado: Sadi Bonatto (OAB/PR nº 10.011)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

92. 0705049-76.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

93. 0800729-87.2018.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: RAIMUNDA FRANCISCA MARTINS PEREIRA

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Apelado: BANCO ITAÚ S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/BA nº 29.442)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

94. 0801052-44.2019.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: PEDRO PEREIRA DE SÁ

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

95. 0800683-18.2020.8.18.0069 - Apelação Cível

Origem: Regeneração / Vara Única

Apelante: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

96. 0826094-78.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogada: Larissa Alves de Souza Rodrigues (OAB/PI nº 14.661)

Apelado: JOSE CUNES CABRAL

Advogada: Alexandre Ramon de Freitas Melo (OAB/PI nº 5.795)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

97. 0800879-67.2018.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara Cível

Apelantes: MARIA BARROS DOS SANTOS E OUTROSS

Advogado: Higor Penafiel Diniz (OAB/PI nº 8.500)

Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

98. 0002058-73.2017.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Apelante: VIVIA SOARES PEREIRA

Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outra

Apelado: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA

Advogado: Washington do Rêgo Monteiro Sena (OAB/PI nº 1.664)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

99. 0804080-36.2019.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 1ª Vara

Apelante: AFONSO MANOEL SOARES

Advogado: Eduardo Martins Vieira (OAB/GO nº 48.005)

Apelado: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Advogada: Bianca Antunes Anastacio (OAB/PR nº 66.713)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

100. 0001079-18.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: SEBASTIÃO DOMINGOS RAMOS

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI n° 7.589)

Apelado: BANCO BMG S/A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

101. 0002392-14.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogados: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI n° 7.589) e outra

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

102. 0751731-21.2020.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Agravante: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO

Advogada: Francisco Abiezel Rabelo Dantas (OAB/PI nº 3.618)

Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

103. 0800335-30.2020.8.18.0059 - Apelação Cível

Origem: Luís Correia / Vara Única

Apelante: MARIA DE BRITO VERAS

Advogados: Ulisses Brito de Sousa (OAB/PI nº 8.556)

Apelado: BANCO VOTARANTIM S.A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573) e outra

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

104. 0713714-47.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 1ª Vara de Família e Sucessão

Agravante: L. M. M. P.

Advogada: Jorge Mauricio Cury Nunes (OAB/PI nº 16.804)

Agravado: G. D. P. P.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

105. 0818099-77.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: NIVALDO SANTOS E SILVA

Advogada: Wagner Veloso Martins (OAB/PI nº 17.693)

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

106. 0002271-72.2013.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: RONILDO DE SOUSA CARVALHO

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelado: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/SP nº 107.414)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

107. 0702330-87.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 1ª Vara

Apelante / Apelado: ALDEMIR VICTOR DE SOUZA

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelado: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/SP nº 107.414)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

108. 0756018-27.2020.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Agravante: MARIA DA GUIA PEREIRA DE SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Agravado: BANCO DO BRASIL SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

109. 0802479-13.2019.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA

Advogado: Wellington Francisco Lustosa Sena (OAB/PI nº 13.852)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

110. 0008322-46.2014.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 1ª Vara

Apelante: ANTONIO DE PAULO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados: Fabio Silva Araujo (OAB/PI nº 4.475)

Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados: Antonio Braz da Silva (OAB/PI nº 12.450) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

111. 0006886-83.2015.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 8ª Vara Cível

Apelante: KARLA PATRICIA GOMES DO NASCIMENTO

Advogada: Udilisses Bonifacio Monteiro Lima (OAB/PI nº 11.285)

Apelado: MAURICIO DE AQUINO COSTA

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

112. 0001452-49.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: LUIS JOSE DE BRITO

Advogados: Aurelio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

Apelado: BANCO CIFRA S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

113. 0751844-38.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Parnaíba / 1ª Vara Cível

Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202)

Agravado: MARLUCE MIRANDA FONTENELE

Advogada: Andrea Rebelo Fontenele (OAB/PI nº 10.125)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas)

114. 0800845-79.2019.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864) e outro

Apelado: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogada: Daniel Said Araujo (OAB/PI nº 5.285)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

115. 0800184-02.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: JOSÉ GIL DOS SANTOS

Advogados: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

116. 0001745-19.2017.8.18.0074 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Embargante: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogados: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OABPI N° 7.589) e Outro

Embargado: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG Nº 96.864)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

117. 0009714-23.2013.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: ADELSON MESIAS DA COSTA

Advogados: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) e outros

Apelado: BANCO FIAT S.A.

Advogado: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

118. 0000385-49.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI n° 7.589)

Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

119. 0835157-30.2019.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cìvel

Apelante: IVAN FRANCISCO RODRIGUES

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogada: Rafael Furtado Ayres (OAB/DF nº 17.380)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

120. 0000388-15.2017.8.18.0038 - Apelação Cível

Origem: Avelino Lopes / Vara Única

Apelante: BANCO BMG S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004)

Apelada: VICENÇA MARIA DOS SANTOS

Advogados: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

121. 0000955-48.2015.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: RAIMUNDA CÂNDIDA DA SILVA

Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/PI nº 15.343)

Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI n° 10.480)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

122. 0706543-73.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OABPI nº 11.044)

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PR nº 32.505)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

123. 0000092-50.2015.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: MARIA VITÓRIA DE CARVALHO

Advogada: Carlos Leitao Barroso Neto (OAB/PI nº 5.585)

Apelado: BV FINANCEIRA S.A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573) e outra

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

124. 0812256-34.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 8ª Vara Cível

Apelante: LUCIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

125. 0000352-59.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI n° 7.589)

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI 9.024) e outra

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

126. 0001775-54.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: JOSÉ EDIVAN DE MACÊDO RAMOS

Advogados: Aurelio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outros

Apelado: BANCO BMG S.A.

Advogada: Joao Francisco Alves Rosa (OAB/BA nº 17.023)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

127. 0002940-06.2015.8.18.0140 - Apelações Cíveis

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante / Apelado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogados: Adriane Farias Mororo de Moraes da Mota (OAB/PI nº 8.816) e outro

Apelado / Apelante: RAIMUNDO SOARES VANDERLEI SOBRINHO

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

128. 0828031-89.2020.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033)

Apelado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogada: Ricardo Sousa da Silva (OAB/PI nº 15.925)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

129. 0800030-13.2019.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: CICERO MATIAS PESSOA

Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)

Apelado: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

130. 0752202-03.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Agravante: JOAQUIM CRUZ DOS ANJOS

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro (OAB/PI nº 5.963)

Agravado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Sem advogado cadastrado

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

131. 0716175-89.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 5ª Vara Cível

Agravantes: BRUNA SCHLATTER ZAPPAROLI E OUTRO

Advogada: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI nº 10.839)

Agravado: BANCO RABOBANK INTERNACIONAL BRASIL S.A.

Advogada: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB/SP nº 98.709)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

132. 0752472-27.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: JOAQUIM CRUZ DOS ANJOS

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro (OAB/PI nº 5.963)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

133. 0800986-77.2019.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 2ª Vara

Apelante: I.C.D.A.

Defensora Pública: Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelado: E.C.S.A.

Defensor: Dr. Fancisco de Jesus Barbosa

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

134. 0000278-87.2016.8.18.0058 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Jerumenha / Var Única

Embargante: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº. 2.338) e outros

Embargada: ALDENORA SARAIVA DOS SANTOS SILVA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

135. 0000208-70.2016.8.18.0058 - Apelação Cível

Origem: Jerumenha / Vara Única

Apelante: FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

136. 0001204-61.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: MARCELINA MARIA DA SILVA

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.726)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

137. 0800452-86.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA SANTOS

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

138. 0752112-92.2021.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Miguel Alves / Vara Única

Agravante: MARIA DE SOUSA

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes (OAB/PI nº 19.598)

Agravado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

139. 0705837-56.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Embargante: VILMA MARIA DE MOURA

Advogados: Gustavo Lage Fortes (OABPI Nº 7.947) e outro

Embargado: BANCO PAN S.A.

Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OABPI Nº 7.006) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

140. 0800049-48.2020.8.18.0028 - Apelação Cível

Origem: Floriano / 2ª Vara

Apelante: IZAURA DOMINGAS DA COSTA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

141. 0802581-15.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PI nº 18.573)

Apelada: FRANCISCA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogada: Emmanuelly Almeida Bezerra (OAB/PI nº 17.664)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

142. 0801825-06.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999)

Apelado: MARIA DO SOCORRO CARLOS DA SILVA

Advogada: Emmanuelly Almeida Bezerra (OAB/PI nº 17.664)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

143. 0000450-71.2017.8.18.0065 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Embargante: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OABPI nº 9.499)

Embargada: SILVINA PEREIRA COSTA

Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

144. 0001051-77.2017.8.18.0065 -Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Embargante: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogadas: Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/PI nº 18.649) e outras

Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP N° 119.859)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

145. 0800312-52.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S.A.

