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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000252-39.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EXPEDITA BELARMINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

DECISÃO: Intimo as partes do inteiro teor da decisão datada de 06 de maio de 2021.

Processo nº 0000401-60.2015.8.18.0110

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIMENTEIRAS - PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO CLÁUDIO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Compulsando os autos verifico que o advogado do acusado JANDER MARTINS NOGUEIRA, quando intimado para se manifestar sobre o laudo pericial coligido, manteve-se inerte, conforme certidão retro. Destarte, intime-se novamente o causídico outrora habilitado paraapresentar a manifestação cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265 do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, dado abandono da causa sem motivoaparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial(...)

Processo nº 0001256-72.2014.8.18.0078

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENCA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Trata-se de Carta Precatória encaminhada pela Juiz da Comarca de Picos para este juízo, com o fim de que fosse colhida a oitiva da testemunha Marcos Antonio Gomes. Instado o juízo deprecante acerca de possível duplicidade de pedidos idênticos, adveio a confirmação de que, de fato, foram enviadas duas cartas precatórias com o mesmo objeto a este juízo. Destarte, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com baixa nos registros, considerando que tal ato já fora efetivado no bojo do Processo nº 0001040-14.2014.8.18.0078. Expedientes necessários(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000962-66.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ADEVALDO DE SOUSA MACEDO, EDINATAN JUSTINO DE HOLANDA

Advogado(s): ROBERTO WÍLSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

DECISÃO: INTIMAR os advogados Adriano Silva Borges OAB/PI Nº 9.504 e Roberto Wilson Nunes Soares OAB/PI 4212 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000044-65.2004.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - VALENÇA DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: LEONARDO IRENO DE BRITO

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Recebi hoje. Considerando o teor da última certificação, promovo a inserção do movimento adequado no sistema Themis Web para fins de registrar o julgamento e viabilizar a baixa. Independentemente, acaso ainda assim não seja possível, expeça-se portaria para promoção da baixa forçada. Cumpra-se(...)

Processo nº 0000124-68.2017.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DIONAS NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Recebi hoje. Diante da instauração de Incidente de Insanidade Mental em face do autor do fato, registrado sob o nº 0000373-14.2020.8.18.0144, nos termos do art. 149, §2º, do CPP, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DESTES AUTOS até que sobrevenha o desfecho do processo incidente. Mantenham-se os autos em secretaria, juntando uma via desta decisão no processo incidente em tramitação. Cientifique-se o Ministério Público(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002619-04.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, quando o interessado, se for o caso, deverá requerer o cumprimento de sentença, no Sistema PJE, consoante disposto no art. 4º, inciso II, do Provimento Conjunto nº. 11/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000246-32.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EXPEDITA BELARMINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DECISÃO: Intimo as partes do inteiro teor da decisão datada de 06 de maio de 2021.

Processo nº 0000897-59.2013.8.18.0078

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MANOEL DAMERSON MICENA DE ARAÚJO

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

Cuida-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO Ajuizado, à época, por MANOEL DAMERSON MICENA DE ARAÚJO já qualificado nos autos em epigrafe, o qual fora deferido pelo magistrado em 11 de novembro de 2013. Na época, o órgão ministerial pugnou pela nulidade da restituição em razão da ausência de manifestação deste órgão. Certificada a não localização dos respectivos autos principais e, diante do lapso temporal, o Parquet pugnou pelo arquivamento do presente feito. Destarte, por tratar-se se de Pedido de Restituição de Bem Apreendido já apreciado, inclusive com o termo de restituição do bem coligido, promova-se a baixa nos registros e posterior arquivamento(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002831-59.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RITA MARIA ALVES DANTAS

Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000294-69.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SOARES LIMA

Advogado(s): FÁBIO JÚNIOR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17489), JOSE DOS PASSOS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 17532)

Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000106-19.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Denunciado: JOSE IVAN MAGALHAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Isto posto, restando evidenciada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ IVAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA. Ficando a prisão preventiva do acusado desde já revogada, devendo ser expedido alvará de soltura, na hipótese do acusado se encontrar preso, ou ser expedido o contramandado, se a ordem de segregação não tiver sido cumprida. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 1 de maio de 2021. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000657-24.2007.8.18.0032

Classe: Protesto

Requerente: LAPINSKI & MOURA LTDA (PLANETA MOTOS)

Advogado(s): AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, quando o interessado, se for o caso, deverá requerer o cumprimento de sentença, no Sistema PJE, consoante disposto no art. 4º, inciso II, do Provimento Conjunto nº. 11/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000388-42.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Ante o exposto, defiro o pedido do autor para conceder a dilação de prazo, da forma requerida, para o pagamento da prestação pecuniária estabelecida na sentença homologatória da transação penal firmada nestes autos. P.R.I. Cumpra-se. ESPERANTINA, 3 de maio de 2021. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000551-48.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JEFFERSON DE MOURA CARVALHO, CICERA WIANE DA SILVA SA

Advogado(s): FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18443), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

AVISO DE INTIMAÇÃO, DECISÃO PROLATADA:

Ante o exposto, defiro, em parte, o pleito da defesa, para reconsiderar a decisão prolatada em 04 de maio de 2021 (sistema Themis), revogando a prisão domiciliar decretada contra CÍCERA WIANE DA SILVA SÁ, qualificada nos autos, e, em substituição, conceder liberdade provisória, sem fiança e sem monitoramento eletrônico, vinculada as seguintes medidas cautelares diversas da prisão:

A) proibição de se ausentar do município onde reside (Rua Vereador Francisco Antônio da Luz, 322, Bairro São José, Picos-PI, CEP: 64601-261. Picos-PI), por mais de sete dias, sem autorização judicial;

B) manter endereço atualizado, sendo proibida a sua alteração sem prévia autorização deste juízo;

C) recolhimento noturno domiciliar, diariamente, das 21h às 06h;

D) comparecimento a todos os atos do processo;

E) disponibilizar a este juízo, n prazo de 5(cinco) dias, número de telefone celular de uso pessoal, com acesso ao aplicativo ?whatsapp?, para fins de fiscalização das medidas acima elencadas, bem como, para oportunizar futuras comunicações e intimações judiciais, vinculadas a este processo.

Oficie-se a central de monitoramento, sobre a revogação da medida de monitoramento eletrônico, em relação a acusada CÍCERA WIANE DA SILVA SÁ.

Intime-se a acusada CÍCERA WIANE DA SILVA SÁ, por meio de sua defesa técnica (advogados, aviso de intimação DJ-e), para efetuar a devolução do equipamento de monitoramento eletrônico, no prazo de 48h, ao setor da Secretaria de Justiça do Piauí responsável pela instalação.

Intime-se a defesa do acusado Francisco Jefferson de Moura Carvalho, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a instalação da tornozeleira eletrônica, considerando que o acusado se encontra no gozo de liberdade provisória, conforme decisão prolatada em 25.03.2020, vinculada as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca onde reside, proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo, recolhimento noturno domiciliar das 20h às 06h do dia seguinte, bem como monitoração eletrônica (uso de tornozeleira).

Designo audiência para o dia. 12.05.2021, às 08h30min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do Sitema Microsoft Teams (o link para acesso a audiência será disponibilizado pela secretaraia da vara), ficando facultado às partes e testemunhas o comparecimento ao fórum, caso não possuam mecanismos tecnológicos para acesso à audiência virtual, para inquirição das testemunhas arrolada pela acusação ELIELSON JOÃO DE HOLANDA e RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ, policiais civis, lotados na 3° DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL-PICOS-PI.

Oficie-se a autoridade policial competente, requisitando-se a apresentação das testemunhas, no ambiente virtual da videoconferência.

Intimem-se.

Considerando

Providências legais.

OEIRAS, 7 de maio de 2021

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000613-48.2020.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE VALENÇA DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSE DA CRUZ ALVES FERREIRA

Advogado(s):

Dessa forma, ao tempo em que REVOGO A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. Custas e honorários advocatícios pela requerente, mas com exigibilidade suspensas nos termos do art. 98, do CPC. Por fim, desentranhem-se o respectivo inquérito policial juntado aos presentes autos de forma equivocada, tendo em vista a natureza eminentemente cível deste procedimento. Cumpram-se os expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se(...)

PROCESSO Nº: 0800726-40.2020.8.18.0073
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: BERENICE PAES RIBEIRO MINERVINO, FRANCISCO LEITE MINERVINO
REQUERIDO: ALCIDES DOS SANTOS SILVA "CIDO DO GILÓ", FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, FABIO DOS SANTOS SILVA, ALICE DOS SANTOS

DESPACHO: Expedientes necessários. Por este ato, ficam todas as partes intimadas por seus causídicos- observe-se as Habilitações devidas. Publicações e intimações de estilo, inclusive via DJE. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 16 de abril de 2021. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000012-72.1999.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002408-34.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABRICIO LUCAS VERAS ARAUJO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

DESPACHO: Ato contínuo, a Magistrada redesignou a referida audiência para o dia 25 de Maio de 2021 às 11:30 horas.

Conforme Portaria nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD-TJ, foram instituídas as audiências virtuais, utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo e a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do seguinte link: https://bit.ly/3f1Ajvl. Em caso de dúvidas, entre em contato através do whatsapp (86) 3322-3360.

Processo nº 0000595-59.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: REGIVAN BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Antes de apreciar os presentes embargos declaração opostos pela defesa, tendo ocorrido já provável ocorrência de prescrição retrotativa, certifique-se a Secretaria acerca do trânsito em julgado para a acusação. Empós, retornem os autos conclusos(...)

Processo nº 0000504-61.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIONISIO BARRETO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

Diante de todo o exposto, com fulcro no §3º do art. 89 da Lei 9.099/99, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AO ACUSADO DIONISIO BARRETO DE SOUSA JUNIOR, alhures qualificado, determinando o prosseguimento dos autos, com o recebimento da denúncia, vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e que os fatos narrados, em tese, configuram o delito imputado, devendo o acusado ser citado na forma do art. 396 do CPP. Cumpram-se com os expedientes necessários(...)

Processo nº 0001184-80.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NAURÍLIO LEITE BARBOSA

Advogado(s):

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado NAURILIO LEITE BARBOSA, já qualificado nos autos em epígrafe, somente pela suposta infração capitulada no artigo 147, do Código Penal. Por outro lado, quanto aos crimes remanescentes, diante da dispensa da oitiva das vítimas, determino que seja designada audiência de continuidade de instrução e julgamento para interrogatório do acusado. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se(...)

Processo nº 0000159-50.2020.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS DE FARIAS, MAYKON MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando a apresentação de documento idôneo a atestar a morte do agente (certidão de óbito), DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MAYKON MARQUES DA SILVA, na forma do artigo 107, I do Código Penal. CONCEDA-SE vista ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre eventuais preliminares e documentos apresentados na defesa escrita, em respeito ao art. 409 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. AVELINO LOPES, data correspondente à assinatura eletrônica. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000046-03.2012.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSA BETANIA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000)

Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÔES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)

INTIMAÇÃO do inteiro teor do despacho datada de 06 de maio de 2021.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800726-40.2020.8.18.0073
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: BERENICE PAES RIBEIRO MINERVINO, FRANCISCO LEITE MINERVINO
REQUERIDO: ALCIDES DOS SANTOS SILVA "CIDO DO GILÓ", FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, FABIO DOS SANTOS SILVA, ALICE DOS SANTOS

DESPACHO: Expedientes necessários. Por este ato, ficam todas as partes intimadas por seus causídicos- observe-se as Habilitações devidas. Publicações e intimações de estilo, inclusive via DJE. Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 16 de abril de 2021. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato