Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1267/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009596-7;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial, matrícula 28.591, lotado na Vara Única da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 16 e 17 de abril de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2019, nos termos da Certidão (1542059) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1287/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008526-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOÃO PEDRO COSTA SOARES, Chefe da Seção de Contabilidade e Controle da Corregedoria Geral da Justiça, matrícula 28968, lotado na Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 31 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 8513/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000009610-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos, matrícula 5090, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 04 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9030/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000009610-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos, matrícula 5090, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 9032/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° (); a Informação N° (); e a Autorização de Pagamento N° (), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000107833-2.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO DE NETO, Técnico Administrativo 5B - III, matrícula nº 4237102, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX, pelo seu deslocamento ao município de Picos/PI, para a gravação da Certificação Digital, no dia 03/12/2019 .

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 271/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1489206) e a Decisão Nº 205/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1493599), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000001156-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 1052667, não informadas, oportunamente, no Sistema Intranet, portanto, não constando da Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias de 02/03/2020 a 16/03/2020; e a 2ª (segunda) fração de 15 (quinze) dias de 05/12/2020 a 19/12/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 165/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (1517009); a Informação N° 5869/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1532025); e a Autorização de Pagamento N° 80/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1537049), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 20.0.000005902-2.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento às Comarcas de Luis Correia, Parnaíba e Piripiri/PI, a fim de acompanhar equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA - em vistorias de manutenções prediais nas referidas Comarcas, nos dias 28 e 29/01/2020 .

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR a candidata convocada por meio da Portaria (SEAD) Nº 246/2020:

Art. 3º A estagiária lotada no artigo anterior possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrar Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecer à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 4º Os estagiários que tiveram suas lotações alteradas, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciarem suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos estagiários desligados do quadro deste TJPI, de forma a prezar pela continuidade das atividades nas unidades judiciárias;

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, homologado pelo Edital nº 64/2018, publicado no Diário de Justiça nº 8500, de 22 de agosto de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí:

Art. 2º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação nas unidades ofertadas será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 07 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 607/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDCRI (1514557) e a Decisão Nº 1077/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1536588), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000005557-4.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor JESUS JAMIL TAJRA, matrícula nº 27466, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 772/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/INFRA/REDES (1494768) c/c Solicitação Nº 864/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/INFRA/REDES (1528169) e a Decisão Nº 1087/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1536927), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000002176-9.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA DE ALMEIDA, matrícula nº 1635, marcadas anteriormente para serem fruídas em 03 (três) frações, nos períodos de 27/02/2020 a 07/03/2020 ; 01/06/2020 a 10/06/2020; e 03/11/2020 a 12/11/2020, respectivamente, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: 11 (onze) dias de 03/11/2020 a 13/11/2020 e 19 (dezenove) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 1207/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ (1548336) e a Decisão Nº 1329/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1549929), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000010820-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias correspondente ao Exercício 2010/2011 do servidor JOSÉ NILTON VERAS BATISTA, matrícula nº 2006, adiados em razão da necessidade do serviço, a fim de que sejam fruídos no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, remanescendo 10 (dez) dias para posterior marcação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1382/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (1527428) e a Decisão Nº 1088/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1536944), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000007356-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor DENYS CARLOS DE SOUSA AMORIM, matrícula nº 3454, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 66/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 17 de janeiro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 10/02/2020 a 19/02/2020, remanescendo 20 (vinte) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 688/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/CPL2 (1518861) e a Decisão Nº 1341/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1551082), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000006160-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do RODRIGO ROCHA PINHEIRO, matrícula nº 27602, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 2119/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 09 de dezembro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 15/04/2020 a 24/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 270/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (1513474) e a Decisão Nº 1340/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1550626), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000097157-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA, matrícula nº 28903, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/02/2020 a 24/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 02/03/2020 a 16/03/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000010800-7,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAYANE TÁTILA DE ALMEIDA VELOSO LOPES, matrícula 27712, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 06 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Em 05 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Antonio Genival Pereira de Sousa - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós-PI

SUPRIDO: Kaline Sousa Carvalho - Oficiala de Gabinete.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Jaicós-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000008764-6

EMPENHO: 2020NE00421 (1544254)

DATA DA CONCESSÃO: 05/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 05/02 a 05/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 06/04 a 15/04/2020

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 06 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Carlos Alberto Bezerra Chagas - Juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

SUPRIDO: RONALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI. .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)

PROCESSO Nº 20.0.000008624-0

EMPENHO: 2020NE004330 (1546195)

DATA DA CONCESSÃO: 06/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/02 a 06/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 07/04 a 16/04/2020

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 06 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI.

SUPRIDO: GERLISA ALINE BRANDÃO LEAL DANTAS DE FRANÇA - Assessora jurídica de magistrado 1º grau .

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas com alimentação dos participantes de sessões do Tribunal Popular do Júri, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI. .

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)

PROCESSO Nº 20.0.000006712-2

EMPENHO: 2020NE00436 (1546541)

DATA DA CONCESSÃO: 06/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/02 a 06/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 07/04 a 16/04/2020

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 06 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dr. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI

SUPRIDO: FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00 (quinhentos reais)

PROCESSO Nº 20.0.000004650-8

EMPENHO: 2020NE00429 (1546153)

DATA DA CONCESSÃO: 06/02/2020.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/02 a 06/04/2020.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 07/04 a 16/04/2020 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 06 de fevereiro de 2020.

PROPONENTE: Dra. Lidiane Suely Marques Batista- Juíza de Direito do JECC da Comarca de Batalha - PI

SUPRIDO: DÁRIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO . - Diretor da Secretaria.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência do JECC da Comarca de Batalha - PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)

PROCESSO Nº 20.0.000008606-2

EMPENHO: 2020NE00437 (1546641)

DATA DA CONCESSÃO: 06/02/2020

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/02 a 06/04/2020

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 07/04 a 16/04/2020

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Aviso de Licitação Nº 8/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna público que realizará a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme segue:

Extrato Nº 28/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/PREG

Ref. Processo SEI nº 19.0.000053477-6

Ato: Homologação/Procedimento Licitatório

Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 00034/2019

Objeto: Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de uma Solução de Rede LAN e WLAN da fabricante CISCO composta por SWITCHES, ACCESS(s) POINT(s), LICENÇA DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA DE 60 MESES E TREINAMENTO OFICIAIS, com o objetivo de atender às demandas relacionadas a comunicação de dados, continuidade dos serviços de TI e recuperação de desastres, ANEXO I, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Atual Sede e o Fórum da Capital, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 150/2019 - PJPI/TJPI/STIC/GOVTIC/ACSTIC (1426891) e seu Anexo I.

RESULTADO/BENEFICIÁRIA(S):

GRUPO 1: Solução de rede LAN e WLAN

Itens: 1 - Switch de acesso com 48 portas UTP com Uplinks de 10G, 2 - Switch de acesso com 48 portas UTP PoE+ com Uplinks de 10G, 3 - Switch de acesso com 48 portas UTP PoE+ com Uplinks de 1G, 4 - Switch de acesso com 48 portas UTP com Uplinks de 1G, 5 - Switch de backbone com 48 portas SFP28 com uplinks 40/100G, 6 - Switch de core data center, 7 - Módulo Transceiver SFP+ 10GBASE-SR, 8 - Módulo Transceiver SFP+ 10GBASE-LR, 9 - Módulo adaptador de X2 para SFP+, 10 - Ponto de acesso, 11 - Controladora wireless virtual, 12 - Licença de expansão para controladora wireless virtual, 13 - Software de controle de acesso a rede, 14 - Pacote de licenças para software de controle de acesso a rede, 15 - Licença de upgrade do software de gerenciamento de rede, 16 - Licença de dispositivo para software de gerenciamento de rede, 17 - Serviço de instalação e configuração de switch de Core, 18 - Serviço de instalação e configuração de switch backbone, 19 - Serviço de configuração da solução de controle de acesso a rede, 20 - Serviço de configuração da solução wireless, 21 - Atendimento de Suporte Técnico; adjudicado em favor da empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ/CPF: 04.892.991/0001-15, pelo melhor lance de R$ 9.738.497,00, com valor negociado a R$ 9.612.921,60.

