Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800191-69.2019.8.18.0066
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: M. DE F. DA C. F.
REQUERIDO: E. J. F., F.B.DE S.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por M. DE F. F. F., brasileira, portadora do RG n° 1.367.207 SSP/PI, residente e domiciliada no Povoado Vaquejador, zona rural de Alagoinha do Piauí em face de FRANCILENE BARBOSA DE SOUSA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 30 de janeiro de 2020

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000247-95.2013.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323)
DESPACHO: Vistos, etc. Observo a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em razão das fériasdo Promotor de Justiça titular da Promotoria de Barro Duro e pela impossibilidade de comparecimento do Promotor designado para responder, nos termos da Portaria PGJnº45/2020. Assim, REDESIGNO a audiência de instrução-em continuação para o dia 23.04.2020, às 13h30, a ser realizada na Sala de Audiências do P.A.A de São Félix-PI. Expedientes necessários, conforme despacho anterior.Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de fevereiro de 2020TALLITA CRUZ SAMPAIOJuíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001431-52.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS NEVES RIBEIRO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0001295-21.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEGEFLORA EXTRACOES DO NORDESTE LTDA, MICHAEL CHRISTIAN ANDERSEN

Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: CONSTROL - CONSTRUÇAO SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as Partes as custas finais "PRO RATA", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 57,17.

PARNAÍBA, 7 de fevereiro de 2020

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

Processo nº 0000666-13.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEONILSON QUINTINO DOS SANTOS, JOSÉ MAURO GOMES DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620), ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público (petição eletrônica - termo à folha 343) e pela defesa do réu FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (petição eletrônica - termo à folha 354) em ambos os efeitos, sem prejuízo de eventual manutenção/imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar (art. 387, § 1º, CPP). [...] Considerando que a sentença transitou em julgado quanto ao corréu JOSÉ MAURO GOMES DO NASCIMENTO, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição.

Nauro Thomaz de Carvalho. Juiz de Direito da Vara Criminal de Barras-PI.

Processo nº 0000035-65.2005.8.18.0047

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DAS MERCÊS VITORINO DA SILVA

Advogado(s): DJAN WILSON DE GUADALUPE LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 33382)

Requerido: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79)

SENTENÇA: (...) Verifica-se que a autora não se manifestou de forma a promover as diligências necessárias à resolução da lide, deixando de praticar os atos que lhe copetiam, em que pese intimada pessoalmente.
Com efeito, por se tratar de demanda que toca sobre direitos disponíveis, não havendo interesse público sobre o feito, resta configurada a situação de abandono processual, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Revogo todas as medidas de natureza restritivas e acautelatórias anteriormente impostas.
Custas processuais a encargo da parte autora, ficando suspensas as
cobranças ante a concessão da gratuidade judiciária.
Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado,
arquivem-se e dê-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001196-85.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000809-86.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 7 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0000980-14.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIARA PEREIRA GONÇÃLVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: GENTE SEGURADO S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-39.2013.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉIRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CATIA MENDES DE MOURA, ANA PATRÍCIA FRANCO DA ROCHA, FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)
DESPACHO: Vistos, etc. Observo a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em razão das fériasdo Promotor de Justiça titular da Promotoria de Barro Duro e pela impossibilidade decomparecimento do Promotor designado para responder, nos termos da Portaria PGJnº45/2020. Assim, REDESIGNO a audiência de instrução (em continuação) para o dia 23.04.2020, às 11h30, a ser realizada na Sala de Audiências do P.A.A de São Félix-PI. Expedientes necessários, conforme despacho anterior.Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de fevereiro de 2020.TALLITA CRUZ SAMPAIO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0800156-12.2019.8.18.0066
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
AUTOR: G. S. DOS S.
RÉU: A. J. S.C.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por J. T. S. C. e J. L. S. C. brasileiros menores impúberes, neste ato devidamente representados por sua genitora, G. S.DOS S., brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade R.G nº 4.951.346, CPF nº 006.670.933-46 residente e domiciliada na Rua Major Vitalino Bezerra, 232, Centro, Pio IX - Piauí - Piauí em face de ANTÔNIO JANAILTON SILVA CARVALHO, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 30 de janeiro de 2020

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

INTIMO A DRA. GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA - OAB PI15288 - CPF: 034.539.143-84 (ADVOGADO), da sentença retro.

Processo nº 0001310-34.2013.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: REGINALDO RODRIGUES DE MACÊDO, JOSÉ FELIPE DA SILVA FILHO, TAYNÁ VERAS FONTENELE E SILVA, MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, NÍVEA VIANA DE ABREU, FRANCIRÉGINA VISGUEIRA DE BRITO, FRANCISCO SILVIO DOS REIS SILVA, MARIA DE LOURDES SOUSA AGUIAR, MARIA DA GLÓRIA IBIAPINA BRITO, FÁBIO FERREIRA SILVA, ANDRÉA DE SOUSA ARAÚJO, ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOANA MARIA ALVES, SHIRLENE MARIA SILVA OLIVEIRA, MARIA DO ROSÁRIO ALVES DA SILVA, IONEIDE MARIA DE JESUS OLIVEIRA, MARIA DE JESUS DE BRITO MENDES, ELIANE MARIA MOREIRA, DANIELLE CARVALHO E SILVA, HERIVELTON DA SILVA SOUSA, ALDENORA MARIA SOARES SARAIVA, LUCÉLIA MARIA FAÇANHA, DAYANE DE ASSUNÇÃO E SILVA COSTA, NAIR FERREIRA ROSA, MARA GISLAINE PEREIRA OLIVEIRA MARTINS, LILIAN VARANDA CASTELO BRANCO, ANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI, O SR. PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS, ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, SR. JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO

Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

ATO ORDINATÓRIO

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000571-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Vistos, etc.,Impulsionando o feito, verificando que entre os valores cobrados peloexequente e o que o executado entende como devido, há diferença acentuada. Dessemodo, com o escopo de dirimir dúvidas, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicialdeste juízo, para calcular o quantum devido, levando em consideração a sentença (fls.112/115).Após, sem necessidade de conclusão, intimem-se as partes para semanifestarem acerca dos cálculos no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelaparte autora.

Processo nº 0001621-28.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BERNARDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001196-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 76950-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PIAUÍ Nº 16660), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0001128-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000272-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETANO CAMILO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0002118-39.2013.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: LAIANA BRITO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-40.2011.8.18.0105

Classe: Carta Precatória Infância e Juventude

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DE PARANOÁ-DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DO PAUÍ, LEANDRO FERNANDES BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 7 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000064-66.2015.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: WILLIANS LOPES FONSECA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Executado(a): CFC- SERVEMPLAC

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Verifica-se que a autora não se manifestou de forma a promover as diligências necessárias à resolução da lide, deixando de praticar os atos que lhes copetiam, em que pese intimada pessoalmente.
Com efeito, por se tratar de demanda que toca sobre direitos disponíveis, não havendo interesse público sobre o feito, resta configurada a situação de abandono processual, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Assim sendo, DECLARO Extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Revogo todas as medidas de natureza restritivas e acautelatórias
anteriormente impostas.
Custas processuais a encargo da parte autora, ficando suspensas as
cobranças ante a concessão da gratuidade judiciária.
Após os expedientes e intimações necessárias, transitada em julgado,
arquivem-se e dê-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000005-16.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDEISA LOURENÇO DIAS

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), DEFENSOR PÚBLICO-CURIMATÁ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Portanto, determino a intimação pessoal da parte autora, conforme requerido pela Defensoria Pública (art. 186, § 2º, CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse na celebração do, acordo proposto pela parte ré, como também o seu telefone atualizado para possibilitar eventual contato com a Defensoria Pública. Proceda-se às intimações e demais publicações conforme requerido pela parte ré às fls. 220, retificando o respectivo causídico no sistema Themis Web.Cumpra-se

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PATRONO DO APENADO GENIVAL DA SILVA ALVES

PROCESSO SEEU nº 0700006-37.2020.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, intima-se o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES ARAÚJO JÚNIOR OAB/PI nº 181/96B, para que fique ciente da abertura do processo de execução no sistema SEEU em nome do apenado GENIVAL DA SILVA ALVES e, da audiência admonitória designada para 16.04.2020 ás 09:00 no Fórum desta Vara Única.

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais. Mariana dos Santos Ferreira - Oficial da Corregedoria de Presídios da Vara Única de Esperantina.

Processo nº 0000927-83.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BARBOSA DE LIMA, EDILSON DE MOURA LIMA, EDINALDO DE MOURA LIMA, ELIVERTON DE MOURA LIMA, EDNA RITA DE MOURA LIMA, ELENUCIA DE MOURA LIMA, EDILMA DE MOURA LIMA

Advogado(s):

Requerido: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000148-75.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DA MICRO REGIÃO DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.