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O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 15.251, de 02 de julho de 2013, que regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção;

CONSIDERANDO a Solicitação 1444100, o Requerimento Nº 1204/2020 (1520189), o Parecer Nº 106/2020 (1538025) e a Decisão Nº 1143/2020 (1539936), nos autos registrados sob o nº 19.0.000107613-5;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de LICENÇA-PRÊMIO ao servidor DIRCEU DE MORAIS ROCHA, matrícula nº 4070801, ocupante do cargo de Analista Judicial, com efeitos a partir do dia 06 de fevereiro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 302/2020 (1544984), a Informação Nº 8078/2020 (1553740) e a Decisão Nº 1431/2020 (1556051), nos autos registrados sob o nº 20.0.000010251-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, Dr. Alexandre Alberto Teodoro da Silva, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Castelo do Piauí/PI, com a finalidade de realizar audiências, nos dias 04.02.2020 a 05.02.2020.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 83/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CEJUSC2GRA (1504615), a Informação Nº 7339/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1546665) e a Decisão Nº 1369/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1552716), nos autos registrados sob o nº 20.0.000002972-7,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor de R$ 4.945,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), ao Exmo. Coordenador do CEJUSC2GRAU, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em virtude do seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, com a finalidade de participar do X Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - FONAMEC, a realizar-se no período de 25 a 27 de março de 2020.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA HEREM

Presidente em exercício do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 3408/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de novembro de 2019 (1419036);

CONSIDERANDO o Requerimento de Designações/Substituições Nº 203/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (1405531), o Requerimento de Designações/ Substituições Nº 219/2019 - PJPI/COM/RIBGON/FORRIBGON/VARUNIRIBGON (1422592), Informação Nº 63822/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1425092) e a Decisão Nº 1397/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1554235), nos autos do processo SEI N° 19.0.000101479-2,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria (Presidência) Nº 3408/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de novembro de 2019 (1419036);

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 1961, ocupante do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara - FC/02, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, no período de 18 de novembro de 2019 a 08 de janeiro de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em exercício, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para Servidores Efetivos por meio da Portaria (Presidência) Nº 148/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de janeiro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR o servidor Raylton da Silva Cardoso, Matrícula 29502, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/ Área Especializada/ Enfermeiro, junto à Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida, unidade da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 20.0.000012384-7,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da nomeação e posse de Leonardo Silvério Dantas, CPF 728.916.023-15, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Analista Judicial, em virtude de desistência formal do candidato.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 20.0.000012646-3,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da nomeação e posse de Rafael Câmara de Souza, CPF 088.277.914-18, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, em virtude de desistência formal do candidato.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM , PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1400/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1554398), nos autos registrados sob o nº 20.0.000006838-2.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição do servidor RAMON DIAS MACEDO, originário do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao Governo do Estado do Piauí, sem ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de janeiro de 2020.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

Presidente em Exercício do TJ/PI

O VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17629/2019 - PJPI/COM/TER/JUITERNOR2/JUITERNOR2ANEISANMAR(1416623), Informação Nº 63447/2019 - PJPI/TJPI/SEAD(1421710) e Decisão Nº 12347/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1422439) , constantes no processo que tramita sob o SEI nº 19.0.000103284-7.

RESOLVE:

REMOVER o conciliador Lucas Brandão Cardoso, Matrícula nº 29257, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal Zona norte 2 Anexo I - Santa Maria da Codipi, para o Juizado Especial de Teresina - Zona Centro 1 (UNIDADE I) - Anexo II (Unidade Móvel).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina - PI, 12 de fevereiro de 2019.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento 1889 (1545341), a Informação 8091 (1553899) e a Decisão 1483 (1558677), nos autos do processo 20.0.000010313-7,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor NORTON CARRERA DE MOURA, matrícula 28592, ocupante efetivo do cargo de Analista Judicial, para exercer, em substituição, a Função de Confiança de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIRETORIA DE FÓRUM, FC-03 da Comarca de Picos, por 30 dias, a partir de 01.02.2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2020.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente em exercício do TJ/PI

Portaria Nº 442/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1449/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000010390-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3519, lotada na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 24 de março de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2014 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1546100) apresentada, restando 03 (três) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 444/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1425/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011340-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIANA GOMES BEZERRA, Analista Judicial, matrícula nº 1841, lotada na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 10096/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 445/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1402/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000011133-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1788, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 22 de fevereiro e 09 de março de 2017, nos termos da Certidão (1550256) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 443/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1338/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009244-5;

R E S O L V E:

ALTERAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 1939, lotado na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para os períodos de 17 a 27/03/2020 (11 dias) e de 13 a 31/07/2020 (19 dias), nos termos da nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8.796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 446/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1408/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000010989-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora EDNA CASTELO BRANCO COSTA DANTAS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4745-7, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 13, 14, 17 e 18 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 de fevereiro, 11 de agosto, 17 de novembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020, nos termos da Certidão 1637 (1549424) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 447/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1406/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000010876-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELA LUZ CARVALHO ROSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69094, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 08 e 09 de junho de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 06 de fevereiro e 14 de março de 2019, nos termos da Certidão (1548812).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 393/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1282/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009270-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JIVAGO DOS SANTOS VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 27862, lotado na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí/PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, referente ao dia 27 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 10 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1540318) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 449/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1407/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000010877-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 3843, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, referente ao dia 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 29/06/2019, nos termos da Certidão (1548755) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 451/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1403/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009627-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA, Analista Judicial, matrícula n° 5109, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1542340) apresentada, restando 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 452/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1404/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000008380-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (1534566) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 454/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de fevereiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 407/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de fevereiro de 2020, que removeu para Parnaíba, a servidora SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1499/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000113160-8,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora SABRINA DE AGUIAR ALCÂNTARA BELFORT AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 1815, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de fevereiro de 2020.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o(a) acadêmico(a) de Engenharia Civil, Sabrina de Sousa Alves Bispo, vinculado(a) à Instituição de Ensino Superior UNINOVAFAPI, para atuar junto à Superintendência de Engenharia e Arquitetura, por meio do Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI, conforme Convênio firmado entre as partes.

Art. 2º O(a) acadêmico(a) convocado(a) deve realizar cadastro individual e firmar Termo de Compromisso de Estágio, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade do Termo de Compromisso firmado será 26 de junho de 2020, facultado ao estagiário o desligamento antecipado após 02 (dois) meses de estágio, conforme Portaria (Presidência) Nº 2055/2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000011202-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à Elaine Priscila Ximendes Oliveira, matrícula 26834, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 10412/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000011702-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Maria Rachel Fontenelle de Souza Martins, matrícula 1035819, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 10349/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000012121-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Janaína Dias Nogueira, matrícula 27452, lotada na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 10 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 10639/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.