GRUPO 2: Vouchers para Treinamentos Oficiais CISCO

Itens: 1 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso ICND1 - Interconnecting Cisco Network Devices Part 1 (ou equivalente), 2 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso ICND2 -Interconnecting Cisco Network Devices Part 2 (ou equivalente), 3 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso SWITCH - Implementing Cisco IP Switched Networks (ou equivalente), 4 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso TSHOOT - Troubleshooting and Maintaining Cisco IP Networks (ou equivalente), 5 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Implementing Cisco Catalyst 9000 Switches (ENC9K) (ou equivalente), 6 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Configuring Cisco Nexus 9000 in NX-OS Mode (C9KNX) (ou equivalente), 7 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso DCINX9K - Introducing Cisco Nexus 9000 Switches in NX-OS Mode (ou equivalente), 8 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Cisco Deploying Basic Wireless LANs (WDBWL) (ou equivalente), 9 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Deploying Advanced Cisco Wireless LANs (WDAWL) (ou equivalente), 10 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Managing Cisco Wireless LANs (WMNGI) (ou equivalente), 11 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Securing Cisco Wireless Enterprise Networks (WISECURE) (ou equivalente), 12 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso SISE - Implementing and Configuring Cisco Identity Services Engine (ou equivalente), 13 - Voucher de treinamento oficial Cisco para o curso Introduction to 802.1X Operations for Cisco Security Professionals (802.1X) (ou equivalente); adjudicado em favor da empresa ANYWAY TECNOLOGIA - EIRELI, CNPJ/CPF: 11.997.348/0001-11, pelo melhor lance de R$ 675.000,00, com valor negociado a R$ 658.504,02.

DATA DA ASSINATURA: Às 13:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 19.0.000053477-6, Pregão nº 00034/2019.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2020

PROCESSO SEI Nº: 17.0.000007583-3

PARTES:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ Nº: 06.984.341/0001-05

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ Nº: 00.531.954/0001-20

OBJETO: Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.

VIGÊNCIA: Vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação, sem prejuízo de novas cooperações com o mesmo objeto, de acordo com o interesse e a conveniência das partes.

SIGNATÁRIOS:

Presidente em Exercício - Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente - Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020

TERMO PUBLICADO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2018

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000093963-6

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

CONTRATADO: SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE CAMPO MAIOR-PI - SAAE

CNPJ Nº: 05.514.609/0001-00

OBJETO: .O presente aditivo tem por objeto a supressão de 02 (duas) matrículas do objeto contratado, bem como a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 18/2018/TJPI.

ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: Por este Termo serão suprimidas as Matrículas 010256-9 e 0007880-9, referentes a imóveis não mais pertencentes à infraestrutura do TJPI.2.2. Após a formalização do presente Aditivo, o Contrato passará a constar com as seguintes matrícula, abaixo especificadas:

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior, matrícula SAAE nº 0007621-3 - localizado na Rua Siqueira Campos, 372, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000; cuja titularidade pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

Novo Fórum da Comarca de Campo Maior/PI, matrícula SAAE nº 0012281-0 - localizado na Rua Aldenor Monteiro s/n, (antiga Rua Hélio Bona), com a Rua Cel. João Crisóstomo, CEP: 64.280-000, Campo Maior -PI; cuja titularidade pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

VALOR: O valor global estimado deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 17.506,80 (dezessete mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos) ao ano, condicionado à medição mensal a ser faturada parceladamente (doze meses) para cada Unidade Judiciária da Comarca.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do Contrato n° 18/2018 - PJPI/TJPI/SLC por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 08/02/2020 e final o dia 08/02/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: HAROLDO OLIVEIRA REHEM

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA