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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000099-07.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA LUZ DE PAIVA BORGES PIMENTEL

Advogado(s): REINALDO SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15601), VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o réu por seus advogados supracitados para que apresente alegações finais por memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Barro Duro-PI, 12/02/2020. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial.

Processo nº 0000089-26.2013.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: YOHANA MARIA SOUSA SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO (OAB/PIAUÍ Nº null), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Requerido: ESPEDITO GERALDO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CUNHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista a inexistência da elaboração pela secretaria dessa vara única da certidão de trânsito em julgado da presente, proceda-se com a referida certificação e após, independentemente de nova conclusão, proceda-se com a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Saliente-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser procedido através do sistema PJE, conforme determina o provimento nº 11 do Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000488-37.2013.8.18.0061

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAIVA

Advogado(s): MARIA LUZINETE PINHEIRO DE AGUIAR REIS(OAB/PIAUÍ Nº 12118)

Inventariado: DOMINGOS BORGES PAIVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 12 de fevereiro de 2020

MIGUEL ALVES PASCUALLINO VAZ FREIRE

Técnico Judicial - 4136500

Processo nº 0001011-98.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANEL - CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA.

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031-B)

Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000843-27.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEVERINA ROSA DA CONCEIÇÃO, BANCO BRADESCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 12 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000355-61.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DAMASCENO ROSA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas ante a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
CRISTINO CASTRO, 25 de setembro de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000333-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANGELO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001409-62.2017.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: IRISNALDO PIMENTEL DE CARVALHO

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado IRISNALDO PIMENTEL DE CARVALHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000213-67.2017.8.18.0055

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LINDALVA ELZA DE SOUSA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019)

É o caso dos autos, dessa forma, CONHEÇO os embargos de declaração opostos, REJEITO-OS, mantendo a sentenlça exarada em todos os seus termos. P.R.I.C

Processo nº 0000646-27.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Ante a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos às fls. 46 e em atenção ao cumprimento da presente carta, redesigno audiência para oitiva da vítima MARCELINO SELESTINO DA SILVA NETO para o dia 29 de abril de 2020, às 9h50min, na sala de audiência da 1ª vara no Fórum Local. Intimações necessárias. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juízo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

INTIMO OS DRS. UBIRATAN RODRIGUES LOPES - OAB PI4539 - CPF: 178.575.808-05 (ADVOGADO); RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB PE24183 - CPF: 007.693.884-00; GLAUCIWANIO BARROS LEAL - OAB PI5753 - CPF: 877.218.803-00 (ADVOGADO) e MARIA JOSE ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ - OAB PI222 - CPF: 284.951.873-53, da decisão retro.

Processo nº 0000818-38.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER DIAS PINHEIRO

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de fevereiro de 2020

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

Processo nº 0000471-07.2012.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NRDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: HERBERTO ANGELINO PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 12 de fevereiro de 2020.

Processo nº 0000751-89.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000175-20.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA RUTE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JESUS PINHEIRO (OAB-PI Nº 5148)

Intime-se o advogado, Francisco Jesus Pinheiro OAB/PI 5148, para apresentar alegações finais de defesa no prazo de 05 dias. Após, retornem concluso so autos para sentença.

Processo nº 0000951-60.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO SALVADOR RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

UNIÃO, 3 de fevereiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000660-48.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: VICENTE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Intime-se o advogado do réu para, no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta escrita à acusação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000843-16.2010.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI, PERIVALDO CAMPOS BRAGA

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

DESPACHO: "Converto o julgamento em diligência, determinando, assim, a intimação do Réu para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, a liquidação dos cheques de fls. 110/118, bem como das notas de empenho de fls. 126/139. SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO".

Processo nº 0000183-74.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: PRIMO SCHICARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE-NORDENTE S/A

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios , pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0001149-57.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Considerando a manifestação da parte requerente concordando com o valor depositado pela parte requerida, determino a expedição de alvará judicial para levantamento da quantia depositada, em favor do autor no valor de R$ R$ 8.288,62 (OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , bem como, defiro em favor do causídico no valor de R$ 828,86 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos ), conforme requerido na petição eletrônica de protocolo nº 0001149-57.2014.8.18.0036.5003. Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001059-11.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ SOARES LEITE

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: CITE-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, QUE A AUSÊNCIA DA CONTESTAÇÃO IMPLICARÁ NO DECRETO DA REVELIA E NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ELENCADOS NA INICIAL

Processo nº 0000050-48.2016.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ANDRÉIA MARTINS DE SÁ, MARIA LAURA MARTINS DE SÁ

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MÁRCIO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): REGINALDO GOMES FREITAS(OAB/TOCANTINS Nº 7514-B), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), DANILA ALINE MARTINS FERNANDES(OAB/TOCANTINS Nº 7390), MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES(OAB/TOCANTINS Nº 3691-B)

Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.

Sem custas, nem honorários.

Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.

Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000814-62.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON DE SOUSA CRUZ, VULGO "RAIMUNDINHO", FRANCINILDA DE SOUSA, VULGO "NILDA"

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094), ANTONIA CHRISTIANE RIBEIRO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17811), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17801)

DESPACHO: "Intimem-se os advogados constituídos pela acusada Francinilda de Sousa, a fim de que apresentem resposta escrita em dez dias. Sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Sousa Cruz, manifeste-se o Ministério Público em dez dias. Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 17 de março de 2020, Às 11:00 horas. Intimem-se pessoalmente os acusados, Ministério Público e Defensoria Pública. Intimem-se, por publicação no diário da Justiça, os patronos da ré Francinilda de Sousa."

Processo nº 0000309-72.2018.8.18.0047

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GILDA BRITO DIAS, BRUNA BRITO SOARES DIAS, JOÃO MIGUEL BRITO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JARDEL DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.

Sem custas, nem honorários.

Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.

Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 11 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002468-30.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.