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O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Haroldo Oliveira Rehem, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

LOTAR o servidor Jorge Henrique Pires Brandão, Analista Judicial, Matrícula Nº 1033441 , na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020

O Excelentíssimo Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9519/2019 do Presidente do TJPI (1295074), nos autos registrados sob o nº 19.0.000070132-0.

RESOLVE:

REVOGAR a disposição de Roxandra de Almeida Ruben Ferreira, oriunda do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem

Presidente em exercício do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em exercício, Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público para Servidores Efetivos para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial;

CONSIDERANDO o Edital Nº 13/2020, que convocou os candidatos nomeados para a Audiência Pública para Escolha de Comarca;

CONSIDERANDO os autos do Processo SEI 20.0.000006111-6, que deferiu o pedido do candidato Cícero Cássio de Araújo Silva, nomeado para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Escrivão Judicial, por meio da Portaria (Presidência) Nº 3625/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de dezembro de 2019, para participar da Audiência Pública,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Audiência Pública para escolha de Comarcas, realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14 (catorze) horas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme abaixo descrito:

Art. 2º LOTAR, em caráter provisório, os candidatos empossados no cargo efetivo de Analista Judicial do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nas seguintes unidades judiciárias:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1365/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008910-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SIMONE VARGAS BARCELLOS, Analista Judicial, matrícula nº 3248, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 06 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico (1546900) apresentado e do Despacho Nº 9328/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1357/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000005279-6 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NÍLVIA RÊGO GOMES DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 414591-7, lotada na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de fevereiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1547233) apresentado e do Despacho Nº 9077/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1356/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000009599-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Analista Judiciária/Oficiala Judiciária, matrícula nº 4142810, lotada na Vara Única da Comarca de Porto-PI, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 04 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico (1545459) apresentado e do Despacho Nº 8843/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO o Decisão Nº 1359/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011113-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA LUCIMEIRE MELO MOUSINHO DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4051858, lotada na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, 90(noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10 de fevereiro de 2020, em prorrogação, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9465/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1363/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011182-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença de 03(três) dias, para acompanhar pessoa da família, a partir de 05 de fevereiro de 2020, ao servidor FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4143701, com lotação na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9500/2020- PJPI/PRESIDENCIA/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1374/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo 20.0.000011036-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 1040901, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 9424/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1375/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011127-0 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº4089073, lotada na Vara Única da Comarca de Amarante-PI, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1550235) apresentado e do Despacho Nº 9466/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1344/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009171-6 ;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Analista Judicial, matrícula nº 28614, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 02 de março de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 01 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1539723) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1346/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000007073-5;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RUBERVAL AGUIAR MAGALHÃES, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 3222, lotado na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 10 e 11 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 e 29 de setembro de 2019 e 18 e 19 de janeiro de 2020, nos termos da Certidão 987 (1526460) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1399/2020 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000010508-3;

R E S O L V E:

ALTERAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, Secretária da Corregedoria Geral da Justiça, matrícula nº 3492, relativas ao exercício de 2019/2020 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 19/03/2020 a 07/04/2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8.796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período - 10 (dez) dias - de 13 a 22 de abril de 2020

2º período - 10 (dez) dias - de 09 a 18 de julho de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 427/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de fevereiro de 2020

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO os termos da Portaria (Presidência) Nº 345/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de fevereiro de 2020, que removeu temporariamente, para esta Capital, a servidora SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 1349/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000099215-4,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE, Analista Judicial, matrícula n° 28602, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 428/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1386/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000010790-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NIEGE FONTENELE DE CARVALHO AMORIM, Analista Judicial, matrícula 4094310, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9641/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 429/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1385/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000010445-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BÁRBARA PATRÍCIA ALVES COSTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 27773, lotada na Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 8947/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 430/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1382/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011346-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 1892, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 07 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9859/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 431/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 10 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1383/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000010597-0;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HELDER DE ARAÚJO LUZ, Analista Judicial, matrícula nº 413897-0, lotado na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10 de março de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de março de 2017, nos termos da Certidão (1547117) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 432/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1380/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011323-0 ,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, matrícula nº 28090, lotado na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1551373) apresentado e do Despacho Nº 9713/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 434/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1395/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº20.0.000009996-2 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANNE KAROLYNE SOUSA MACEDO, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula nº 3835, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de fevereiro de 2020, em prorrogação, nos termos do atestado médico (1543930) apresentado e do Despacho Nº 8661/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 438/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1426/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000007996-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO ALVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26609, com lotação na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 30 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 10224/2020- PJPI/PRESIDENCIA/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 439/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1439/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011261-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula nº 1127349, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, referente ao dia 06 de fevereiro de 2020, em prorrogação, nos termos do atestado médico (1550886) apresentado e do Despacho Nº 9552/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 440/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1437/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011883-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 29264, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, referente ao dia 10 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico apresentado (doc. 1554383) e do Despacho Nº 10073/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ (doc 1554414).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 441/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de fevereiro de 2020

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1438/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000011725-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA, Analista Judicial, matrícula nº 4092619, lotada na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, referente ao dia 10 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico (1550886) apresentado e do Despacho Nº 10003/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 12/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (1486587) e a Decisão Nº 1249/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1544869), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000000677-8.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 da servidora MARIA IVANA DE ARAÚJO COSTA REZENDE SANTANA, matrícula nº 4230191, marcadas anteriormente para serem fruídas em 03 (três) frações, nos períodos de 29/06/2020 a 08/07/2020, 19/10/2020 a 28/10/2020 e 09/12/2020 a 18/12/2020, respectivamente, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: 1ª (primeira) fração de 20 (vinte) dias para o período de 19/10/2020 a 07/11/2020; e a 2ª (segunda) fração de 10 (dez) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.