Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000605-74.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA, PEDRO ÍGOR DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

Deferido o pedido de apresentação das razões recursais na instância superior. Remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais, órgão com competência para apreciar o presente recurso, com a devida baixa na distribuição..

Processo nº 0000025-21.2005.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FÉLIX

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683-B)

Destarte, a inércia do autor impossibilita o desenvolvimento do feito, eis que as custas representam verdadeiro pressuposto processual.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos art. 485, IV, do Código de Ritos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000671-53.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0000928-05.2014.8.18.0059

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA

Vítima: JOSÉ RIBAMAR URSULINO DE ANDRADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS RODRIGUES e BERNARDO PAULINO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Nesse sentido o juízo de Luís Correia declara extinta a punibilidade do réu BERNADO RODRIGUES DE SOUSA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, tendo em vista o lapso temporal decorrido da data dos fatos fora no dia 28 de abril de 2013, portanto encontrando-se tal delito cometido prescrito desde a data de 28 de abril de 2017, com base no artigo 109, inciso IV, cominado com o art. 115 ambos do Código Penal .". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

LUIS CORREIA, 12 de fevereiro de 2020.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUIS CORREIA.

Processo nº 0002651-69.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE SOUSA COELHO

Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 12 de fevereiro de 2020. NATHANIELLY DE ANDRADE MELO. Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000215-90.2015.8.18.0060

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WANDERSON ALVES MACHADO

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)

Requerido: JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS VAZ

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

DESPACHO: Diante do grande lapso de tempo e em obediência ao Principio da Pacificação Social e da Resolução Consensual dos Conflitos entre as partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser presidida pelo conciliador/mediador, nomeado através da portaria nº.002/2018, emitida pelo diário de justiça, para o dia 07/04/2020, às 10 ;30, horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, tudo nos termos dos anos termos do artigo 695 e seguintes do Novo Código de Processo Civil e Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 de abril de 2016.Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Intime-se o requerido para tomar ciência da decisão.Após, vista ao Ministério Público.Expedientes necessários.

Processo nº 0000131-31.2014.8.18.0123

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Réu: ENILTON JOSE BARBOSA VERAS JUNIOR

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de ENILTON JOSE BARBOSA VERAS JUNIOR.

Processo nº 0002084-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Processo nº 0000196-60.2014.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Executado(a): ANTONIA MARIA BANDEIRA DE SALES

Advogado(s):

DECISÃO

Defiro o pedido retro e determino a suspensão dos autos pelo prazo solicitado, devendo-se intimar o exequente após findado o período, quando deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre cumprimento do acordo e, em caso negativo, deverá indicar bem à penhora, sob pena de suspensão do feito.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001436-67.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Requerente: LAYARA VITORIA DA SILVA DANTAS, PEDRO LUCAS DA SILVA DANTAS, HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS, FRANCISCA ELOISA BATISTA DANTAS CAMPOS, TAMIRES BATISTA DANTAS, PAULO GEOVANO BATISTA DANTAS, MURILO HENRIQUE BATISTA DANTAS

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817), NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Inventariado: LUIZ GONZAGA DANTAS

DESPACHO: A inventariante, em cumprimento da Decisão de fls. 179, juntou cópia de comprovantes de depósito referentes ao pagamento dos alimentos arbitrados em favor das crianças LAYARA VITÓRIA DA SILVA DANTAS, PEDRO LUCAS DA SILVA DANTAS e TATIANA BEATRIZ DO NASCIMENTO DANTAS; porém, os comprovantes em anexo não equivalem aos meses mencionados na petição de fls. 178 (março, agosto, setembro e outubro de 2019). Portanto, intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos os comprovantes dos meses mencionados na petição de fls. 178, sob pena da majoração de 5% (cinco por cento) da multa arbitrada na Decisão de fls. 179. Outrossim, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público (fls. 188) e determino a extração e o envio de cópias dos presentes autos, especialmente das peças que concluam pela incidência do tipo penal amparada no art. 330 do Código Penal, para o Ministério Público. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. OEIRAS, 23 de janeiro de 2020 RAFAEL MENDES PALLUDO - Juiz de Direito, em substituição

Processo nº 0000305-64.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: HERIVELTON VASCONCELOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453)

Ante o acima exposto, não acolho os presentes embargos de declaração, mantendo-se a sentença incólume. Intimem-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000155-18.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE LUIS CORREIA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALTEMAR DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)

DESPACHO: Designo a data de 11 de março de 2020 às 12h:00min para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes.

PROCESSO Nº: 0000196-97.2015.8.18.0088

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: HIPÓLITO FILEMON BARBOSA SILVA

O Dr. RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HIPÓLITO FILEMON BARBOSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, aos 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000292-87.2015.8.18.0064

Classe: Guarda

Requerente: VALDEMAR GOMES DA SILVA, MARIA LUZINETE GOMES DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 24396)

Requerido: ALDAIR GONÇALVES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000410-97.2014.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: RONALDO JOSÉ DE ARARIPE

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Inventariado: TEODÓCIA DA CONCEIÇÃO ARARIPE

Advogado(s): HORTENCIA COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 10875)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000349-08.2015.8.18.0064

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ESEQUIAS DA SILVA, YOLANDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Requerido: JOSÉ MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000017-90.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SAFANELLI

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000074-82.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto noartigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente para, no prazode 15 dias, manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo requerido, podendoadotar qualquer das posturas indicadas no artigo 436 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 12 de fevereiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000348-25.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILVON DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000896-26.2012.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDA DO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384)

Réu: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000805-96.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO REGINALDO ALVES PAES LANDIM

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001765-47.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVADOR JOSE DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001280-18.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDSERMEVAB - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VARZEA BRANCA PI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000368-16.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BASTOS SILVA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SECDUC, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ARYPSON SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7922)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000817-71.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMARAI SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: EMPRESA DISTRIBUIDORA YORK LTDA, COCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501