Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014335-92.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATIELSON FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado NATIELSON FREITAS DE SOUSA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

Processo nº 0007167-05.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EWERTON ALVES MATOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EWERTON ALVES MATOS, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art. 62 do Código de Processo Penal, em face da Certidão de Óbito retro retro (f. 159).

Processo nº 0008755-18.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): CENTRO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS- FORUM, SUELY MARCIA MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

Processo nº 0009984-09.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA-AJB

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0016221-34.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AJURICABA SOARES DO REGO & CIA LTDA - EMPRESA BONITÃO LTDA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0021462-86.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: LUCIA HELENA DA SILVA CAMARGO

Advogado(s): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0001292-49.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: MATEUS BEZERRA VITORINO DA SILVA, FELIPE EDUARDO DAS NEVES NUNES

Vítima: DAVID DA SILVA CORREIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DECISÃO DE PRONÚNCIA

DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara do Tribunal do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, torna público a respeitável Decisão proferida na Ação Penal em epígrafe, de cuja referida Decisão, de fls.180/186, transcrevo a parte final: ?[...] Ante o exposto, pronuncio MATEUS BEZERRA VITORINO DA SILVA, nas penas do art. 121, § 2°, incisos I, III e IV, do CP, c/c art. 244-B, § 2°, da Lei n.° 8.069/90 (ECA), para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina(PI), 30 de janeiro de 2020.Ass) ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO - Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Tribunal do Júri [...]?. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (07.02.2020). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

DANILO MELO DE SOUSA
Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009680-53.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA MADEIRA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): JOCILMA DOS SANTOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 56520)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI/BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Custas Iniciais: R$ 212,32 Oficiais de justiça: R$ 27,78 Contador Judicial: R$ 24,48 Distribuidor: R$ 5,72 Citação por AR: R$ 9,75 Taxa Judiciária: R$ 3,00 Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 397,40.

Processo nº 0020422-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO REIS PEREIRA DE FREITAS

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), HEGLEN RANIELLY ASSUNÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0015491-81.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA LINDALVA COUTINHO SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Requerido: DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL GETULIO VARGAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0010542-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTI

Advogado(s): ROBERT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0018603-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Réu: FRANCISCO VILARINHO DE SOUSA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0026056-25.2010.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES, MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: OSMAR ARAUJO MEDEIROS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Isto posto, nos termos do art. 109, incisos IV, V e VI, do Código Penal, em harmonia com o parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação aos crimes de lesão corporal previsto no Art. 129 , § 9º, de ameaça previsto no art. 147, "caput", de dano previsto no art. 163, "caput", todos, do Código Penal, e pela prática do crime de maus tratos contra pessoa idosa, tipificado no art. 99 do Estatuto do Idoso, Lei 10.7410-2003, imputado a OSMAR ARAÚJO MEDEIRO.

Processo nº 0013374-88.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JARDIEL DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ANTÔNIO JARDIEL DA SILVA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS

O Dr. Sebastião Firmino Lima Filho, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por titulo e nomeação legal, etc...

Faz saber a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 7ª Secretaria Cível, os Autos da Ação de BUSCA E APREENSÃO, Processo nº 0005399-10.2017.8.18.0140, em que é Requerente VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., empresa nacional, inscrita no CNPJ sob nº 56.360.266/0001-08, estabelecida nesta cidade na Rua João Ramalho, nº 30, 2º andar, Vila Nova, Município de Itu-SP, tendo como Requerido ALARICO ASSUNÇÃO DA SILVA MONTELES, brasileiro, solteiro, administrador de sistemas, RG nº 030687672006-8, CPF nº 051.921.243-60, residente em lugar incerto e não sabido. Fica, por este presente Edital, citado a parte Requerida, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, em relação à presente ação. E, para que no futuro não possam alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça, e em jornal de maior circulação local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Silvana Carvalho, Analista Judicial, Secretária, o conferi.

Teresina-PI, 2 de setembro de 2019.
SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processo nº 0000943-17.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: AUTO POSTO FAMA LTDA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 03 de fevereiro de 2020

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014672-28.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s): GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 88124 )

Impetrado: PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos etc. (...) Isto posto com fundamento no inciso III do art. 267 do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas processuais pelo Requerente. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição, caso pagas as custas, conforme previsto na Lei Estadual 5.526/2009. Caso não pagas, arquive-se sem baixa na distribuição. P. R. I. e Cumpra-se.

Processo nº 0016744-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARTA CARDEAL DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 9910)

Réu: ITAMAR SANTIAGO, CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SANTIAGO, CARLOS ALBERTO SANTIAGO

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Vistos, etc.

Veiculado, nos embargos declaratórios de id 3040871005001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 21 de janeiro de 2020

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito em substituição legal pela 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000923-61.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA-AJB

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

CARLOS DE MOURA RÊGO

Diretor(a) de Secretaria - 414567-4

Processo nº 0015529-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504)

Réu: LUCAS DA COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016528-61.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: NUCLEO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - NURECASP, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BENEDITO PINTO DE ABREU, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA AMÉRICO, FRANCISCO FERDINAN LIMA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283), HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL(OAB/CEARÁ Nº 13643-B)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), da sentença absolutória, proferida por este Juízo, às fls.298/299, em favor do réu BENEDITO PINTO DE ABREU, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0006046-78.2012.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Analisando os autos, verifico que a parte demandante fora devidamente intimada por este juízo para retirar os documentos desentranhados fls. 35/54 e manteve-se inerte.

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0028645-11.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSEFA MARIA L. MASCARENHAS E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020

WAGNAR RODRIGUES DE CARVALHO MATIAS

Servidor Designado - Mat. nº 1334942

Processo nº 0022195-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA LAURINDA BEZERRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Réu: ITAU S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0026014-60.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EUNICE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 7 de fevereiro de 2020