Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000539-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020 CARLOS ADY DA SILVA

Processo nº 0001980-75.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020 CARLOS ADY DA SILVA

Processo nº 0000351-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020 CARLOS ADY DA SILVA

Processo nº 0000507-88.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA ANDRADE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de fevereiro de 2020 CARLOS ADY DA SILVA

Processo nº 0000292-48.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO QUIRINO, EVA QUIRINO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000091-60.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA ALVES DA SILVA FAUSTINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000980-45.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO GOMES TAVARES

Advogado(s): MARCELO LOBAO SALIM COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9882)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, se manifestar sobre a contestação.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000357-61.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CELIO MOREIRA DA SILVA, MARCELO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: INTIMA-SE, o advogado do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0002132-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CIDOERBETH DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recebo o recurso inominado da parte autora, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099. Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso.

Processo nº 0000051-05.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALÍDE DE FREITAS SANTOS PIRES

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO

À Secretaria para certificar se já ocorreu o trânsito em julgado da sentença.

Em caso positivo, determino o arquivamento dos autos observadas as cautelas da lei.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 4 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000210-02.2008.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ JUSCELINO XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13486)

DESPACHO: "...chamo o feito a ordem para cancelar a audiência anteriormente designada, redesignando-a para o dia 19/03/2020 às 09:00 horas, audiência para cumprimento da presente carta precatória, oportunidade em que será ouvida a testemunha de acusação Jesus Tadeu Soares de Sousa, na comarca de teresina-PI."

Processo nº 0000052-87.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO

À Secretaria para certificar se já ocorreu o trânsito em julgado da sentença.

Em caso positivo, determino o arquivamento dos autos observadas as cautelas da lei.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 4 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0001944-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 7 de fevereiro de 2020 ISAC PEREIRA DA SILVA Cedido Prefeitura - 1001770

Processo nº 0000042-45.2008.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO ALMEIDA

Advogado(s): ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 7 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000388-15.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIÇENÇA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária paraapresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,prescindindo de juízo de admissibilidade no juízo (art. 1.010, §§ 1º ao 3º, NCPC).a quoCumpra-se.

Processo nº 0000582-88.2013.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: N CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte autora/sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 7 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000013-44.2006.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LUISA DA SILVA ARAÚJO, NATIELLY SILVA MIRANDA

Advogado(s):

Réu: CLEMILTON OLIVEIRA MIRANDA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulado com alimentos, proposta por Maria Natiele da Silva , menor representada por Luisa da Silva Araujo, em face de Clemilton Oliveira Miranda. Em certidão de fls. 63, a genitora da menor informa que o requerido reconheceu espontaneamente a paternidade desta, requerendo o feito apenas em relação aos alimentos. Sendo assim, arbitro os provisionais em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação desta decisão, que deverão ser pagos no dia 05 de cada mês, mediante depósito na conta poupança de titularidade da genitora do requerente, com dados indicados às fls. 65. Para fins da Lei nº968/49 , designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 31.03.2020, às 10:00 horas, convocando-se as partes. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência acima acompanhados de seus advogados.

Processo nº 0000376-09.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESICA DA SILVA LEMOS

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: ARMAZEM PARAÍBA - CLAUDINO S/A

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA que JÉSSICA DA SIILVA LEMOS ajuizou contra CLAUDINO S/A (ARMAZÉM PARAÍBA), para:

a) condenar, a ressarcir a autora do valor de R$ 597,30 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), relativo ao produto adquirido, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir da citação pela Tabela Prática da Justiça Federal e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; ou, à sua escolha, efetuar a substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios;

b) bem como para condenar a requerida ao pagamento solidário de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária (Tabela Prática da Justiça Federal) e juros de mora de 1% ao mês a partir desta sentença.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, conforme o art. 54 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

MANOEL EMÍDIO, 6 de fevereiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000776-15.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA MAXIMO

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 7 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000131-40.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL DA CRUZ

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

Compulsando o Sistema Themis Web, verifica-se que o réu FRANCIEL DA CRUZ responde a outra Ação Penal (processo nº 0000178-24.2018.8.18.0039), possuindo patrono constituído, qual seja, o Dr. BRUNO DE ARAUJO LAGES, OAB/PI nº 12382.

Assim, intime-o para, no prazo de 10 (dez) dias, informe o endereço atualizado do réu, sob pena de citação por edital, com a possibilidade de decretação da sua prisão preventiva.

Intimar ALLINE HIPOLITO LEAL DOS SANTOS - OAB PI5852 - CPF: 961.112.243-87 (ADVOGADO), para se manifestar sobre o laudo médico pericial de ID 8002285.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO N°. 0802507-72.2019.8.18.0028

O DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito, em substituição na 3ª Vara, desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, tramitam os autos da Ação de GUARDA tombada sob o n º. 0802507-72.2019.8.18.0028, proposta por EDIVAN DE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado, lavrador, RG.: 1.091.820 SSP/PI, CPF.: 637.431.593-68, residente e domiciliado na LOCALIDADE MINADOR, s/n, Zona Rural do Município de São José do Peixe, Estado do Piauí, o qual pleiteia a TUTELA dos menores M. E. D. A. e L. D. A., pelo que ficam CITADOS eventuais interessados para fins de formação da relação jurídica processual e, caso queiram, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital, ficam os eventuais interessados CITADOS fictamente, iniciando-se a partir daí, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. E para que não seja alegada ignorância, mandou-se expedir o presente Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça gratuita e afixando-se cópia no local de costume, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade/Comarca de Floriano, Estado do Piauí, aos (07) sete dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Eu, Joselandia de Sousa Santos, Analista Judicial da 3ª Vara, o digitei. DR. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, Juiz de Direito, em substituição na 3ª Vara .

PROCESSO Nº: 0000199-64.2013.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Depoimento]
AUTOR: CELIO MARTINS FAGUNDES, ROSANIA APARECIDA DA SILVA MARTINS, NILSON PEREIRA DA SILVA, APARECIDA MARIA DA SILVA, FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, DIANA FURTADO COELHO, CORDAO SAID E VILLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI, ILTON WALKER, MAURICIO LUPION TAQUES, MÁRCIO LUPION TOQUES, MASSIMO LUPION TAQUES, CONDOMÍNIO BREJO SECO, AGROFUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., ALVERITO PEREIRA LOPES

ADVOGADO: OTAVIO ANTONIO FREIRE NETO - OAB MT 14073/0

DESPACHO

Em ID 7874665 o perito informa que no decorrer do período já anteriormente dilatado o processo em questão vem sendo analisado em muitos dos seus seguimentos, sendo realizado o levantamento das matrículas envolvidas na demanda, de suas cadeias dominiais para buscas cartorárias, bem como dos demais documentos que demandam análise técnica do perito. Ao final, requer o prazo de 90 (noventa) dias para a entrega do laudo pericial.

Diante do exposto, defiro o pedido de ID 7874665.

Intime-se as partes e o perito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000448-27.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VIEIRA LAURINDO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direitoaplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil,torno sem efeito as medidas protetivas anteriormente decretadas, revogando-as, eDECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000665-78.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 7 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271