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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004327-17.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISMAEL JOSE DA COSTA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO:

Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 25 de junho de 2021, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP).

Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou whatsapp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS.

Processo nº 0000087-53.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Réu: LEONARDO MOURA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0005648-73.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE PAIVA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônico. Nº 0005648-73.2008.8.18.0140.5004. Intime-se, na forma requerida. TERESINA, 4 de maio de 2021 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005784-84.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com fulcro no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0013136-35.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDERSON VIANA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006992-45.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: CARLENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 7 de maio de 2021

ANA MANUELA FURTADO COSTA

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003213-43.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARQUEZAN VIANA DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

DESPACHO:
Visto em despacho.
Homologo o pedido de desistência de oitiva da vítima TERESA DA SILVA LIMA, apresentado pelo Ministério Público.
Intimem-se o Representante do Ministério Público e o Advogado que patrocina a defesa do acusado para, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, apresentarem as suas alegações finais.
Cumpra-se.
TERESINA, 5 de maio de 2021
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000548-20.2020.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Réu: GABRIEL DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, MANOEL LIMA DE SOUSA, VULGO LOURINHO

O Dr. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL LIMA DE SOUSA, VULGO LOURINHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2021 (07/05/2021). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009751-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DOS REIS SOBRINHO

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para informar se acordo entabulado entre as partes fora cumprido, no prazo de (05) cinco dias.

TERESINA, 7 de maio de 2021

ANA MANUELA FURTADO COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0000189-75.2017.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: VANDA SUDARIO DA SILVA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A), CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/MARANHÃO Nº 10354A)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): GLAUBER EDUARDO NEVES TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 15130), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o conhecimento e improvimento do recurso de apelação.

TERESINA, 7 de maio de 2021

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0011898-10.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Assim, diante da manifesta atipicidade material do fato, em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0005578-07.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002960-21.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CAMILLA FERNANDA COELHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17970), BRUNO MAURICIO(OAB/SÃO PAULO Nº 345719), PAULA GUIMARÃES SALOMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 353864)

Réu: MARCOS DE SOUSA ABREU, MARCELO DOS SANTOS, AMAURY FRANCA SILVA LOPES, TERCIO KLEBER PEREIRA CASTRO, THIAGO LIMA VIEIRA, CARLOS LIMA ARAUJO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), JACKELINE GUIMARAES SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 23694), JAMILA GUIMARAES SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35559), GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE(OAB/PERNAMBUCO Nº 61119), JANAINA GUIMARAES SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14500), GIRLAIDE SOARES ARCOVERDE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 51159), MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14192), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

DESPACHO:

DESPACHO

Intime-se os advogados dos acusados MARCELO DOS SANTOS, AMAURY

FRANÇA SILVA LOPES e CARLOS LIMA ARAUJO para que apresentem as suas

alegações finais em forma de memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem

tomadas as medidas previstas no art. 34, inciso XI, do EOAB, bem como a imposição de

multa, capitulada no art. 265 do CPP.

Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intimem-se os réus

pessoalmente para no prazo de 10 (dez) dias constituirem novos advogados a fim de

apresentarem suas defesas escritas.

Após, deem-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para

manifestar-se quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva de TERCIO KLEBER

PEREIRA CASTRO.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo com réu preso.

TERESINA, 6 de maio de 2021

LUIZ DE MOURA CORREIA

Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

Processo nº 0015497-25.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: EDIVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para informar se acordo entabulado entre as partes fora cumprido, no prazo de (05) cinco dias.

TERESINA, 7 de maio de 2021

ANA MANUELA FURTADO COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0001230-77.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL REGO RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o improvimento do recurso de apelação.

TERESINA, 7 de maio de 2021

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0030463-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILSON PAULO DA SILVEIRA SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o provimento parcial do rcurso de apelação.

TERESINA, 7 de maio de 2021

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0001777-15.2020.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0021912-24.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DANIZIO DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 7 de maio de 2021

ANA MANUELA FURTADO COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0005765-83.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: KAYKE HEMERSON CAMPELO DE AGUIAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013742-92.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NAYRO RAMON SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

SENTENÇA

(...) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de NAYRO RAMON SOUSA RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 155, c/c art. 14 do Código Penal. Em audiência (em: 19/04/2018) foi proposta a suspensão condicional do processo que foram aceitas pelo denunciado, à época, e seu defensor, e homologada por este juízo. Ocorre, todavia, que restou expirado o prazo de 02 (dois) anos do período de prova aplicado ao acusado, sem que houvesse a revogação do benefício. (...)À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de NAYRO RAMON SOUSA RODRIGUES, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Sem custas.TERESINA, 5 de maio de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002122-25.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao acusado L FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO DA SILVA a prática do crime de Receptação, tipificado no artigo 180 do Código Penal. O fato que motivou a ação penal foi consumado em 29/01/2013, portanto, há mais de 08(oito) anos. A denúncia foi recebida em 12/04/2013. É o que basta relatar. Decido. Por ser matéria de ordem pública, podendo, inclusive, ser alegada em qualquer tempo, passo a analisar a extinção da punibilidade do ora denunciado pela prescrição da pretensão punitiva. (...)Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Intimem-se as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 4 de maio de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000727-85.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALBERTINA MACEDO DA SILVA

SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ALBERTINA MACEDO DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, dando-a como incurso nas penas previstas no art. 140, § 3° do Código Penal. Em audiência (em:03/04/2019) foi proposta a suspensão condicional do processo que foram aceitas pela denunciada, à época, e seu defensor, e homologada por este juízo. Ocorre, todavia, que restou expirado o prazo de 02 (dois) anos do período de prova aplicado a acusada, sem que houvesse a revogação do benefício. Nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, diante de tais fatos, imperioso a declaração de extinção da punibilidade da acusada, conforme se constata abaixo:Art. 89. § 5º. Expirando o prazo sem revogação, o juiz declarará extinta a punibilidade". (...)À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de ALBERTINA MACEDO DA SILVA, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. (...) TERESINA, 6 de maio de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021566-44.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANO OTAVIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LOJAS JM

Advogado(s): ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do TJPI, com o provimento parcial do recurso de apelação.

TERESINA, 7 de maio de 2021

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Processo nº 0013592-34.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de maio de 2021

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0006547-95.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RUBEM BARBOSA DE MENESES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

SENTENÇA

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de RUBEM BARBOSA DE MENESES, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 129, § 9°, do Código Penal. Em audiência (em 06/11/2018) foi proposta a suspensão condicional do processo que foram aceitas pelo denunciado, à época, e seu defensor, e homologada por este juízo. Ocorre, todavia, que restou expirado o prazo de 02 (dois) anos do período de prova aplicado ao acusado, sem que houvesse a revogação do benefício. Nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, diante de tais fatos, imperioso a declaração de extinção da punibilidade do acusado, conforme se constata abaixo: Art. 89. § 5º. Expirando o prazo sem revogação, o juiz declarará extinta a punibilidade". (...)À luz do exposto, declaro extinta a punibilidade de RUBEM BARBOSA DE MENESES, com fundamento no § 5º, do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. (...) TERESINA, 4 de maio de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA