Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004320-94.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIETE ALVES FELIX FONSECA

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), FELIPE AUGUSTO ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 9909), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: EMPRESA O DIA LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

A exequente promoveu a juntada de extratos de várias contas judiciais em que

a executada fez o depósito dos valores acordados. Determino, pois, o pagamento do valor

de R$ 7.922,10 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos), soma total, dos

valores depositados pela executada nas Contas Judiciais n.º 4200124642441,

3000124672530 e 2700124652603, cujos comprovantes se encontram acostados nas

petições eletrônicas 5006, 5007, 5010, 5012, 5014 e 5016.

Os alvarás devem ser expedidos com os seguintes parâmetros:

Processo nº 0001386-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANAINA LOPES SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO Não há nos autos certidão que ateste o trânsito em julgado da sentença de fl. 132. Assim, certifique a serventia o trânsito em julgado. Caso positivo, não havendo outras providências a serem tomadas nestes autos, arquive-se com baixa, ressalvando que qualquer demanda executiva deva ser promovida via PJe, consoante Provimento Conjunto 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0005867-33.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA DE FATIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2497)

Requerido: CANADA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Os cálculos da Contadoria Judicial não estão corretos, fato que obrigou as

executadas a impugnarem a execução. Por tal motivo deixo de condená-las em multa e

honorários da fase de execução.

Isto posto, determino que os autos voltem à Contadoria Judicial, para

que seja refeito o cálculo de fl. 1.555, com os parâmetros constante desta decisão,

quais sejam: valor dos danos materiais em R$ 2.485,43 (dois mil quatrocentos e

oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos); exclusão da quantia de R$ 98.564,16

(noventa e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos),

considerando a data dos alvarás, já paga pela executada Canadá Veículos Ltda; e sem

condenação em multa e honorários da fase de execução.

Cumpra-se.

Processo nº 0020920-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE MARCELINO DA SILVA, HELIO GARCIA ORTIZA JUNIOR, JULIA DE BAERE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JORGE LUIZ BORGES DA SILVA ALMEIDA, MARIA LUCIA PRADO AGUIAR, ESDRAS OLIVEIRA LIMA, RUBSON SANTOS AMARAL, ANA ADELINA MACEDO FERREIRA, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SPC/BOA VISTA SERVIÇOS

Advogado(s): DANIEL DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6892), JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2617), JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 4662)

Requerido: SERASA S/A, SPC, SPC/CDL DE BRASILIA - DF, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), FLAVIA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21396), MARIO ROBERTO MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 22905), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

DISPOSITIVO:

Isto posto, julgo totalmente IMPROCEDENTE este feito com fulcro nos arts.

373, I, e 487,I, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento dos honorários sucumbenciais dos

patronos das rés, que fixo no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago por cada

sucumbente, nos termos do artigo 85, § 8.°, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0024856-72.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JEFFERSON DA COSTA E SILVA

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Declarado: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO Verifica-se que as partes foram devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI em ato ordinatório de fl. 276, porém não apresentaram qualquer manifestação (fl. 278). Consta despacho de fl. 279, determinando a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento do feito. Conforme certidão de fl. 281, apesar de devidamente intimadas, as partes não apresentaram manifestação. Não havendo qualquer providência a ser tomada nestes autos, arquive-se com baixa, ressalvando que qualquer demanda executiva deva ser promovida via PJe, consoante Provimento Conjunto 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0001712-54.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO - NPIF, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCIMARIO MENDES E SILVA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5835-A), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

"[...] DESIGNO para o dia 07 de junho de 2021, às 09h00, a audiência de instrução e julgamento, que será realizada integralmente por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, quando serão ouvidas: a vítima, as testemunhas, colhido o interrogatório do acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações e Intimações necessárias e de lei. [...] Por fim, intimem-se às partes para informar, se possível, o telefone ou e-mail de suas respectivas testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, para eventual recebimento do link da audiência. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.".

PROCESSO Nº: 0000401-91.2020.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VICENTE DE PAULO RAMOS FERNANDES

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado VICENTE DE PAULO RAMOS FERNANDES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2021 (07/05/2021). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000118-85.2020.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: M. V. A. DE O.

Advogado(s): SAULLO SERWULLO ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16924)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o adovogado de defesa para apresentação de defesa prévia, conforme fora determinado em audiência.

Processo nº 0028649-48.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ANA DOS SANTOS FROTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015639-97.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE RENATO DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8573)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013773-49.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: MARIOVALDO DOMINGOS DOS SANTOS, OSMAIR PASCHOALOTTO

Advogado(s): LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11298)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011712-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: AMARILDO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004891-98.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, JOSE DE BRITO SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000979-88.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MICAEL JACKSON DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0819543-53.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento]
AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ
REU: JOAO RODRIGUES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

30 DIAS

O Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO , Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EQUATORIAL PIAUÍ em face de JOÃO RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO(A), pessoa física inscrita (o) no CPF sob nº 029.866.803-30 residente e domiciliado Na Qd-28 Cs-13, Bairro: Saci, CEP 64020-310, TERESINA - Piauí, ficando por este edital citada a parte Executada, para o pagamento da importância indicada na inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao fim do prazo do edital, ficando isento de custas, mas sujeito ao pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de agosto de 2020 (10/08/2020). Eu, MARILIA BRITO DO REGO RODRIGUES, analista judicial mat. 3805, digitei, subscrevi.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0028030-84.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 1º DP, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: THIAGO DOS SANTOS SILVA

A Dra. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL (art. 14, Lei 10.826) acima referenciada, ficando por este edital o acusado THIAGO DOS SANTOS SILVA, filho de Antonia Raimunda dos Santos Silva, RG 2.980.306 PI residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2021 (07/05/2021). Eu, Mayco Eid Arújo de Abreu, o digitei.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028599-80.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO CARCARÁ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003183-18.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024700-74.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL - TERESINA -PI

Advogado(s):

Réu: SAVIO JORDANO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): NATHANA ELLEN ITLA SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 12328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0015263-48.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0027104-06.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: WANDERSON RAFAEL DA PENHA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0015140-79.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: EDGLEISON CAVALCANTE AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

PROCESSO Nº: 0821798-76.2020.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): [Registro de Óbito após prazo legal]
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ASSUNCAO

ADVOGADO(A): PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 270.184)

SENTENÇA: Posto isso, tendo em vista o que dos autos constam, em harmonia com o parecer Ministerial, julgo por sentença PROCEDENTE o presente pedido e, consequentemente, determino a expedição do mandado ao 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Teresina/PI, para que proceda à lavratura, do REGISTRO DO ÓBITO de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, do sexo masculino, brasileiro, que era casado, pedreiro, natural de Teresina/PI, nascido no dia 08/06/1970, filho de Cicero Guape de Sousa e Francisca Lima de Sousa, conforme Certidão de Casamento lavrada junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Ofício da Comarca do Gama/DF, sob a Matrícula 021089 01 55 2002 2 00073 163 0022353-88. O extinto era eleitor, não recebia benefício previdenciário, deixou 02 (dois) filhos, a saber, Ana Carolinne Gomes de Souza e Lucas Henrique Gomes de Sousa, não deixou testamento conhecido e nem bens a inventariar. Era portador do CPF nº 019.048.476-50. Faleceu no dia 27 de fevereiro de 2020, por volta de 14:00 horas, aos 49 (quarenta e nove) anos de idade, em um Matagal do Projeto Cazulo - bairro Vamos Ver o Sol, nesta cidade de Teresina/PI. Teve como causa mortis, Causa Indeterminada. O corpo foi sepultado no Cemitério São Judas Tadeu, nesta Capital, tudo nos termos da Declaração de Óbito emitida pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, nº 29539608-3 e demais meios de provas acostados à presente justificação. Expeça-se o respectivo mandado judicial, acompanhado dos documentos instrutórios, devendo o Cartório competente informar a esta Vara, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento desta ordem judicial. Sem custas e emolumentos, em razão dos benefícios da gratuidade, previstos nos arts. 98 e seguintes do CPC/15, que ora defiro. P.R.I. Após, arquive-se observadas as formalidades legais. Teresina(PI), 26 de fevereiro de 2021. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza titular da Vara dos Registros Públicos da Comarca de Teresina/PI e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais.

Processo nº 0010622-46.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687), ROMERO LUCIO DO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 2558-E)

Réu: ERIKA SOARES PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003166-06.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DIVINA MAGNA FERREIRA VISGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021