Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014816-02.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTÔNIO VALDECI SOARES CAMPELO

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: BRADESCO AUTO / RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO As partes foram devidamente intimadas acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI, conforme ato ordinatório de fl. 334. Consta certidão de fl. 336 atestando ter decorrido o prazo sem manifestação das partes. Não havendo qualquer providência a ser tomada nestes autos, arquive-se com baixa, ressalvando que qualquer demanda executiva deva ser promovida via PJe, consoante Provimento Conjunto 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0002963-44.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERNANI MOURA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0027044-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927), ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927)

Réu: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação cognitiva na qual pretende a parte autora o pagamento de indenização decorrente de cobrança indevida de multa pecuniária por suposta adulteração de medidor de energia, a declaração de inexistência de débito e a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, custas processuais e honorários advocatícios. Em decisão de fls. 115/117 foi concedida liminar para que a requerida se abstivesse de realizar o corte de fornecimento de energia e inserisse o nome da parte suplicante no cadastro de inadimplentes. Certidão de fls. 125 atestando que decorreu o prazo sem que a parte requerida tenha contestado a ação, apesar de devidamente citada. A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da certidão de fls. 125, porém não apresentou manifestação. Após, foi intimada pessoalmente, e manteve-se inerte (Certidão de fls. 133). É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. Reputam-se válidas as comunicações processuais enviadas ao endereço declinado pela parte em Juízo, a teor do art. 274, parágrafo único, do CPC, segundo o qual serão presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço das partes constantes nos autos, se a modificação não tiver sido comunicada ao juízo, hipótese que ocorre no presente caso. Como ressaltado no despacho de fl. 130, a parte autora injustificadamente não se manifestou quando regularmente intimada para dar andamento regular ao feito. Além disso, fora determinada sua intimação pessoal para realizar diligência determinada por este Juízo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Entretanto, conforme certidão de fl. 133, a parte autora não cumprira com o determinado, deixando transcorrer o prazo legal, estando o presente feito sem andamento processual relevante desde o ano de 2019. Assim, a extinção do feito por abandono é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018502-21.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: KELLY FERREIRA, MELKZAEL HOLANDA PIEROTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002890-19.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: ANDRÉ RAONIE COUTO GADELHA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO Diante do requerido nos autos à fl. 72, intime-se a parte autora pessoalmente, no endereço informado na petição inicial, para cumprir com o outrora determinado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III e §1º, do CPC).

Processo nº 0030654-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: A C DE OLIVEIRA SARAIVA -ME, ANTONIO FRANCISCO SARAIVA MELO, VALQUIRIA DE OLIVEIRA SARAIVA

Advogado(s):

DESPACHO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a condenação dos réus no importe de R$ 116.650,49 (cento e dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) corrigidos e atualizados desde o vencimento do título, em razão de atraso no pagamento de débito. Frustrada a citação da ré A C DE OLIVEIRA SARAIVA - ME (fl. 66), a parte autora apresentou novo endereço em manifestação de fl. 73, sendo novamente frustrada a citação (fl. 77). Em petitório de fl. 80 a autora requereu a realização de pesquisas a fim de verificar o endereço atual. Desta feita, proceda-se à busca de endereços do réu, A C DE OLIVEIRA SARAIVA - ME, via SISBAJUD, para os devidos fins. Cumprida a diligência e obtido resultado frutífero, façam-se os autos conclusos para a designação da audiência de conciliação (art. 334, do CPC). Caso contrário, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do resultado obtido, requerendo o que lhe aprouver, bem como apresentando as considerações que reputar necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000363-50.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: NATANAEL RODRIGUES DASILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003541-41.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO LEITE

Advogado(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o improvimento do recurso, caracterizado pelo defeito de formação, pela inobservância do disposto nos arts. 99, § 7º e 1.007, § 4º do CPC.

TERESINA, 7 de maio de 2021

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0002484-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO GEOVANI DOS SANTOS ARAUJO, ANTONIO LOPES DE SOUSA, ANTONIO LOPES DOS SANTOS, EDVALDO HOSTERNES DA SILVA, FRANCISCA LINDALVA DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA DOURADO, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, FRANCO LOPES DE ARAUJO, GILDOMAR SOARES DA SILVA, GONCALA PEREIRA DA SILVA, IRISMAR BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA, JAIME JOSE DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, JOAO JOSE BATISTA, JOAO RODRIGUES FILHO, JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE CLARO DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CALIXTO DE ARAUJO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO, MANOEL ARAUJO OLIVEIRA, MANOEL MENDES DA SILVA, MANOEL PAIXAO CARDOSO, MARCULINO FERREIRA DE MELO, MARIA ALICE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DE LIMA, MARIA DAS MERCES SILVA MESQUITA, MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO, MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA DE MELO, MARIA PEREIRA DA COSTA GONÇALVES, MARIA SANCHO PEREIRA, MAURO RODRIGUES SILVA, NEUSA MARIA MARQUES DE MOURA OLIVEIRA, PEDRO ALVES DA SILVA, PEDRO GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO AFONSO DA SILVA, RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO, RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, THEREZINHA DA CONCEICAO NASCIMENTO, WALCEMARA CARVALHO OLIVEIRA, FRANCISCO DO NASCIMENTO MELO, CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora afirma que, em virtude de cobertura securitária de seu bem imóvel fornecida pela ré e sobrevindo danos estruturais a este, postula pela reparação pelos danos que alega haver sofrido. A parte ré, em manifestação de id. 3036788015004, afirma que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, possui interesse no objeto do presente feito. Desta feita, tratando-se de pessoa jurídica que atrai competência da Justiça Federal (art. 109, I, do CPC), necessário se faz que se cite a CEF para que informe se possui interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, autos à conclusão.

Processo nº 0009312-88.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ROMAO DIAS

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Requerido: ELDORADO COUNTRY CLUB CAMPING

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que estes retornaram do segundo grau do TJPI. No silêncio das partes, não havendo outras providências a serem adotadas, arquive-se com baixa.

Processo nº 0001443-49.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ENOCH PIRES DE SOUSA NETO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003683-11.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013792-21.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010089-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO DANIEL FREITAS VIEIRA

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005257-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: THIAGO ALISSON DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016132-06.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SEBASTIÃO RODRIGUES NETO

Advogado(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10612), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: RAIMUNDA SOUSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0029966-42.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDMILSON ALVES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009445-42.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RONALDO MARTINS ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007058-83.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDRE ANGELO COSTA MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0004808-14.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAVI LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007185-89.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s): MARINA GABRIELA MENEZES SANTIAGO(OAB/SÃO PAULO Nº 233066), FABIANA EDUARDO SAENZ BARROSO(OAB/SÃO PAULO Nº 220200), ALEXANDRE ELISANDRO BRAGA(OAB/SÃO PAULO Nº 225165), FERNANDA FRIZO DA CUNHA(OAB/SÃO PAULO Nº 286554), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI(OAB/SÃO PAULO Nº 227579), PAULA NUNES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 365277)

Réu: JOSÉ RONIEL VANDERLEY MARQUES

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010516-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADAO DE SENA OLIVEIRA, ALEXANDER DA SILVA RODRIGUES, ALONSO JOSE PEREIRA, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇAO SOUSA, ANTONIA PEREIRA FELIPE, ANTONIO AMAURI RODRIGUES BRAGA, ANTONIO GONÇALO DE DEUS, ANTONIO LUIZ DIRCEU DE SOUZA, ANTONIO VALDECI DA SILVA MOURA, BENTO JOSE DE MOURA, CIZALTINA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, DELZANIRA DE AREA LEAO MESQUITA, DEUZELINA LEAL NUNES, FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA, FRANCISCO DE ARAUJO LEANDRO, FRANCISCO MENDES FRAZAO FILHO, FRANCISCO MENDES GONÇALVES, FRANCISCO SIPRIANO NETO, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA, GETULIO ALVES CAVALCANTE, IRISMAR CARVALHO ALVES CAVALCANTE, JANE COSTA E SILVA, JOAO ALVES DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE BANDEIRA NUNES, JOSE CELSO PIRES DE MIRANDA, JOSE JEOVA SOARES LIMA, JOSE NILO GOMES DA SILVA, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA, JOSE RIBAMAR DA SILVA JACOB, LUCAS PIRES DE CARVALHO, MARIA DAS DORES SOARES, MARIA DE FATIMA MENDES DA SILVA, MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, MARIA DE JESUS SOARES SILVA, MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MARIA DOS REMEDIOS LOPES SOUSA, MARIA ELZAIR VIEIRA DE CARVALHO NOGUEIRA, MARIA ELVIRA FERREIRA SANTOS, MARIA HELENITA SANTOS, MARIA JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO, MARIA LUIZA DE SOUSA, MARIA ODETE PEREIRA ABREU, MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, OSMAR CARVALHO DE MOURA, PEDRO PAULO DE CARVALHO BRANDAO FILHO, RAIMUNDO ALVES DE GOIS, REMY OLIVEIRA DA SILVA, ROSA RACHID DA CUNHA SILVA SOUSA, ROSA SOUSA PINTO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO A parte ré, em manifestação de id 3036364665004, afirma que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, possui interesse no objeto do presente feito. Desta feita, tratando-se de pessoa jurídica que atrai competência da Justiça Federal (art. 109, I, do CPC), cite-se a CEF para que informe se possui interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, em dez dias (arts. 9º e 10, do CPC). Após, autos à conclusão.

Processo nº 0021666-38.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, LUIS LEITE DA ROCHA FILHO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

DESPACHO À serventia para que certifique acerca da manifestação da parte exequente, devidamente intimada conforme certidão de publicação de fl. 51. Oficie-se a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Maranhão, conforme determinado em despacho de fls. 50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026686-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ALMEIDA GONCALVES

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Réu: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA LTDA

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Processo nº 0004654-25.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS DA SILVA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

"[...] Ante o exposto, ANTECIPO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2021, às 09h00, que será realizada integralmente por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, quando serão ouvidas: as testemunhas, colhido o interrogatório do acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações e Intimações necessárias e de lei. Determino à Secretaria que adote as providências necessárias à realização do ato: Notifique-se as partes, Ministério Público e Defesa, inclusive para que informem seus e-mails. Oficie-se à Direção do presídio-DUAP, para adoção das providências. E, se necessário, oficie-se à STIC, para a preparação do ambiente virtual. Intimem-se às partes para informarem, se possível, o telefone ou e-mail de suas respectivas testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, para recebimento do link da audiência. (...). Cumpra-se. [...]".