Diário da Justiça 8846 Publicado em 13/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000179-80.2004.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: JOSÉ RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, LEÔNIDAS GOMES DA SILVA, ALZENIRA MARTINS DE ARAÚJO, GILSON ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000012-68.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARTECIDA PEREIRA GALENO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: MULTIBENS LTDA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida/sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 12 de fevereiro de 2020

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000148-55.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: REINALDO BARBOSA SANTIAGO, ANDRÉ PAIS DA CRUZ

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº ), SILVANEA GAMA E SOUSA(OAB/SÃO PAULO Nº 243129)

TERMO DE AUDIÊNCIA: (...) a MM. Juíza determinou a redesignação do ato para a data do dia 17 de março de 2020, às 14h:10min(...). Viviane Kaliny Lopes de Souza, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000128-42.2016.8.18.0047

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: DIOGO RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

Executado(a): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar ao ESTADO DO PIAUÍ o pagamento, no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, o valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) ao exequente, sob pena de sequestro, sem prejuízo das sanções criminais e cíveis eventualmente decorrentes. Sobre este valor deverá incidir atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora equivalente à remuneração da caderneta de poupança.

Sem custas, ante a isenção legal. Honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado esta sentença, expeça-se a requisição de pequeno valor.

P.R.I.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000134-97.2017.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: CLAUDIANA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000733-85.2017.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PORTO

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: (...) Com efeito e por se tratar de patrono constituído, determino seja mais uma vez intimado o reu, por seu advogado, mediante publicação no diário de justiça, a apresentar as alegações finais, em 5(cinco) dias, sob pena de incorrer em abandono processual e consequentemente, no pagamento de multa, em valor já arbitrado de 10(dez) salários -mínimos , nos termos do art. 265 do CPP.(...)

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000331-33.2018.8.18.0047

Classe: Usucapião

Usucapiente: GUILHERMINA PEREIRA SILVA

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça, portanto, sem custas e honorários.

P.R.I.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001103-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18855), LORENA DE ALBQUERQUE TAVARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 24585), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000712-94.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CLEMILDA ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA TELES DE CARVALHO, ANA CAROLINA TELES DE CARVALHO PINTO, ALINE TELES DE CARVALHO PINTO

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493), NELSON EDUARDO BONDARCZUK(OAB/SÃO PAULO Nº 182564)

Inventariado: HEITOR GONÇALVES PINTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado das partes do despacho da MMa. Juíza: DECISÃO: Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos, MARIA APARECIDA TELES DE CARVALHO, era separada judicialmente do de cujus desde o ano de 1992, (certidão de casamento fls.101). Conforme art. 1.571, § 1º, do CC, o casamento se extinguiu pela morte de uns dos cônjuges, no caso o inventariado HEITOR GONÇALVES PINTO. Desta feita, torna-se necessário o ajuizamento de Ação de Sobrepartilha, para que seja feita a devida partilha dos bens havidos durante a união de MARIA APARECIDA TELES DE CARVALHO com o de cujus. Sendo assim, havendo litígio sobre a propriedade dos bens do espólio, torna-se imperiosa a remessa para as vias ordinárias sobre as questões que dependerem de provas, conforme entendimento do art. 612 do CPC. Art. 612. O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas. Desta feita, suspendo o presente processo até que se resolva nas vias ordinárias as questões prejudiciais ao mérito de inventário. Intimem-se as partes, devendo MARIA APARECIDA TELES DE CARVALHO comprovar nos presentes autos, no prazo de 60 dias, o ajuizamento da ação ordinária de sobrepartilha, sob pena de prosseguimento do presente com feito com a sua exclusão como interessada. PARNAÍBA, 4 de fevereiro de 2020 Zelvânia Márcia Batista Barbosa Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Família, Sucessões, Infância e Juventude, Ausentes e Interditos.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000021-08.2010.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: FIAT - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 108911), LIA DIAS GREGORIO(OAB/SÃO PAULO Nº 169557)

Réu: PEDRO GUEDES PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, cumulado com art. 701, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, expeça-se mandado citação e arresto, para pagamento voluntário no prazo de três dias, indicar bens a penhora ou comprovar o pagamento do débito.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000192-60.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JACKSON ADRIANO BORGES BEZERRA, DEDÉ DE CARLITO

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05.03.2020, às 12h, na sala de audiências deste Fórum local.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001611-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000782-95.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MACHADO VIEIRA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

SENTENÇA: "Destarte, declaro extinta a punibilidade de ANTONIO MACHADO VIEIRA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001108-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000087-10.2005.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): AFONSO TIAGO GOMES

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 11/2020 Livro D nº 2, Folha 218 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA e MARIA ONEIDE FERREIRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 23 de Fevereiro de 1966, residente e domiciliado RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, Nº 71, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-99968-3474, filho de JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA e ANTONIA RODRIGUES DA SILVA. ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascida em 11 de Dezembro de 1984, residente e domiciliada RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, Nº 71, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, filha de DOMINGOS DA SILVA e LUZIA FERREIRA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Edital de Proclamas (Comarcas do Interior)

LUIZA MARIA ROCHA VOGADO, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Oficio Único de Joaquim Pires - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que pretendem se casar e apresentaram documentos exigidos pelo art. nº 1.525 do Código Civil Brasileiro os nubentes a seguir relacionados:- ENNYO ARAUJO CARDOSO, solteiro, estudante, natural de LUZILÂNDIA-PI, nascido no dia 08/08/1998, residente e domiciliado na Rua Venceslau Sampaio, 371, Zona Urbana, Joaquim Pires-PI, filho de CARLOS ANTONIO FIRMINO CARDOSO e LEONICE ALVES DE ARAUJO. LAYRLA DE OLIVEIRA LIMA, Solteira, Estudante, natural de TERESINA-PI, nasceu no dia 17/03/2001, residente e domiciliada Rua Raimundo Justino, Zona Urbana, JOAQUIM PIRES-PI, filha de DOMINGOS BATISTA DE LIMA e LIANNA DE OLIVEIRA VALE LIMA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva dos arts. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; Luzia Maria Rocha Vogado - Oficiala.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000467-98.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONATAN HONÓRIO DE BRITO

Advogado(s):

Réu: MARCIANA SOARES VITORINO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da petição retro apresentada pela parte autora, no prazo de 5 dias.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000178-80.2013.8.18.0077

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: SOCORRO IOLINA FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: MARIA CREUSA FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s):
Intimo a parte autora, através de seu advogado, para comparecer ao CAPS deste município, acompanhada da interditanda, a fim de agendar data para realização da perícia e após, trazer o laudo a este juízo no prazo de até 5 dias. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - mat. 29.261

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000186-36.2008.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO PAULO CARDOSO LIMA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MARIA DE JESUS MELO LOBÃO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000074-82.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto noartigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente para, no prazode 15 dias, manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo requerido, podendoadotar qualquer das posturas indicadas no artigo 436 do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 12 de fevereiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000348-25.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILVON DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000896-26.2012.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDA DO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384)

Réu: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000805-96.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO REGINALDO ALVES PAES LANDIM

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001765-47.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALVADOR JOSE DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

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