Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000011353-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor José Arlindo Teixeira, matrícula 1052667, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 08 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9658/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 3670/2020 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1537086) e a Decisão Nº 1424/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1555703), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000008654-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor RAFAEL DE MELO QUEIROZ, matrícula nº 28647, marcada anteriormente para ser fruída no período de 26/02/2020 a 06/03/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 30/03/2020 a 08/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (SEAD) Nº 246/2020:

Art. 3º. Os estagiários lotados no artigo anterior possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 4º Os estagiários que tiveram suas lotações alteradas, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciarem suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 11 de fevereiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1751/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDCIV (1540920) e a Decisão Nº 1446/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1556977), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000009408-1.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 27671, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 50/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/ITINERANTE (1542384) e a Decisão Nº 1444/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1556830), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000009663-7.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor DANILO BARBOSA NEVES, matrícula nº 27479, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 3800/2020 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1539199) e a Decisão Nº 1416/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1555141), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000009100-7.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora MARCELA ROLIM BANDEIRA, matrícula nº 3161, marcada anteriormente para ser fruída no período de 22/07/2020 a 31/07/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 29/07/2020 a 07/08/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000012187-9

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: GUIVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA, CPF: 013.239.223-26

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 33/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI do Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Hugo Napoleão - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Noé Pacheco de Carvalho - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI.

SUPRIDO: ALINY MARIANNY COSTA LEAL - Oficial da Corregedoria de Presídios.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI..

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).

PROCESSO Nº 20.0.000010047-2

EMPENHO: 2020NE00451 (1553059)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - PI

SUPRIDO: ODETE TORRES DO NASCIMENTO. - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - PI .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) - (1553177)

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) - (1553179)

Valor Total - R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

PROCESSO Nº: 20.0.000008629-1

EMPENHOS:

2020NE00452 (1553177)

2020NE00453 (1553179)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dra. Tallita Cruz Sampaio - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro - PI (P.A.A de São Félix)

SUPRIDO: FRANCISCO GOMES DA SILVA . - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Barro Duro - PI (P.A.A de São Félix).

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais)

PROCESSO Nº 20.0.000008475-2

EMPENHO: 2020NE00454 (1553718)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE:Dr. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Comarca de Barras-PI.

SUPRIDO: ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA. - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Barras-PI..

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000010893-7

EMPENHO: 2020NE00455 (0944450)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE:Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Juiz de Direito da Comarca de Cocal da Estação-PI.

SUPRIDO: Junot Elmiro de Farias Júnior - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Cocal da Estação-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000010546-6

EMPENHO: 2020NE00456 (1554047)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 10 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Sr. Otávio Nogueira Matias - Superintendente de Engenharia e Arquitetura - SENA.

SUPRIDO: ANTÔNIO DA SILVA BARRADAS NETO. - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800,00 (oitocentos reais)

PROCESSO Nº 20.0.000009754-4

EMPENHO: 2020NE00457 (1554118)

DATA DA CONCESSÃO: 10/02/2020.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 10/02 a 10/04/2020.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 11/04 a 20/04/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000006983-4

Requerente: FERMOJUPI

Empresa Requerida: LUCIANO DA SILVA NUNES -ME, CNPJ: 00.490.515/0001-17

Representante Legal: LUCIANO DA SILVA NUNES, CPF: 504.722.403-15

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão do Auto de Infração Nº 1/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponível para consulta na sede do FERMOJUPI e enviado ao endereço da empresa.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000012330-8

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PASSOS, CPF: 678.443.593-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 34/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Conceição do Canindé - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Em 11 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva - Juiz de Direito da Comarca de Simões

SUPRIDO: PAULO ALMEIDA CARRILHO JÚNIOR - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Simões .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000010450-8

EMPENHO: 2020NE00461(1556822)

DATA DA CONCESSÃO: 11/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 11/02 a 11/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 12/04 a 21/04/2020.

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000012367-7

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: JOSÉ NELITO MATOS SILVEIRA, CPF: 010.798.163-72.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 35/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Padre Marcos - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000012373-1

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 36/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do Ofício Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 20.0.000012410-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA, CPF: 027.213.093-15

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 38/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Domingos Mourão - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Aviso de Licitação Nº 9/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2020

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna público que realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue:

Extrato Nº 32/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

Ref. Processo SEI nº 19.0.000093592-4

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 00007/2020

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de PORTAIS DETECTORES DE METAL para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

Item 1: Portal Detector de Metais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos; adjudicado em favor da empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ/CPF: 01.245.055/0001-24 , pelo melhor lance de R$ 5.700,00 e a quantidade de 6 unidades.

DATA DA ASSINATURA: Às 13:19 horas do dia 11 de fevereiro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 19.0.000093592-4, Pregão nº 00007/2020.

Extrato Nº 33/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

Ref: Processo SEI Nº 19.0.000081071-4

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 2/2020

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de POLTRONAS DE AUDITÓRIO, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, incluindo o Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Resultado da Homologação:

GRUPO 1 (Poltronas para auditório): adjudicado para INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 00.630.985/0001-39, pelo melhor lance por grupo de R$ 875.007,00.

GRUPO 1 - Item 1 (Poltrona para auditório normal): lance de R$ 1.356,60 e quantidade de 600 unidades.

GRUPO 1 - Item 2 ( Poltrona para auditório destinada a pessoas obesas (P.O.)): lance de R$ 2.374,05 e quantidade de 15 unidades.

GRUPO 1 - Item 3 (Poltrona para auditório destinado a pessoa com mobilidade reduzida (P.M.R.)): lance de R$ 1.695,75 e quantidade de 15 unidades.

DATA DA ASSINATURA: Às 13:18 horas do dia 11 de fevereiro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 19.0.000081071-4, Pregão nº 2/2020.

Extrato Nº 31/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

Ref. Processo SEI nº 19.0.000087273-6

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 00033/2019

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição e fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI-PREPARADA - Refeições do tipo almoço/jantar/quentinha executiva, coffee breaks, coquetel, lanches, frutas e polpas de frutas - a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

GRUPO 1: CAPITAL

Itens: 1 - Quentinha Executiva, 2 - Coffee Break, 3 - Coquetel, 4 - Almoço Completo; adjudicado em favor da empresa NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ/CPF: 69.626.349/0001-30, pelo melhor lance de R$ 970.610,00.

GRUPO 2: LANCHES AVULSOS

Itens: 5 - Biscoito água e sal, tradicional, 6 - Biscoito maisena, tradicional, 7 - Biscoito waffer sabor chocolate, 8 - Pão de forma normal fatiado, tradicional, 9 - Biscoito de polvilho tradicional (peta), 10 - Pão de queijo tradicional (vendido no kg), 11 - Refrigerante cola normal., 12 - Refrigerante cola sem açúcar, 13 - Refrigerante guaraná normal, 14 - Refrigerante guaraná light, 15 - Leite em pó desnatado, instantâneo e granulado, 16 - Manteiga de primeira qualidade - com sal, 17 - Torrada salgada integral, 18 - Bolo de goma salgado, 19 - Queijo prato, 20 - Queijo muçarela em fatias, 21 - Presunto de peru em fatias, 22 - Requeijão cremoso, 23 - Bolo doce (laranja, chocolate, mesclado, milho, limão), 24 - Patê (frango, presunto, tomate seco), 25 - Pão delícia (composição: farinha de trigo, ovos, sal, margarina, açúcar, fermento e queijo ralado); adjudicado em favor da empresa C M F SILVA, CNPJ/CPF: 41.260.555/0001-50, pelo melhor lance de R$ 1.367.501,00, com valor negociado a R$ 1.171.799,00.

GRUPO 3: LANCHES E FRUTAS IN NATURA - CAPITAL

Itens: 26 - Abacaxi, 27 - Banana Prata, 28 - Água de coco, 29 - Laranja, 30 - Limão, 31 - Mamão formoso, 32 - Melancia, 33 - Melão, 34 - Cajá-polpa, 35 - Acerola- polpa, 36 - Goiaba-polpa, 37 - Abacaxi - polpa, 38 - Caju - polpa; adjudicado em favor da empresa REFERENCIA MARKETING EIRELI , CNPJ/CPF: 11.997.348/0001-11, pelo melhor lance de R$ 46.925,50 .

GRUPO 4: INTERIOR

Itens: 39 - Quentinha Executiva, 40 - Coffee Break, 41 - Coquetel; Cancelado no julgamento (grupo fracassado).

DATA DA ASSINATURA: Às 13:15 horas do dia 11 de fevereiro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 19.0.000087273-6, Pregão nº 00033/2019.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 6/2020

PROCESSO SEI Nº19.0.000085937-3

PARTES:

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE : Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

Município de Barras-PI

REPRESENTANTE : Carlos Alberto Lages Monte

CNPJ Nº: 06.554.406/0001-00

OBJETO:Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados,bem como permitir a disposição recíproca de servidores.

VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2020, a partir das 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos E-TJPI:

01. 2018.0001.03439-7 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento n° 2017.0001.013650-5
Origem: Campinas do Piauí / Vara Única
Agravante: MARIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS
Advogado: Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz (OAB/PI N° 4.001)
Agravado: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Advogado: José Gonzaga Carneiro e outros (OAB/PI N° 1.349) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

02. 2014.0001.007524-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: IRENE REGO GUIMARÃES BRITO
Advogado: Luiza Maria Rocha Vogado (OAB/PI N° 5.015)
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

03. 2014.0001.008509-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Embargante: NATHACHE DE SOUSA BRITO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Embargado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado(OAB/PI N° 15.669) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

04. 2017.0001.001565-9 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Cristino Castro / Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Advogado: David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI N° 9.304) e outros
Embargado: GARDÊNIA PEREIRA LIMA
Advogado: Gladstone Almeida Pedrosa (OAB/PI N° 9.304) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

05. 2015.0001.000293-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
Advogado: Renato Coelho de Farias (OAB/PI N° 3.596)
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

06. 2015.0001.004404-3 - Mandado de Segurança
Impetrante: EMSERLUZ-EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
Advogado: Francisco Sobrinho de Sousa (OAB/PI N° 11.119) e outro
Impetrado: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

07. 2017.0001.000660-9 - Mandado de Segurança
Impetrante: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOURADO
Advogado: Flávio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI N° 3.129)
Impetrado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Processos PJE:

01. 0705736-19.2019.8.18.0000 - Mandado De Segurança Cível
Impetrante: MARIA DIVA PARENTE ALVES COSTA
Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI 6.115)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Raimundo Antônio Cardoso
Secretário Judiciário do TJ-PI

Agnes Regina Aguiar Passos
Estagiária