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

146. 0801201-11.2018.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI n° 10.480) e outros

Apelado: WALTER TEIXEIRA AMORIM

Advogadas: Gillian Mendes Veloso Igreja (OAB/PI nº 18.649) e outras

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

147. 0800621-05.2020.8.18.0060 - Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Apelante: MANOEL MARCOLINO MARCHAO

Advogado: Breno Kaywy Soares Lopes (OAB/PI nº 17.582)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

148. 0800568-07.2018.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO BRADESCO S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

149. 0000296-22.2017.8.18.0140 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Embargante: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Advogada: Camila de Andrade Lima (OAB/PE nº 1.494)

Embargada: MARINETE ALVES FERREIRA

Advogados: Yara Karoline Laurindo Teixeira (OAB/PI nº 13.918) e eoutros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

150. 0800901-31.2018.8.18.0032 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Picos / 1ª Vara

Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Embargado: FRANCISCO LOURENÇO DE BARROS

Advogado: Marcos Vinícius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

151. 0800208-81.2017.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197)

Apelado: JOSÉ CICERO GONÇALVES

Advogado: Marcos Vinícius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

152. 0001096-86.2014.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA

Advogados: Francisco Eugênio Carvalho Galvão (OAB/PI nº 4.118) e outros

Apelado: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogada: Manuela sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

153. 0813085-20.2017.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 8ª Vara Cível

Apelante: FRANCISCO BEZERRA DE MOURA

Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)

Apelado: BANCO SAFRA S/A

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PI nº 17.592)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

154. 0801032-40.2017.8.18.0032 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S./A

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura (OAB/PI nº 3.861)

Apelada: TAÍS BATISTA SILVA SIQUEIRA

Advogada: Maria Socorro Pinheiro Cavalcante Benevides (OAB/PI nº 182)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

155. 0806379-79.2021.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: BANCO BRADESCO S/A

Advogados: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826) e outros

Apelado: POINT CAR VEICULOS LTDA - ME

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

156. 0802406-55.2021.8.18.0031 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 4ª Vara

Apelante: MARIANA DA COSTA ROCHA

Defensora Pública: Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

157. 0704947-54.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelantes: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO ROCHA e outros

Advogada: Bruna Machado Araújo (OAB/PI nº 17.176)

Apelado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogada: Mizzi Gomes Gedeon (OAB/PI nº 20.253)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

158. 0001197-46.2011.8.18.0060 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Luzilândia / Vara Única

Embargante: LUZIA PEDROSA RODRIGUES e outros

Advogados: José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613) e outro

Embargado: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: Marcos Antônio Cardoso de Souza (OAB/PI nº 3.387)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

159. 0800023-61.2020.8.18.0089 - Apelação Cível

Origem: Caracol / Vara Única

Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB/BA n° 29.442)

Apelado: CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA

Advogado: Felipe Miranda Dias (OAB/PI nº 18.323)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

160. 0000420-92.2014.8.18.0048 - Apelação Cível

Origem: Demerval Lobão / Vara Única

Apelante: BANCO HONDA S/A

Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB/MS nº 11.513)

Apelado: JOSAFÁ LOPES DO CARMO

Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Lima (OAB/PI nº 4.914)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

161. 0801477-61.2017.8.18.0031 - Apelação Cível

Origem: Parnaíba / 2ª Vara Cível

Apelante: BANCO HONDA S/A

Advogado: Rafael da Silva Rodrigues (OAB/PI nº 10.895)

Apelado: LUIZ ANTÔNIO SOARES

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

162. 0000133-97.2017.8.18.0057 - Apelação Cível

Origem: Jaicós / Vara Única

1º Apelante/2º Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/PI

Procurador DETRAN: Francisco Jesus Vieira

1º Apelado/2º Apelante: FRANCISCO JOSÉ BATISTA

Advogado: Pedro Marinho Ferreira Júnior (OAB/PI nº 11.243)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

163. 0811383-05.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202)

Apelada: MARIA CÉLIA GUEDES RODRIGUES

Advogado: Sheila Cronemberger Cruz Almeida (OAB/PI nº 4.107)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

164. 0002784-96.2007.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Apelante: CARLOS EMÍLIO RODRIGUES

Advogada: Adriana de Souza Gonçalves (OAB/PI nº 2.762)

Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

165. 0002309-33.2013.8.18.0140 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 6ª Vara Cível

Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL - PREVI

Advogada: Mizzi Gomes Gedeon (OAB/PI nº 20.253)

Embargado: ANTENOR PEREIRA DA SILVA

Advogados: Ângelo Roncalli Chaves Alencar (OAB/PI nº 8.718) e outra

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

166. 0800741-19.2020.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: ANTÔNIO REGIS NETO

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO PAN S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

167.0801033-05.2020.8.18.0037 - Apelação Cível

Origem: Amarante / Vara Única

Apelante: MARIA DE LOUDES GOIS

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: BANCO BMG S/A

Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

168. 0800101-75.2017.8.18.0084 - Apelação Cível

Origem: Barro Duro / Vara Única

Apelante: MARIA DA CRUZ SOARES GOMES

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

169. 0802380-23.2019.8.18.0065 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / 1ª Vara

Apelante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogados: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outro

Apelada: MARIA DAS GRAÇAS BELO

Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

170. 0803582-55.2019.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278)

Apelado: RAIMUNDO ARAUJO MATOS

Advogado: Bruno Rangel de Sousa Martins (OAB/PI nº 15.257)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

171. 0801011-45.2020.8.18.0069 - Apelação Cível

Origem: Regeneração / Vara Única

Apelante: LUCIDIO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/PI nº 15.769)

Apelado: PARANA BANCO S/A

Advogada: Manuela Ferreira (OAB/PI nº 13.276)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

172. 0800478-20.2018.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Apelada: JOSINA TEREZA DA SILVA SANTOS

Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

173. 0801317-59.2019.8.18.0033 - Apelação Cível

Origem: Piripiri / 3ª Vara

Apelante: MARIA LUCIA BATISTA RODRIGUES

Advogado: Rychardson Meneses Pimentel (OAB/PI nº 12.084)

Apelado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO

Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

174. 0800034-92.2020.8.18.0056 - Apelação Cível

Origem: Itaueira / Vara Única

Apelante: ALBERTINA MENDES FEITOSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

175. 0001416-07.2017.8.18.0074 - Apelação Cível

Origem: Simões / Vara Única

Apelante: LUIS JOSÉ DE BRITO

Advogados: Aurélio Gabriel de Sousa Alves (OAB/PI nº 12.406) e outro

Apelado: BANCO CIFRA S.A

Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

176. 0800605-28.2020.8.18.0100 - Apelação Cível

Origem: Manoel Emídio / Vara Única

Apelante: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA MATOS

Advogado: Osmar César Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 16.406)

Apelado: BANCO CETELEM S/A

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

177. 0000610-96.2012.8.18.0057 - Apelação Cível

Origem: Jaicós / Vara Única

Apelante: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751)

Apelado: BANCO CETELEM S.A.

Advogados: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outro

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

178. 0803191-65.2018.8.18.0049 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Embargante: BANCO CETELEM

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB/PI nº 19.544)

Embargado: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

179. 0800176-94.2020.8.18.0089 - Apelação Cível

Origem: Caracol / Vara Única

Apelante: BANCO PAN S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/PI nº 11.268)

Apelada: ELENITA PAES LANDIM NASCIMENTO

Advogado: Felipe Miranda Dias (OAB/PI nº 18.323)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

180. 0001433-90.2016.8.18.0102 - Apelação Cível

Origem: Marcos Parente / Vara Única

Apelante: MARIA HELENA CORNÉLIO DE OLIVEIRA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.

Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG nº 96.864)

Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

181. 0000807-71.2013.8.18.0039 - Apelação Cível

Origem: Barras / Vara Cível

Apelante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI n° 9.016)

Apelado: CARLOS DA COSTA REGO

Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira (OAB/PI nº 8.053)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

182. 0758718-73.2020.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 5ª Vara Cível

Agravante: KLERISSON FARIAS MARQUES

Advogado: Francisco Alberto Pires de Moura Júnior (OAB/PI nº 11.579)

Agravado: ALEXANDRO DA SILVA ROCHA

Advogado: Odonias Leal da Luz Filho (OAB/PI nº 14.922)

Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas